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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NATANIEL MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI-PI

MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

RUBIJEFSON GENTIL PEDROSA DANTAS· OAB PI 20082· CPF 026.***.***-85

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 53.849,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 53.849,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUICNPJ

FRANCISCO DIAS LEALCPF

Reu

FRANCISCO DIAS LEALCPF

MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI-PI

Advogados

Autor:

CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA· OAB PI 6261· CPF 649.***.***-72

Autor:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Autor:

ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA· OAB PI 13418· CPF 043.***.***-25

Reu:

ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA· OAB PI 13418· CPF 043.***.***-25

Reu:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Reu:

CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA· OAB PI 6261· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DIAS LEAL

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Autor:

ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA· OAB PI 13418· CPF 043.***.***-25

Reu:

CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA· OAB PI 6261· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO DIAS LEAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo o patrono da parte exequente para que junte cópia de seu documento oficial em que constem o nome e o nº da carteira de identidade/CPF/CNPJ/OAB para instruir o ofício requisitório de precatório. PICOS, 25 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE RODRIGUES JACO TAVARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Co... (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos PúblicosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

VALDENILSON DIAS BORGESCPF

MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI-PI

Advogados

Reu:

AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 8869· CPF 003.***.***-02

Reu:

MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA· OAB PI 7506· CPF 007.***.***-11

Reu:

CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA· OAB PI 6261· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 28.279,17

Autor

JOSE GILSON DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FRONTEIRASCNPJ

MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI-PI

Advogados

Autor:

EDNA MARIA DE SOUSA· OAB PI 7222· CPF 327.***.***-00

Reu:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE PICOS, MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI-PI APELADO: JOSE MATEUS LEAL DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800992-53.2020.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização Trabalhista] Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI, contra sentença proferida... (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPetição Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI-PI

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Reu

JOSE MATEUS LEALCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LUZ PEREIRA· OAB PI 9809· CPF 277.***.***-61

Reu:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB PI 12503· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 41.774,96

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI-PI

MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUICNPJ

Reu

RICARDO JOSE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL· OAB PI 11722· CPF 022.***.***-62

Reu:

TIAGO SAUNDERS MARTINS· OAB PI 4978· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 23.808,54

Autor

SARAH DOS SANTOS CHAGAS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI-PI

Advogados

Autor:

GUERTH DE SOUSA MOURA· OAB PI 5854· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 42.911,49

Autor

DALVANIR MARIA DO NASCIMENTO FELIPECPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI-PI

Advogados

Autor:

MAILSON BEZERRA BARROS· OAB PI 9775· CPF 032.***.***-74

Reu:

CASSIO LUZ PEREIRA· OAB PI 9809· CPF 277.***.***-61

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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