PROGRESSISTAS - CAMPO NOVO RS - MUNICIPAL — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 28.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDONIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ELENILCE MARTINS DE OLIVEIRACPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE MONTE NEGRO - ROCNPJ

SEBASTIAO JORGE DE SOUSA MORAESCPF

VANDERLEI BENTO DE MEDEIROSCPF

GENIVALDO CAMILO DA COSTACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

OSNI LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RO 7252· CPF 183.***.***-34

Reu:

RUBENS FERREIRA DE CARVALHO BARBOSA· OAB RO 5178· CPF 209.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 68.136,87

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 68.136,87

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO NOVOCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA

Reu

TIBURTINO COUTO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

CATIANE MALTA SOARES· OAB RO 9040· CPF 008.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 68.136,87

Autor

ELAINE PASSOS DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIS

MUNICIPIO DE CAMPO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

CATIANE MALTA SOARES· OAB RO 9040· CPF 008.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO NOVO em 31/01/2022 23:59. (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - ROCNPJ

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

+ 47 outros

Advogados

Reu:

ALCIDES JOSE ALVES SOARES JUNIOR· OAB RO 3281· CPF 938.***.***-15

Reu:

MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA· OAB RO 8803· CPF 686.***.***-20

Reu:

ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA· OAB RO 8477· CPF 874.***.***-49

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

CESAR AUGUSTO VIEIRA· OAB RO 3229· CPF 430.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença (23/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE CORUMBIARACNPJ

MUNICIPIO DE THEOBROMACNPJ

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

MUNICíPIO DE CUJUBIMCNPJ

+ 50 outros

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO VIEIRA· OAB RO 3229· CPF 430.***.***-68

Reu:

ALCIDES JOSE ALVES SOARES JUNIOR· OAB RO 3281· CPF 938.***.***-15

Reu:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Reu:

JOSE ALBERTO ANISIO· OAB RO 6623· CPF 555.***.***-34

Reu:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade tributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO

MUNICIPIO DE NOVA MAMORECPF

Advogados

Reu:

JOSE ALBERTO ANISIO· OAB RO 6623· CPF 555.***.***-34

Reu:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Reu:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Reu:

ALCIDES JOSE ALVES SOARES JUNIOR· OAB RO 3281· CPF 938.***.***-15

Reu:

MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA· OAB RO 8803· CPF 686.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade tributáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO

MUNICIPIO DE NOVA MAMORECPF

Advogados

Reu:

JOSE ALBERTO ANISIO· OAB RO 6623· CPF 555.***.***-34

Reu:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Reu:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Reu:

ALCIDES JOSE ALVES SOARES JUNIOR· OAB RO 3281· CPF 938.***.***-15

Reu:

MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA· OAB RO 8803· CPF 686.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo: 0019830-14.2010.8.22.0001. AUTOR: MUNICIPIO DE PORTO VELHO REU: MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI e outros (51) Advogado do(a) REU: ALCIDES JOSE ALVES SOARES JUNIOR - RO3281 Advogado do(a) REU: CESAR AUGUSTO VIEIRA - RO0003229A Advogado do(a) REU: ALMIRO SOARES - RO412-A-A Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO ANISIO - RO6623 Advogados do(a... (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 2.487.671,09

Autor

ANTONIO JOSE MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE CAMPO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 322.786,78

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO NOVOCNPJ

Reu

CRIAR ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN NOUJAIN NETO· OAB RO 1684· CPF 581.***.***-53

Reu:

CARL TESKE JUNIOR· OAB RO 3297· CPF 656.***.***-53

Reu:

MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO· OAB RO 13810· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN NOUJAIN NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEAN NOUJAIN NETO

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO

Reu

CRIAR ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CARL TESKE JUNIOR· OAB RO 3297· CPF 656.***.***-53

Autor:

JEAN NOUJAIN NETO· OAB RO 1684· CPF 581.***.***-53

Reu:

MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO· OAB RO 13810· CPF 011.***.***-01

Reu:

CARL TESKE JUNIOR· OAB RO 3297· CPF 656.***.***-53

Reu:

JEAN NOUJAIN NETO· OAB RO 1684· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

28/10/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - ROCNPJ

MUNICIPIO DE THEOBROMACNPJ

MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTECNPJ

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

+ 47 outros

Advogados

Reu:

ALCIDES JOSE ALVES SOARES JUNIOR· OAB RO 3281· CPF 938.***.***-15

Reu:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Reu:

MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA· OAB RO 8803· CPF 686.***.***-20

Reu:

ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA· OAB RO 8477· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Apelante/Apelado: Município de Ministro Andreazza Procurador: Procurador-Geral do Município de Ministro de Andreazza Apelante/Apelado: Município de Nova União Procurador: Procurador-Geral do Município de Nova União Apelante/Apelado: Município de Rolim de Moura Procurador: Procurador-Geral do Município de Rolim de Moura Apelante/Apelado: Município de Ji-Paraná Procu... (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

WILLAME SOARES LIMA (PGE-PRJP)· CPF 142.***.***-20

Reu:

SALATIEL LEMOS VALVERDE· OAB RO 1998· CPF 421.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARICNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO NOVOCNPJ

+ 49 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORECNPJ

MUNICIPIO DE NOVA UNIAO

MUNICIPIO DE JARU - RO

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ

+ 51 outros

Advogados

Autor:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Autor:

MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA

Autor:

ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA

Autor:

ALCIDES JOSE ALVES SOARES JUNIOR· OAB RO 3281· CPF 938.***.***-15

Reu:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Reu:

ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA

Reu:

MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA

Reu:

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS· OAB RO 7924· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Expedição de Carta. (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 2.487.671,09

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO NOVOCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JEAN NOUJAIN NETO· OAB RO 1684· CPF 581.***.***-53

Reu:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Processo Desarquivado (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 2.487.671,09

Autor

ANTONIO JOSE MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Reu:

JEAN NOUJAIN NETO· OAB RO 1684· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE MARQUES

Reu

JOVANDER PEREIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Autor:

JEAN NOUJAIN NETO· OAB RO 1684· CPF 581.***.***-53

Reu:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Reu:

JEAN NOUJAIN NETO· OAB RO 1684· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO JOSE MARQUES ADVOGADO DO REQUERENTE: JEAN NOUJAIN NETO, OAB nº RO1684A REPRESENTADO: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO ADVOGADO DO REPRESENTADO: JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860 DECISÃO Buritis - 2ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003991-80.2018.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença onde o Município foi condenado na obrigação de pagar honor... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE MARQUES

Reu

JOVANDER PEREIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Autor:

JEAN NOUJAIN NETO· OAB RO 1684· CPF 581.***.***-53

Reu:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Reu:

JEAN NOUJAIN NETO· OAB RO 1684· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO JOSE MARQUES ADVOGADO DO REQUERENTE: JEAN NOUJAIN NETO, OAB nº RO1684A REPRESENTADO: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO ADVOGADO DO REPRESENTADO: JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860 DECISÃO Buritis - 2ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003991-80.2018.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença onde o Município foi condenado na obrigação de pagar honor... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2006

Distribuição

09/11/2006

Valor

R$ 12.396.705,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0243545-43.2006.8.22.0001. Embargante: Municipio de Ji-Paraná Procurador: Procurador-Geral do Município de Ji-Paraná Embargado: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Apelante/Apelado: Município de Alta Floresta do Oeste Procurador: Procurador-Geral do Município de Alta Floresta do Oeste Apelante/Apelado: Município do Alto Alegre dos Parecis Procurador: Procurador-Geral do Município do Alto Alegre dos Parecis Apelante/A... (02/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.396.705,57

Autor

MUNICIPIO DE JI PARANA

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS ROSALINO DE QUEIROZ· OAB RO 1535· CPF 316.***.***-00

Reu:

ANA FRANCISCA DE JESUS MONTEIRO· OAB RO 1772· CPF 369.***.***-68

Reu:

PAULLA POLLYANY BARBOSA SOUSA· CPF 979.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 406659/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 12.396.705,57

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO VALE DO ANARYCNPJ

MUNICIPIO DE RIO CRESPOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIMCNPJ

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

+ 48 outros

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARICNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DO VALE DO ANARYCNPJ

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

MUNICIPIO DE NOVA UNIAOCNPJ

+ 51 outros

Advogados

Autor:

DENNIS GIOVANNI SOUSA DOS SANTOS· OAB RO 4557· CPF 607.***.***-53

Autor:

RENAN CARLOS RAMBO

Autor:

JEAN NOUJAIN NETO· OAB RO 1684· CPF 581.***.***-53

Autor:

ALCIDES JOSE ALVES SOARES JUNIOR· OAB RO 3281· CPF 938.***.***-15

Autor:

RITA AVILA PELENTIR· OAB RO 6443· CPF 508.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONOR SCHRAMMEL· OAB RO 1292· CPF 142.***.***-20

Reu:

RENATO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 5806· CPF 779.***.***-04

Reu:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Reu:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Reu:

DENNIS GIOVANNI SOUSA DOS SANTOS· OAB RO 4557· CPF 607.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN CARLOS RAMBO em 05/08/2025 23:59. (06/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal