PROGRESSISTAS - ARAPIRACA - AL - MUNICIPAL — Resultado da busca jurídica

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

MATHEUS CARYLE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BRANDAO CESAR· OAB AL 7087· CPF 021.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Outros

VANALDO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 16038

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (12/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

MATHEUS CARYLE DA SILVA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

MUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ

MATHEUS CARYLE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BRANDAO CESAR· OAB AL 7087· CPF 021.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS CARYLE DA SILVA SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/11/2015 (24/11/2015)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

MATHEUS CARYLE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BRANDAO CESAR

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANE LIMA MESSIASCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL,

DIRETOR DE GESTAO DE FUNDOS E BENEFICIOS DO FNDE

Advogados

Autor:

LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO· OAB AL 018526· CPF 056.***.***-10

Reu:

DIRETOR DE GESTAO DE FUNDOS E BENEFICIOS DO FNDE

Reu:

SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL,

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA· OAB AL 010220· CPF 073.***.***-48

LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA· OAB AL 018455· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2123826/PE (2024/0043433-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: CHRISTIANE LIMA MESSIAS DELEZZOTTE VERGETH ADVOGADOS: LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA - AL018455 LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO - AL018526 EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA - AL010220 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - AL014673A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo I... (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANE LIMA MESSIASCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA· OAB AL 018455· CPF 075.***.***-48

Autor:

LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO· OAB AL 018526· CPF 056.***.***-10

Autor:

EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA· OAB AL 010220· CPF 073.***.***-48

Reu:

MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL,

DIRETOR DE GESTAO DE FUNDOS E BENEFICIOS DO FNDE

Reu

CHRISTIANE LIMA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO· OAB AL 018526· CPF 056.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (28/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHRISTIANE LIMA MESSIAS DELEZZOTTE VERGETH (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

3. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Autor:

EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA· OAB AL 10220· CPF 073.***.***-48

Autor:

LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO· OAB AL 18526· CPF 056.***.***-10

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AL 14673· CPF 872.***.***-97

Autor:

LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA· OAB AL 18455· CPF 075.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Reu:

EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA· OAB AL 10220· CPF 073.***.***-48

Reu:

LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO· OAB AL 18526· CPF 056.***.***-10

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AL 14673· CPF 872.***.***-97

Reu:

LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA· OAB AL 18455· CPF 075.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2123826/PE (2024/0043433-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: CHRISTIANE LIMA MESSIAS DELEZZOTTE VERGETH ADVOGADOS: LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA - AL018455 LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO - AL018526 EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA - AL010220 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ADVOGADOS: MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874 DAVID SOMBRA PEIXOTO - AL014673A Processo distribuído pelo sist... (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 4.995.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CITE - CONSULTORIA E CONSTRUES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO DA SILVEIRA LIMA· OAB AL 007577· CPF 031.***.***-64

Reu:

LUIS FERNANDO CORREA LORENCO· OAB AL 015160· CPF 165.***.***-74

Reu:

ANDRE GOMES DUARTE· OAB AL 006630· CPF 024.***.***-98

Reu:

JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA· OAB AL 007920· CPF 469.***.***-34

Reu:

ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO· OAB AL 006941· CPF 038.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

VANESSA PAES DE VASCONCELOS VANDERPERRE· OAB AL 012003

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2147861/AL (2024/0197957-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: CITE - CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO - AL006941 VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO - AL007163 FABRÍCIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL007343 HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO - AL010157 VICTOR LAGES ALTAVILA GUERRA - AL012956 VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL013865 CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA - AL0161... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 4.995.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CITE - CONSULTORIA E CONSTRUES LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 4.995.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

CITE - CONSULTORIA E CONSTRUES LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO· OAB AL 006941· CPF 038.***.***-73

Reu:

HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO· OAB AL 010157· CPF 053.***.***-77

Reu:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Reu:

FABRÍCIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB AL 007343· CPF 007.***.***-25

Reu:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 007163· CPF 034.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (09/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 131.919,09

Autor

MARIA LUCIA VIEIRA DE BRITTO PAULINOCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAO FEDERAL

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA· OAB AL 018455· CPF 075.***.***-48

Autor:

LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO· OAB AL 018526· CPF 056.***.***-10

Autor:

EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA· OAB AL 010220· CPF 073.***.***-48

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (16/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 131.919,09

Autor

MARIA LUCIA VIEIRA DE BRITTO PAULINOCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAO FEDERALCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO· OAB AL 018526· CPF 056.***.***-10

Autor:

EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA· OAB AL 010220· CPF 073.***.***-48

Autor:

LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA· OAB AL 018455· CPF 075.***.***-48

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/02/2026 23:59. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 131.919,09

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

MARIA LUCIA VIEIRA DE BRITTO PAULINOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA· OAB AL 018455· CPF 075.***.***-48

Reu:

LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO· OAB AL 018526· CPF 056.***.***-10

Reu:

EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA· OAB AL 010220· CPF 073.***.***-48

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 131.919,09

Autor

MARIA LUCIA VIEIRA DE BRITTO PAULINOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA· OAB AL 018455· CPF 075.***.***-48

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

FiesRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA VIEIRA DE BRITTO PAULINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO· OAB AL 18526· CPF 056.***.***-10

Autor:

EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA· OAB AL 10220· CPF 073.***.***-48

Autor:

LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA· OAB AL 18455· CPF 075.***.***-48

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB AL 019682

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB AL 019577

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB AL 019682

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB AL 019577

Reu:

EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA· OAB AL 010220· CPF 073.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA LUCIA VIEIRA DE BRITTO PAULINO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO - AL18526 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA - AL10220 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LEONARDO JATOBA DE SOUZA - AL18455 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985 ADVOGADO do(a) REQ... (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2006

Distribuição

19/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO AGRA DE ALBUQUERQUECPF

NILSON AGRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO· OAB AL 6941· CPF 038.***.***-73

Autor:

FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE· CPF 007.***.***-25

Reu:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· CPF 034.***.***-55

Outros

HERMENEGILDO PINHEIRO· OAB PE 11584

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ENIO AGRA DE ALBUQUERQUECPF

NILSON AGRA DE ALBUQUERQUECPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO AGRA DE ALBUQUERQUECPF

NILSON AGRA DE ALBUQUERQUECPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

ENIO AGRA DE ALBUQUERQUECPF

NILSON AGRA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO· OAB AL 6941· CPF 038.***.***-73

Autor:

FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE· CPF 007.***.***-25

Autor:

HELIO MARINHO FERNANDES JUNIOR· CPF 621.***.***-72

Reu:

FREDERICO DA SILVEIRA LIMA· CPF 031.***.***-64

Reu:

JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA· CPF 469.***.***-34

Reu:

HELIO MARINHO FERNANDES JUNIOR· CPF 621.***.***-72

Reu:

ANDRE GOMES DUARTE· CPF 024.***.***-98

Reu:

FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE· CPF 007.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (27/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal