Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA DE SALTO DE PIRAPORA-SP

JUIZO EX OFFICIO

Reu

VALDEMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA· OAB SP 311144· CPF 367.***.***-43

Autor:

PRISCILA FLORES SENGER LEITE· OAB SP 219227· CPF 260.***.***-47

Autor:

THIAGO GUIMARÃES ROLIM DA SILVA· OAB SP 518346

Autor:

MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB SP 397142· CPF 421.***.***-14

Autor:

GEIZE DADALTO CORSATO· OAB SP 348593· CPF 285.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA· OAB SP 311144· CPF 367.***.***-43

Reu:

PRISCILA FLORES SENGER LEITE· OAB SP 219227· CPF 260.***.***-47

Reu:

THIAGO GUIMARÃES ROLIM DA SILVA· OAB SP 518346

Reu:

MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB SP 397142· CPF 421.***.***-14

Reu:

GEIZE DADALTO CORSATO· OAB SP 348593· CPF 285.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Municipal da Previdencia de Salto de Pirapora-sp - Apelado: Valdemar da Silva - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento ao recurso, com rejeição da matéria preliminar e solução extensiva ao reexame necessário. V.U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ABONO DE PERMANÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PARA OBTER A NULIDADE DO... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidor Público CivilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA DE SALTO DE PIRAPORA-SP

JUIZO EX OFFICIO

Reu

VALDEMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA· OAB SP 311144· CPF 367.***.***-43

Autor:

PRISCILA FLORES SENGER LEITE· OAB SP 219227· CPF 260.***.***-47

Autor:

THIAGO GUIMARÃES ROLIM DA SILVA· OAB SP 518346

Autor:

MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB SP 397142· CPF 421.***.***-14

Autor:

GEIZE DADALTO CORSATO· OAB SP 348593· CPF 285.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA· OAB SP 311144· CPF 367.***.***-43

Reu:

PRISCILA FLORES SENGER LEITE· OAB SP 219227· CPF 260.***.***-47

Reu:

THIAGO GUIMARÃES ROLIM DA SILVA· OAB SP 518346

Reu:

MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB SP 397142· CPF 421.***.***-14

Reu:

GEIZE DADALTO CORSATO· OAB SP 348593· CPF 285.***.***-19

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 121.065,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, POR MEIO DO PROMOTOR DE JUSTICA

Reu

JOEL DAVID HADDADCPF

MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA

JAMILE HADDAD

JAQUELINE HADDAD

Advogados

Reu:

HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO· OAB SP 051391· CPF 605.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTOS LOPES· CPF 021.***.***-52

Reu:

MARIANA BIM SANCHES VARANDA· CPF 266.***.***-06

Reu:

MONICA TERESA STECCA DE SOUZA RISOLEO· CPF 021.***.***-52

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA SOUZA MUCCI· CPF 282.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL DAVID HADDADCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002292152011826069920250430183500 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

JOEL DAVID HADDAD

JAQUELINE HADDAD

JAMILE HADDAD DE GOES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 121.065,12

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

JAQUELINE HADDAD

JAMILE HADDAD DE GOES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR· OAB SP 185949· CPF 294.***.***-62

Autor:

CARLOS ALBERTO SANTOS LOPES· CPF 021.***.***-52

Autor:

MONICA TERESA STECCA DE SOUZA RISOLEO· CPF 021.***.***-52

Autor:

MARIANA PUPO ROSA DE ALMEIDA· CPF 221.***.***-80

Autor:

MARIANA BIM SANCHES VARANDA· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2019)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOEL DAVID HADDAD (AGRAVANTE)

3. MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA (INTERESSADO)

4. JAMILE HADDAD (INTERESSADO)

5. JAQUELINE HADDAD (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO· OAB SP 051391· CPF 605.***.***-15

Reu:

HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO· OAB SP 051391· CPF 605.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 22.784,85

Autor

TEREZINHA DE OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ

Outros

NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA· OAB SP 311144· CPF 367.***.***-43

RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO· OAB SP 308535· CPF 370.***.***-00

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· OAB SP 292552· CPF 328.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA

Reu

TEREZINHA DE OLIVEIRA NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ

Reu

TEREZINHA DE OLIVEIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· CPF 328.***.***-09

Reu:

RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO· CPF 370.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 22.784,85

Autor

MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ

Reu

TEREZINHA DE OLIVEIRA NUNESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DE OLIVEIRA NUNES

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Advogados

Autor:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· OAB SP 292552· CPF 328.***.***-09

Autor:

RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO· OAB SP 308535· CPF 370.***.***-00

Autor:

NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA· OAB SP 311144· CPF 367.***.***-43

Reu:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· OAB SP 292552· CPF 328.***.***-09

Reu:

RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO· OAB SP 308535· CPF 370.***.***-00

Reu:

NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA· OAB SP 311144· CPF 367.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001244-91.2017.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - TEREZINHA DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, nada mais havendo, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP) (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 39.852,71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 37.179,72

Autor

SILMARA MACEDO REGINACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA MACEDO REGINACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 39.852,71

Autor

SILMARA MACEDO REGINACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ASAHINA SUZUKI· CPF 311.***.***-57

Autor:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Autor:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Reu:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· CPF 328.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Reu

SILMARA MACEDO REGINACPF

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Autor:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· OAB SP 292552· CPF 328.***.***-09

Autor:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Autor:

ROGÉRIO ASAHINA SUZUKI· OAB SP 253019· CPF 311.***.***-57

Autor:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· CPF 328.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Reu:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· OAB SP 292552· CPF 328.***.***-09

Reu:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Reu:

ROGÉRIO ASAHINA SUZUKI· OAB SP 253019· CPF 311.***.***-57

Reu:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· CPF 328.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000796-50.2019.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - SILMARA MACEDO REGINA - Fica a parte vencida intimada para, nos termos do § 5.º do art. 1.098, das NSCGJ, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais devidas nos autos, observando o valor mínimo de recolhimento (05 UFESP's), no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena... (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 212.203,43

Autor

CELSO BRESOLIMCPF

ROSICLEI MARIA DA SILVA BRESOLIMCPF

Advogados

Autor:

CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO· OAB SP 279936· CPF 178.***.***-52

Outros

CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA· OAB SP 279936

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRíCIA MARA FARIAS DE LIMACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Advogados

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Autor:

ANNY CAROLINE DE FIGUEIREDO ARAÚJO CARBONIERI· OAB SP 356627· CPF 014.***.***-67

Autor:

GABRIELA TEIXEIRA CALLADO· OAB SP 346298· CPF 407.***.***-86

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

ANNY CAROLINE DE FIGUEIREDO ARAÚJO CARBONIERI· OAB SP 356627· CPF 014.***.***-67

Reu:

GABRIELA TEIXEIRA CALLADO· OAB SP 346298· CPF 407.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000614-08.2024.8.26.0699 (processo principal 1000161-30.2023.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Patrícia Mara Farias de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação da Fazenda Municipal, no prazo de 15 dias. - ADV: ANNY CAROLINE DE FIGUEIREDO ARAÚJO CARBONIERI (OAB 356627/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), FLAVIANE BATISTA BA... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIA DE OLIVEIRA SAMPAIO XAVIERCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Advogados

Autor:

ANNY CAROLINE DE FIGUEIREDO ARAÚJO CARBONIERI· OAB SP 356627· CPF 014.***.***-67

Autor:

SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO· OAB SP 277351· CPF 221.***.***-27

Autor:

ROBSON VIEIRA DE MORAES· OAB SP 421255· CPF 325.***.***-62

Reu:

ANNY CAROLINE DE FIGUEIREDO ARAÚJO CARBONIERI· OAB SP 356627· CPF 014.***.***-67

Reu:

SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO· OAB SP 277351· CPF 221.***.***-27

Reu:

ROBSON VIEIRA DE MORAES· OAB SP 421255· CPF 325.***.***-62

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE MARIA FRANçA CARVALHO TAKAHASHI

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Advogados

Autor:

ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI· OAB SP 119381

Autor:

ANNY CAROLINE DE FIGUEIREDO ARAÚJO CARBONIERI· OAB SP 356627· CPF 014.***.***-67

Reu:

ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI· OAB SP 119381

Reu:

ANNY CAROLINE DE FIGUEIREDO ARAÚJO CARBONIERI· OAB SP 356627· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000893-91.2024.8.26.0699 (processo principal 1000345-83.2023.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Elaine Maria França Carvalho Takahashi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Fls. 65: Defiro o pedido, expedindo-se MLE em favor da parte executada, conforme formulário de fl. 66. Aguarde-se conforme determinado na parte final da decisão de fl. 37. Int. Salto de Pirapora, 18... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON DA SILVA LEITE

VANIA DA SILVA LEITE

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Advogados

Autor:

NILSON DA SILVA LEITE· OAB SP 312401

Autor:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· OAB SP 292552· CPF 328.***.***-09

Autor:

MATHEUS FELIPE DOS SANTOS LIMA· OAB SP 458573· CPF 461.***.***-05

Reu:

NILSON DA SILVA LEITE· OAB SP 312401

Reu:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· OAB SP 292552· CPF 328.***.***-09

Reu:

MATHEUS FELIPE DOS SANTOS LIMA· OAB SP 458573· CPF 461.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000112-40.2022.8.26.0699 (processo principal 0000714-17.2011.8.26.0699) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Nilson da Silva Leite - - Vania da Silva Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, passando a constar que a municipalidade é isenta do recolhimento... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO MORETTO ANDRELLOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Advogados

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Autor:

GABRIELA TEIXEIRA CALLADO· OAB SP 346298· CPF 407.***.***-86

Autor:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· OAB SP 292552· CPF 328.***.***-09

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

GABRIELA TEIXEIRA CALLADO· OAB SP 346298· CPF 407.***.***-86

Reu:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· OAB SP 292552· CPF 328.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000501-88.2023.8.26.0699 (processo principal 1000385-70.2020.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Carlos Roberto Moretto Andrello - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Fls. 269/287: Ciência ao exequente da impugnação juntada pela Fazenda. Manifeste-se. - ADV: GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP) (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal