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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTENDIT - CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA.

Reu

TRANSTATIERICK TRANSPORTES E COMéRCIO LTDA.

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NAGLIATI BORGES BORDUQUI· OAB SP 426529· CPF 320.***.***-47

Autor:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Autor:

FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA· OAB SP 263007· CPF 276.***.***-13

Autor:

GISELE CRISTINA DE SOUZA· OAB SP 390589· CPF 339.***.***-08

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINA NAGLIATI BORGES BORDUQUI· OAB SP 426529· CPF 320.***.***-47

Reu:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Reu:

FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA· OAB SP 263007· CPF 276.***.***-13

Reu:

GISELE CRISTINA DE SOUZA· OAB SP 390589· CPF 339.***.***-08

Reu:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/11/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO

Reu:

ANDERSON QUEIROZ JANUARIO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ALVES

Reu

PROTENDIT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Autor:

FRANCISCO OPORINI JUNIOR· OAB SP 255138· CPF 299.***.***-82

Autor:

ANDERSON QUEIROZ JANUARIO· OAB SP 235949· CPF 213.***.***-43

Autor:

LUIS FILIPE FAUSTINO DA SILVA· OAB SP 517521· CPF 456.***.***-90

Reu:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Reu:

FRANCISCO OPORINI JUNIOR· OAB SP 255138· CPF 299.***.***-82

Reu:

ANDERSON QUEIROZ JANUARIO· OAB SP 235949· CPF 213.***.***-43

Reu:

LUIS FILIPE FAUSTINO DA SILVA· OAB SP 517521· CPF 456.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PROTENDIT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (03/11/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 23.145,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. SIMONE ALVES DE SOUSA· OAB SP 227729· CPF 254.***.***-02

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES DA SILVA· OAB SP 220579· CPF 532.***.***-87

Reu:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO· OAB SP 183021· CPF 205.***.***-81

Último movimento: Audiência de julgamento cancelada (24/06/2019 18:03 Dra. LAILA - 73ª Vara do Trabalho de São Paulo) (20/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 23.145,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 23.145,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR SOUZA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

E S PIMENTEL DE LIMA EMPREITEIRACNPJ

PROTENDIT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO· OAB SP 183021· CPF 205.***.***-81

Autor:

DRA. SIMONE ALVES DE SOUSA· OAB SP 227729· CPF 254.***.***-02

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES DA SILVA· OAB SP 220579· CPF 532.***.***-87

Autor:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO· OAB SP 183021· CPF 205.***.***-81

Reu:

DRA. SIMONE ALVES DE SOUSA· OAB SP 227729· CPF 254.***.***-02

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES DA SILVA· OAB SP 220579· CPF 532.***.***-87

Reu:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IGOR SOUZA LOPES DOS SANTOS (06/06/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 265.509,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. ROBSON GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 234856· CPF 275.***.***-33

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

FRANCISCO OPORINI JUNIOR· OAB SP 255138· CPF 299.***.***-82

ANA CAROLINA NAGLIATI BORGES BORDUQUI· OAB SP 426529· CPF 320.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO NOGUEIRA DE MENEZES (11/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 265.509,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Recebidos os autos para tentativa de conciliação (15/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 265.509,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. ROBSON GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 234856· CPF 275.***.***-33

Autor:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Autor:

FRANCISCO OPORINI JUNIOR· OAB SP 255138· CPF 299.***.***-82

Autor:

ANA CAROLINA NAGLIATI BORGES BORDUQUI· OAB SP 426529· CPF 320.***.***-47

Reu:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Reu:

FRANCISCO OPORINI JUNIOR· OAB SP 255138· CPF 299.***.***-82

Reu:

ANA CAROLINA NAGLIATI BORGES BORDUQUI· OAB SP 426529· CPF 320.***.***-47

Reu:

DR. ROBSON GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 234856· CPF 275.***.***-33

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/08/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTENDIT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

PAULO NOGUEIRA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NAGLIATI BORGES BORDUQUI· OAB SP 426529· CPF 320.***.***-47

Autor:

FRANCISCO OPORINI JUNIOR· OAB SP 255138· CPF 299.***.***-82

Autor:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Autor:

DR. ROBSON GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 234856· CPF 275.***.***-33

Reu:

ANA CAROLINA NAGLIATI BORGES BORDUQUI· OAB SP 426529· CPF 320.***.***-47

Reu:

FRANCISCO OPORINI JUNIOR· OAB SP 255138· CPF 299.***.***-82

Reu:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Reu:

DR. ROBSON GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 234856· CPF 275.***.***-33

Último movimento: Recebimento (15/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 282.456,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA ABILIO MORATO· OAB SP 272349· CPF 311.***.***-89

Reu:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO RODRIGUES DA SILVA (24/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 282.456,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Autor:

ANA CAROLINA NAGLIATI BORGES BORDUQUI· OAB SP 426529· CPF 320.***.***-47

Reu:

PAOLA ABILIO MORATO· OAB SP 272349· CPF 311.***.***-89

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/06/2025 (07/06/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 282.456,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/06/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTENDIT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

BRUNO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Autor:

PAOLA ABILIO MORATO· OAB SP 272349· CPF 311.***.***-89

Autor:

ANA CAROLINA NAGLIATI BORGES BORDUQUI· OAB SP 426529· CPF 320.***.***-47

Reu:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Reu:

PAOLA ABILIO MORATO· OAB SP 272349· CPF 311.***.***-89

Reu:

ANA CAROLINA NAGLIATI BORGES BORDUQUI· OAB SP 426529· CPF 320.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (18/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES· OAB SP 161987· CPF 072.***.***-30

Autor:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Autor:

RICHARD COSTA MONTEIRO· OAB SP 173519· CPF 125.***.***-20

Autor:

MARCIO VINICIUS FAUSTINO· CPF 339.***.***-32

Autor:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE PAULA· OAB SP 381743· CPF 328.***.***-61

Reu:

ABEL WENZEL DE PAULA· OAB SP 114011· CPF 063.***.***-57

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Reu:

RICHARD COSTA MONTEIRO· OAB SP 173519· CPF 125.***.***-20

Reu:

MARCIO VINICIUS FAUSTINO· CPF 339.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/02/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Liberação/Entrega das GuiasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INCOPRE INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

CORINO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

PROTENDIT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Autor:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Autor:

DR. ANTÔNIO CARLOS FERNANDES· OAB SP 161987· CPF 072.***.***-30

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Reu:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Reu:

DR. ANTÔNIO CARLOS FERNANDES· OAB SP 161987· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 4.628.032,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Agravado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Victor Silva Castro (OAB: 470096/SP) Agravado: Premoldados Protendit Ltda. Advogado: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB: 45784/PR) Advogado: Lucas Ribeiro Gon Agravo em Recurso Especial nº 0803280-77.2017.8.12.0021/50007 Comarca de... (27/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 4.628.032,69

Autor

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA.CNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA.CNPJ

CONSORCIO UFN IIICNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Autor:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Autor:

ANNA CECÍLIA LEME DA SILVA· OAB SP 329314

Reu:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

Reu:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Reu:

ANNA CECÍLIA LEME DA SILVA· OAB SP 329314

Reu:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incidente em Processamento (12/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 584947/2025 (26/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

Reu:

VICTOR SILVA CASTRO· CPF 416.***.***-54

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Reu:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (31/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO GALDINO· OAB MS 256441

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Reu:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (31/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Reu

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Autor:

EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS

Autor:

SILVIA ALEGRETTI· OAB DF 19920· CPF 714.***.***-63

Autor:

RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA

Reu:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (31/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO GALDINO· OAB MS 256441

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Reu:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CECÍLIA LEME DA SILVA· OAB SP 329314

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

Reu:

VICTOR SILVA CASTRO· CPF 416.***.***-54

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Reu:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Reu

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Autor:

EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS

Reu:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SILVA CASTRO· CPF 416.***.***-54

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Reu:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Reu

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Autor:

EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS

Reu:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 4.628.032,69

Autor

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA.CNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA.CNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Autor:

FLÁVIO GALDINO· OAB MS 256441

Autor:

FELIPE BRANDÃO· OAB SP 428934

Autor:

BRUNO DUARTE SANTOS· OAB SP 368083

Autor:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Reu:

FLÁVIO GALDINO· OAB MS 256441

Reu:

FELIPE BRANDÃO· OAB SP 428934

Reu:

BRUNO DUARTE SANTOS· OAB SP 368083

Reu:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 878,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Reu

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 223.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 4.102,09

Autor

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA.CNPJ

Reu

AGS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREMOLDADOS PROTENDIT LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

GERENTE DA AGENCIA FAZENDARIA DE ALTO ARAGUAIA

COORDENADOR(A) GERAL DE FISCALIZACAO DE COMBUSTIVEIS, COMERCIO E SERVICO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 223.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/11/2024)

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