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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALVES NASCIMENTO JARNICKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO FERREIRA· OAB SP 392707· CPF 411.***.***-14

Autor:

LIZIE CRISTINA MONTANHOLI KASSAB· OAB SP 402722· CPF 442.***.***-36

Autor:

EDUARDO GUIMARÃES FRANÇA· OAB SP 348836· CPF 386.***.***-88

Autor:

PRISCILA CORREIA· OAB SP 468720· CPF 411.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 23/24. (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALVES NASCIMENTO JARNICKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO FERREIRA· OAB SP 392707· CPF 411.***.***-14

Autor:

EDUARDO GUIMARÃES FRANÇA· OAB SP 348836· CPF 386.***.***-88

Autor:

LIZIE CRISTINA MONTANHOLI KASSAB· OAB SP 402722· CPF 442.***.***-36

Autor:

PRISCILA CORREIA· OAB SP 468720· CPF 411.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL ALVES NASCIMENTO JARNICKI (RECORRENTE)

Reu

RAFAEL ALVES NASCIMENTO JARNICKICPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO FERREIRA· OAB SP 392707· CPF 411.***.***-14

Autor:

PRISCILA CORREIA· OAB SP 468720· CPF 411.***.***-81

Autor:

EDUARDO GUIMARÃES FRANÇA· OAB SP 348836· CPF 386.***.***-88

Autor:

LIZIÊ CRISTINA MONTANHOLI KASSAB· OAB SP 402722· CPF 442.***.***-36

Reu:

RICARDO ALVES DE MACEDO· OAB SP 175667· CPF 254.***.***-90

Reu:

LÍGIA DE OLIVEIRA FLORINDO· OAB SP 452481

Reu:

PAULO RICARDO FERREIRA· OAB SP 392707· CPF 411.***.***-14

Reu:

EDUARDO GUIMARÃES FRANÇA· OAB SP 348836· CPF 386.***.***-88

Reu:

PRISCILA CORREIA· OAB SP 468720· CPF 411.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500960-72.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RAFAEL ALVES NASCIMENTO JARNICKI - Vistos. Fls. 481/486: A Guia de Recolhimento Definitiva do sentenciado foi expedida às fls. 478/480, assim, o pedido deve ser postulado junto a Vara de Execução Criminal competente, eis que este Juízo é incompetente para a análise. Desta forma, INDEFIRO o pedido postulado. Intime-se. - ADV: LÍGIA DE OLIVEIRA FLORINDO (OAB 45248... (11/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO SILVA ROCHACPF

Reu

CLUBE INTERNACIONAL DE REGATASCNPJ

Advogados

Autor:

LIZIE CRISTINA MONTANHOLI KASSAB· OAB SP 402722· CPF 442.***.***-36

Autor:

PRISCILA CORREIA· OAB SP 468720· CPF 411.***.***-81

Reu:

ADRIANA JANDELLI GIMENES· OAB SP 121148· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO SILVA ROCHACPF

Reu

CLUBE INTERNACIONAL DE REGATASCNPJ

Advogados

Autor:

LIZIE CRISTINA MONTANHOLI KASSAB· OAB SP 402722· CPF 442.***.***-36

Autor:

PRISCILA CORREIA· OAB SP 468720· CPF 411.***.***-81

Reu:

ADRIANA JANDELLI GIMENES· OAB SP 121148· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauReclamação

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PRISCILA CORREIA· OAB SP 468720· CPF 411.***.***-81

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Autor:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PRISCILA CORREIA· OAB SP 468720· CPF 411.***.***-81

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Autor:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Autor:

PRISCILA CORREIA· OAB SP 468720· CPF 411.***.***-81

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Autor:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Autor:

PRISCILA CORREIA· OAB SP 468720· CPF 411.***.***-81

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 18.417,44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 577 (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 18.417,44

Autor

PEDRO DOS SANTOS EKMAN SIMOESCPF

Reu

CAMILA RAFAELA INACIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE AVILA E SILVA· OAB SP 361634· CPF 318.***.***-18

Autor:

DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI· OAB SP 358693· CPF 396.***.***-20

Reu:

PRISCILA CORREIA· OAB SP 468720· CPF 411.***.***-81

Reu:

LIZIE CRISTINA MONTANHOLI KASSAB· OAB SP 402722· CPF 442.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOS SANTOS EKMAN SIMOESCPF

Reu

CAMILA RAFAELA INACIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE AVILA E SILVA· OAB SP 361634· CPF 318.***.***-18

Autor:

PRISCILA CORREIA· OAB SP 468720· CPF 411.***.***-81

Autor:

LIZIÊ CRISTINA MONTANHOLI KASSAB· OAB SP 402722· CPF 442.***.***-36

Autor:

DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI· OAB SP 358693· CPF 396.***.***-20

Reu:

FERNANDA DE AVILA E SILVA· OAB SP 361634· CPF 318.***.***-18

Reu:

PRISCILA CORREIA· OAB SP 468720· CPF 411.***.***-81

Reu:

LIZIÊ CRISTINA MONTANHOLI KASSAB· OAB SP 402722· CPF 442.***.***-36

Reu:

DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI· OAB SP 358693· CPF 396.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1037135-25.2020.8.26.0100/SP AUTOR: PEDRO DOS SANTOS EKMAN SIMOES ADVOGADO(A): DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI (OAB SP358693) ADVOGADO(A): FERNANDA DE AVILA E SILVA (OAB SP361634) RÉU: CAMILA RAFAELA INACIO ADVOGADO(A): LIZIÊ CRISTINA MONTANHOLI KASSAB (OAB SP402722) ADVOGADO(A): PRISCILA CORREIA (OAB SP468720) DESPACHO/DECISÃO Vistos. evento 581, PET1: observo que os endereços de correio eletrônico indicados pelo exequent... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MATHEUS DIAS SALESCPF

BRAYAN VITOR BARROS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

EVELYN GIACHINI LEMOS· OAB SP 420270· CPF 335.***.***-69

Reu:

JOSE ERNESTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 272114· CPF 222.***.***-96

Outros

PRISCILA CORREIA· OAB SP 468720· CPF 411.***.***-81

LIZIÊ CRISTINA MONTANHOLI KASSAB· OAB SP 402722· CPF 442.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DIAS SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EVELYN GIACHINI LEMOS· OAB SP 420270· CPF 335.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DIAS SALESCPF

Advogados

Autor:

EVELYN GIACHINI LEMOS

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAYAN VITOR BARROS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LIZIE CRISTINA MONTANHOLI KASSAB· OAB SP 402722· CPF 442.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAYAN VITOR BARROS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LIZIE CRISTINA MONTANHOLI KASSAB· OAB SP 402722· CPF 442.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DIAS SALESCPF

Advogados

Autor:

EVELYN GIACHINI LEMOS

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAYAN VITOR BARROS DE SOUZACPF

MATHEUS DIAS SALESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LIZIE CRISTINA MONTANHOLI KASSAB· OAB SP 402722· CPF 442.***.***-36

Autor:

PRISCILA CORREIA· OAB SP 468720· CPF 411.***.***-81

Autor:

JOSE ERNESTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 272114· CPF 222.***.***-96

Autor:

EVELYN GIACHINI LEMOS· OAB SP 420270· CPF 335.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 1.254,09

Autor

MUNICIPIO DE IACUCNPJ

Reu

SILVANIA DO CARMO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 037069· CPF 839.***.***-49

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 037150· CPF 551.***.***-87

Reu:

PRISCILA CORREIA COSTA· OAB BA 052000

Outros

IVANIR DOS SANTOS· OAB BA 038933

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 009388

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 035692

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 014620

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.254,09

Autor

SILVANIA DO CARMO NASCIMENTOCPF

MUNICIPIO DE IACUCPF

Reu

MUNICIPIO DE IACUCPF

SILVANIA DO CARMO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 037150· CPF 551.***.***-87

Autor:

PRISCILA CORREIA COSTA· CPF 053.***.***-42

Autor:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 037069· CPF 839.***.***-49

Autor:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· CPF 128.***.***-87

Autor:

IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA· CPF 088.***.***-91

Reu:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 037069· CPF 839.***.***-49

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· CPF 128.***.***-87

Reu:

IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA· CPF 088.***.***-91

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 037150· CPF 551.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IACU

Reu

SILVANIA DO CARMO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Autor:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 035692· CPF 033.***.***-10

Autor:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· CPF 128.***.***-87

Autor:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 037069· CPF 839.***.***-49

Autor:

IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA· CPF 088.***.***-91

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 037150· CPF 551.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.254,09

Autor

MUNICIPIO DE IACUCPF

SILVANIA DO CARMO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IACUCPF

SILVANIA DO CARMO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 037069· CPF 839.***.***-49

Autor:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· CPF 128.***.***-87

Autor:

IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA· CPF 088.***.***-91

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 037150· CPF 551.***.***-87

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 037150· CPF 551.***.***-87

Reu:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 037069· CPF 839.***.***-49

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· CPF 128.***.***-87

Reu:

IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA· CPF 088.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 07/10/2024 23:59. (08/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 18/09/2025 23:59. (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO

Reu

ANTONIO CARLOS PATRICIO DE JESUSCPF

MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 019647· CPF 801.***.***-53

Autor:

GIZELI DA SILVA BRAGA· OAB BA 033647· CPF 022.***.***-12

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 037150· CPF 551.***.***-87

Reu:

PRISCILA CORREIA COSTA· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PATRICIO DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PATRICIO DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PATRICIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

GIZELI DA SILVA BRAGA· OAB BA 033647· CPF 022.***.***-12

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 037150· CPF 551.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PATRICIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

GIZELI DA SILVA BRAGA· OAB BA 033647· CPF 022.***.***-12

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 015806· CPF 498.***.***-15

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 019647· CPF 801.***.***-53

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 037150· CPF 551.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2025 (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PATRICIO DE JESUSCPF

NOILDO GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDILTON DE OLIVEIRA TELESCPF

GIZELI DA SILVA BRAGACPF

MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADOCNPJ

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Autor:

GIZELI DA SILVA BRAGA· OAB BA 33647· CPF 022.***.***-12

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

GIZELI DA SILVA BRAGA· OAB BA 033647· CPF 022.***.***-12

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 019647· CPF 801.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

GIZELI DA SILVA BRAGA· OAB BA 33647· CPF 022.***.***-12

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

GIZELI DA SILVA BRAGA· OAB BA 033647· CPF 022.***.***-12

Reu:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 019647· CPF 801.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO retorno dos autos Independente de despacho judicial, com espeque no art. 1º, inciso XXVII do Provimento CGC 10/2008 GSEC, que diz: " dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito;", Com a publicação deste ato FICAM INTIMADAS AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS/PROCURADOR(ES) DO RETORNO DOS AUTOS DO... (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 2.894,05

Autor

MARIELZA MACEDO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IACUCNPJ

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 037150· CPF 551.***.***-87

Autor:

PRISCILA CORREIA COSTA· OAB BA 052000

Reu:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 037069· CPF 839.***.***-49

Outros

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 047604

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 035692

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 014620

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IACU

Reu

MARIELZA MACEDO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 2.894,05

Autor

MUNICIPIO DE IACUCPF

Reu

MUNICIPIO DE IACUCPF

MARIELZA MACEDO SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 17/05/2024 23:59. (18/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 2.894,05

Autor

MUNICIPIO DE IACUCPF

Reu

MARIELZA MACEDO SANTOSCPF

MUNICIPIO DE IACUCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 037069· CPF 839.***.***-49

Autor:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· CPF 128.***.***-87

Autor:

IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA· CPF 088.***.***-91

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 037150· CPF 551.***.***-87

Reu:

PRISCILA CORREIA COSTA· CPF 053.***.***-42

Reu:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 047604· CPF 857.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2025 (24/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO

Reu

MARY HELLEN DA CUNHA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 019647· CPF 801.***.***-53

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 037150· CPF 551.***.***-87

Reu:

PRISCILA CORREIA COSTA· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000366962017805022520250627122841 (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADOCNPJ

Reu

MARY HELLEN DA CUNHA OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO em 18/07/2024 23:59. (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADOCNPJ

MARY HELLEN DA CUNHA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 015806· CPF 498.***.***-15

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 019647· CPF 801.***.***-53

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 037150· CPF 551.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARY HELLEN DA CUNHA OLIVEIRACPF

NOILDO GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDILTON DE OLIVEIRA TELESCPF

MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADOCNPJ

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERGCPF

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 019647· CPF 801.***.***-53

Autor:

PRISCILA CORREIA COSTA· OAB BA 052000

+ outros advogados do autor

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Reu:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 019647· CPF 801.***.***-53

Reu:

PRISCILA CORREIA COSTA· OAB BA 052000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Retorno dos autos Processo nº 8000366-96.2017.8.05.0225 Independente de despacho judicial, com espeque no art. 1º, inciso XXVII do Provimento CGC 10/2008 GSEC, que diz: " dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito;", Com a publicação deste ato FICAM INTIMADAS AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS... (01/05/2026)

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