PROVE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 824,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 824,10

Autor

32.736.972 LAERTE PEREIRA DE OLIVEIRACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BRASIL ALCON ALIMENTOS DO BRASIL LTDACNPJ

FERNANDO ROBERTO CARDIM FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSEANE SOUZA PEREIRA· OAB BA 55495· CPF 017.***.***-94

Autor:

AGUINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 47170

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2025 (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 49.184,67

Autor

ANAMARIA GERALDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO CORBELINO BIANCARDINI· OAB MT 7341· CPF 570.***.***-49

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAMARIA GERALDOCPF

Reu

PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EVANDRO CORBELINO BIANCARDINI· OAB MT 7341· CPF 570.***.***-49

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Reu:

EVANDRO CORBELINO BIANCARDINI· OAB MT 7341· CPF 570.***.***-49

Reu:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Documento (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 23.073,29

Autor

FRANCIA FERREIRA MARQUESCPF

SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Autor:

EVANDRO CORBELINO BIANCARDINI· OAB MT 7341· CPF 570.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

GERENTE DA GERENCIA DE INFORMACOES CADASTRAIS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARNALDO DA PENHA CORREACPF

PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ALINE MILANSKI DE OLIVEIRA· OAB MT 19737· CPF 029.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCPF

Advogados

Autor:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Autor:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR· OAB MT 17020· CPF 035.***.***-06

Autor:

JENNYFFER FIDELIS CARDOSO· OAB MT 14078· CPF 736.***.***-10

Reu:

BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/10/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA SILVA CASTRO DA COSTACPF

GERSILEY PARENTE SILVACPF

GILDETE SILVA DE CASTRO CAMPOSCPF

GISLAINE MARTINS VIANA DE ALMEIDACPF

GLORIA MARIA GOMES

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0026712-87.2013.8.11.0002.. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO, GONCALINA AUXILIADORA LEITE, GERSILEY PARENTE SILVA, GISLAINE MARTINS VIANA DE ALMEIDA, GLORIA MARIA GOMES, GILDETE SILVA DE CASTRO CAMPOS, GERALDA SILVA CASTRO DA COSTA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Visto, Intimada a Fazenda Pública, manifestou concordâ... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RemuneraçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA SILVA CASTRO DA COSTACPF

GERSILEY PARENTE SILVACPF

GILDETE SILVA DE CASTRO CAMPOSCPF

GISLAINE MARTINS VIANA DE ALMEIDACPF

GLORIA MARIA GOMES

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0026712-87.2013.8.11.0002.. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO, GONCALINA AUXILIADORA LEITE, GERSILEY PARENTE SILVA, GISLAINE MARTINS VIANA DE ALMEIDA, GLORIA MARIA GOMES, GILDETE SILVA DE CASTRO CAMPOS, GERALDA SILVA CASTRO DA COSTA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Visto, Intimada a Fazenda Pública, manifestou concordâ... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

CGTB - CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASILCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCPF

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO ESTADO MTCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDECNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

ADOLFO GRASSI DE OLIVEIRA· OAB MT 12285· CPF 174.***.***-87

Reu:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES· OAB MT 4979· CPF 545.***.***-00

Reu:

BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

ADELITA VINAGRE PINHEIRO DUARTE· OAB MT 10707· CPF 864.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDECNPJ

PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CGTB - CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASILCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO EST DE MATO GROSSOCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCPF

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

ADOLFO GRASSI DE OLIVEIRA· OAB MT 12285· CPF 174.***.***-87

Reu:

CELSO ALVES PINHO· OAB MT 12709· CPF 695.***.***-72

Reu:

MIGUEL SOUZA FERRI· OAB MT 3308· CPF 068.***.***-15

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE

Reu

CGTB - CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B

FESSP-MT FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO EST DE MATO GROSSO

SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Autor:

RENATA KARLA BATISTA E SILVA· OAB MT 8753· CPF 819.***.***-91

Autor:

ADELITA VINAGRE PINHEIRO DUARTE· OAB MT 10707· CPF 864.***.***-15

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

RENATA KARLA BATISTA E SILVA· OAB MT 8753· CPF 819.***.***-91

Reu:

ADELITA VINAGRE PINHEIRO DUARTE· OAB MT 10707· CPF 864.***.***-15

Reu:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Agravado(s) para apresentar(em) contraminuta no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II do CPC. (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE

Reu

CGTB - CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B

FESSP-MT FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO EST DE MATO GROSSO

SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Autor:

RENATA KARLA BATISTA E SILVA· OAB MT 8753· CPF 819.***.***-91

Autor:

ADELITA VINAGRE PINHEIRO DUARTE· OAB MT 10707· CPF 864.***.***-15

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

RENATA KARLA BATISTA E SILVA· OAB MT 8753· CPF 819.***.***-91

Reu:

ADELITA VINAGRE PINHEIRO DUARTE· OAB MT 10707· CPF 864.***.***-15

Reu:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Agravado(s) para apresentar(em) contraminuta no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II do CPC. (02/06/2026)

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