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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

127 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WDINILTON MOTA DE CARVALHOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE PROTASIO DA COSTACPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: WDINILTON MOTA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JACQUELINE PROTASIO DA COSTA - MA15731-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão de ID 78092278, determino que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO... (19/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE PROTASIO DA COSTACPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Definitivo (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 4.402,75

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 4.402,75

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ELENIRA ERICEIRA DE SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Reu:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 15.097,00

Último movimento: Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 15.097,00

Autor

MARIA ISABEL DA SILVA BARROSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MORROSCNPJ

Advogados

Autor:

JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO· OAB MA 13424· CPF 724.***.***-91

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA ALDENORA DE SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Autor:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE PROTASIO DA COSTACPF

Reu

JOSSIANNY SA LESSACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Autor:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Reu:

AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MA 18409· CPF 607.***.***-30

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Reu:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA ALDENORA DE SOUSA Advogado: JACQUELINE PROTASIO DA COSTA - MA15731-A Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE - MA18409, JOSSIANNY SA LESSA - MA15424-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pe... (06/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE PROTASIO DA COSTACPF

Reu

JOSSIANNY SA LESSACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Autor:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Reu:

AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MA 18409· CPF 607.***.***-30

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Reu:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Definitivo (21/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 10.798,33

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.798,33

Autor

MUNICIPIO DE MORROSCNPJ

Reu

WERBETY WAGNER COSTA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ELINALDO CORREA SILVA· OAB MA 18419· CPF 550.***.***-20

Reu:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO· OAB MA 13424· CPF 724.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 260,00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 260,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

SEBASTIAO FRAZAOCPF

Advogados

Reu:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (06/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FRAZAO

Reu

APELADO:SEBASTIAO FRAZAO

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0011104-11.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: SEBASTIAO FRAZAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JACQUELINE PROTASIO DA COSTA - MA15731-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA Vistos, Considerando a manifestação de id. 129721975, determino a intimação da autora, através de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dia... (27/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

19/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FRAZAO

Reu

APELADO:SEBASTIAO FRAZAO

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 11.577,00

Autor

BRUNA CARDOSO MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MORROSCNPJ

Advogados

Autor:

JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO· OAB MA 13424· CPF 724.***.***-91

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARGEMIRA PAULA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTASCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO MENDES LEAL JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE BEZERRA MAIA· OAB MA 13008· CPF 006.***.***-09

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Autor:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 6.869,48

Autor

LIVIA SILVA COIMBRACPF

Reu

EDSON FRANCA LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE PROTASIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Mero expediente (24/03/2026)

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