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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

PROGRESSISTAS - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIORCPF

PROGRESSISTAS - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETO em 01/08/2024 23:59. (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDMILA IVO CATAO DE SOUZACPF

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO· OAB BA 49515· CPF 024.***.***-75

Reu:

MICHELLE VALLEJO COMAR· OAB BA 24729· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

LUDMILA IVO CATAO DE SOUZACPF

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VestibularProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 24.173,10

Autor

TAIRA COSTA XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUZA DE MIRANDA· OAB BA 59224· CPF 045.***.***-08

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Reu:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Reu:

JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO· OAB BA 38199· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS SOUZA DE MIRANDA em 22/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 23.763,88

Autor

NATALIA FERREIRA REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA PAIM· OAB BA 24018· CPF 010.***.***-33

Autor:

MATHEUS SOUZA DE MIRANDA· OAB BA 59224· CPF 045.***.***-08

Reu:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Reu:

JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO· OAB BA 38199· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA FERREIRA REIS em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 27.040,00

Autor

COMERCIAL IRMAOS CAMANDAROBA LTDA - EPPCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO· OAB BA 53736· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELENITA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 29640· CPF 758.***.***-53

Reu:

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO· OAB BA 46050· CPF 057.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELENITA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 29640· CPF 758.***.***-53

Reu:

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO· OAB BA 46050

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE MATOS LOBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRO DE MATOS LOBO

ELENITA DA SILVA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE BURITIRAMA

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO· OAB BA 46050· CPF 057.***.***-22

Autor:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 29640· CPF 758.***.***-53

Reu:

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO· OAB BA 46050· CPF 057.***.***-22

Reu:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 29640· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - " Portaria 25/2024 - DISPÕE SOBRE ATOS ORDINATÓRIOS" As Excelentíssimas Senhoras Doutoras GABRIELA SILVA PAIXÃO, Juíza Substituta Designada, e LAURA MIRELLA NERI DE MORAIS, Juíza Substituta Auxiliar, ambas da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Barra, Estado da Bahia, em atenção ao contido nos arts. 64, XIX, 68, II E 178, II E V, todos da Lei Estadual n° 10.825, de 27 de novembro de 2007 - LO... (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Exoneração ou DemissãoPetição Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE MATOS LOBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRO DE MATOS LOBO

ELENITA DA SILVA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE BURITIRAMA

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO· OAB BA 46050· CPF 057.***.***-22

Autor:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 29640· CPF 758.***.***-53

Reu:

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO· OAB BA 46050· CPF 057.***.***-22

Reu:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 29640· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERMIL - SERVICOS MEDICOS E IMAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BURITIRAMA

MUNICIPIO DE BURITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

EDMA MONICA DA SILVA PIAU· OAB BA 27009· CPF 214.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIRAMA em 30/05/2025 23:59. (31/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 102.483,32

Autor

GISLENE MARQUES VIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIRAMA

MUNICIPIO DE BURITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 47858· CPF 049.***.***-20

Reu:

LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 41210· CPF 187.***.***-90

Reu:

JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO· OAB BA 38199· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Juntada de certidão de trânsito em julgado (24/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

GuardaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MARQUES DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA

SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DA SILVA VIEIRA· OAB PI 8208· CPF 949.***.***-34

Autor:

TADEU LUIS GONCALVES PEREIRA· OAB BA 27908· CPF 021.***.***-52

Autor:

FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS· OAB BA 28504· CPF 001.***.***-90

Reu:

MAURICIO DA SILVA VIEIRA· OAB PI 8208· CPF 949.***.***-34

Reu:

TADEU LUIS GONCALVES PEREIRA· OAB BA 27908· CPF 021.***.***-52

Reu:

FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS· OAB BA 28504· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MARQUES DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA

SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DA SILVA VIEIRA· OAB PI 8208· CPF 949.***.***-34

Autor:

TADEU LUIS GONCALVES PEREIRA· OAB BA 27908· CPF 021.***.***-52

Autor:

FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS· OAB BA 28504· CPF 001.***.***-90

Reu:

MAURICIO DA SILVA VIEIRA· OAB PI 8208· CPF 949.***.***-34

Reu:

TADEU LUIS GONCALVES PEREIRA· OAB BA 27908· CPF 021.***.***-52

Reu:

FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS· OAB BA 28504· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Fernando Marques Da Silva Advogado: Flavio Rodrigues Cordeiro Dos Santos (OAB:BA28504) Requerido: Saae - Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Tadeu Luis Goncalves Pereira (OAB:BA27908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000051-39.2019.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE RE... (20/12/2024)

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