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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 2.024.000,00

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Outros

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 013200· CPF 101.***.***-78

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (20/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 2.024.000,00

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 2.024.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 2.024.000,00

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 15.014,23

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO ODONTO MEDICO DE NATALCNPJ

Reu

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIORCPF

HENRIQUE SANTANA

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Autor:

UMBERTO DE CARVALHO FILHO· OAB RN 12700· CPF 876.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

Autor:

MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 18364· CPF 016.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 12.121,12

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 23/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2013

Distribuição

15/12/2013

Valor

R$ 2.076,54

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 2.076,54

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 15/03/2023. (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 8.797,98

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE MAGNO CORREIA BARBOSACPF

JOSE ALVAMAR CORREIRA BARBOSACPF

Último movimento: Juntada de termo (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.649,63

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Outros

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALINE DE OLIVEIRA SOARESCPF

ROSENILDO BELARMINO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO ODONTO MEDICO DE NATALCNPJ

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA A. AZEVEDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDES· OAB RN 9967· CPF 073.***.***-02

Reu:

MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 18364· CPF 016.***.***-60

Reu:

VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS· OAB RN 16618· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDESCPF

Reu

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDES· OAB RN 9967· CPF 073.***.***-02

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDES· OAB RN 9967· CPF 073.***.***-02

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: ROSENILDO BELARMINO DE SOUZA FILHO e outros Advogado/a(os/as): Advogado(s) do reclamante: CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDES Parte ré/requerida: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO ODONTO MEDICO DE NATAL e outros (2) Advogado/a(os/as): Advogado(s) do reclamado: MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA, VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS, PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍV... (30/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 5.678,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 2.455,24

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE MAGNO CORREIA BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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