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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 20.556,39

Autor

ESPOLIO DE ALAN WENDEL LAU SOUZA

MARIANA CROZARA LAUCPF

PRISCILA CROZARA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ· OAB AP 5177· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 34.150,95

Autor

ADEMIR DE SOUZA ALVESCPF

JAMAIRA LEITE DA SILVACPF

Reu

PRISCILA CROZARA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAMAIRA LEITE DA SILVA· OAB AP 4695· CPF 952.***.***-72

Reu:

SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ· OAB AP 5177· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DE SOUZA ALVES

JAMAIRA LEITE DA SILVACPF

Reu

PRISCILA CROZARA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ· OAB AP 5177· CPF 432.***.***-20

Autor:

JAMAIRA LEITE DA SILVA· OAB AP 4695· CPF 952.***.***-72

Reu:

SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ· OAB AP 5177· CPF 432.***.***-20

Reu:

JAMAIRA LEITE DA SILVA· OAB AP 4695· CPF 952.***.***-72

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

R$ 19.707,78

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIA APARECIDA CROZARA GARCIA· OAB MT 10511· CPF 000.***.***-30

Autor:

FLAVIO FERNANDES DOMINGOS DE SIQUEIRA· OAB MT 10094· CPF 001.***.***-10

Autor:

SHIRLEI MESQUITA SANDIM· OAB MT 5257· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Documento (02/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIS SATURNINO ALVESCPF

VANDERLEY NOGUEIRA AGUIARCPF

MANOEL DIVINO DA SILVACPF

MANOEL NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 28 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

SHIRLEI MESQUITA SANDIM· OAB MT 5257· CPF 087.***.***-04

Autor:

FLAVIA APARECIDA CROZARA GARCIA· CPF 000.***.***-30

Autor:

FLAVIO FERNANDES DOMINGOS DE SIQUEIRA· CPF 001.***.***-10

Autor:

EUNICE DA SILVA ALVES· CPF 453.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES· CPF 861.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Reu

LAUDEMIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SHIRLEI MESQUITA SANDIMI

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2022 (09/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

LAUDEMIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

AUREO LEITE DA SILVACPF

HAROLDO CESAR DE OLIVEIRA SABOIACPF

IVO ROSA DE MORAISCPF

+ 72 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

LAUDEMIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

AUREO LEITE DA SILVACPF

HAROLDO CESAR DE OLIVEIRA SABOIACPF

IVO ROSA DE MORAISCPF

+ 72 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/05/2022)

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