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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KERLANNY OLIVEIRA BENTO· OAB MA 12577· CPF 042.***.***-96

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (19/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

KERLANNY OLIVEIRA BENTO· OAB MA 12577· CPF 042.***.***-96

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PINTO AGUIAR· OAB BA 44913· CPF 825.***.***-68

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

KERLANNY OLIVEIRA BENTO· OAB MA 12577· CPF 042.***.***-96

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ImpenhorabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GOES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BAHIA CONSULT LIMITADA

ILZANIRA MARIA MACEDO PIMENTEL SILVACPF

JOAO BATISTA DA SILVA

KERLANNY OLIVEIRA BENTOCPF

Advogados

Autor:

KERLANNY OLIVEIRA BENTO· OAB MA 12577· CPF 042.***.***-96

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE PINTO AGUIAR· OAB BA 44913· CPF 825.***.***-68

Reu:

KERLANNY OLIVEIRA BENTO· OAB MA 12577· CPF 042.***.***-96

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE PINTO AGUIAR· OAB BA 44913· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300408900000066146718?instancia=3 (02/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 944.759,80

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SUSANA SCHIOCHET MUTERLECPF

ANTONIO TADEU MUTERLECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 944.759,80

Autor

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SUSANA SCHIOCHET MUTERLECPF

ANTONIO TADEU MUTERLECPF

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (22/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 944.759,80

Autor

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SUSANA SCHIOCHET MUTERLECPF

ANTONIO TADEU MUTERLECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS LUCCHESE· CPF 030.***.***-50

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 018739· CPF 701.***.***-82

Reu:

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 029318· CPF 557.***.***-72

Reu:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 058172· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 944.759,80

Autor

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SUSANA SCHIOCHET MUTERLECPF

ANTONIO TADEU MUTERLECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 018739· CPF 701.***.***-82

Autor:

ARTHUR MELO DE FREITAS

Autor:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· CPF 029.***.***-96

Autor:

EDUARDO SANTOS LUCCHESE· CPF 030.***.***-50

Reu:

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 029318· CPF 557.***.***-72

Reu:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 058172· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2025 (14/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 93.208,45

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDO GONCALVES FERREIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 93.208,45

Autor

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

NIVALDO GONCALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA· OAB BA 48696· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

LUECIA RIBEIRO DA SILVACPF

FERNANDO MENDES BRITO OLIVEIRACPF

Reu

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES MAIO PORTAL DA CRUZ· OAB RJ 103841

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

FERNANDO MENDES BRITO OLIVEIRACPF

LUECIA RIBEIRO DA SILVACPF

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

FERNANDO MENDES BRITO OLIVEIRACPF

LUECIA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES MAIO PORTAL DA CRUZ· CPF 025.***.***-47

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES MAIO PORTAL DA CRUZ· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (03/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 39.246,08

Autor

FABIO RODRIGO CAMPOS CARLOSCPF

Reu

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLTON BARBOSA NOVAES· OAB BA 44954· CPF 021.***.***-09

Autor:

IDAIANE COSTA VIEIRA· OAB BA 75185· CPF 061.***.***-36

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 39.246,08

Autor

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FABIO RODRIGO CAMPOS CARLOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

WILLTON BARBOSA NOVAES· OAB BA 44954· CPF 021.***.***-09

Reu:

IDAIANE COSTA VIEIRA· OAB BA 75185· CPF 061.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ECONOMINA SOLIDARIA

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 215.061,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 215.061,16

Autor

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

IVANIR PERETTICPF

ELISSANDRA OLIVEIRA PERETTICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Reu:

CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI LIBORIO· OAB GO 53069· CPF 062.***.***-99

Reu:

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 56.554,64

Autor

ITAMAR MUTERLE DENALECPF

Reu

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI LIBORIO· OAB GO 53069· CPF 062.***.***-99

Autor:

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

Autor:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 56.554,64

Autor

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ITAMAR MUTERLE DENALECPF

Advogados

Autor:

LUANNA BEATRICE SANTIAGO DE OLIVEIRA· CPF 021.***.***-95

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI LIBORIO· OAB GO 53069· CPF 062.***.***-99

Reu:

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

Reu:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 325.797,90

Autor

QD&LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

Autor:

LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA· OAB DF 42802· CPF 022.***.***-64

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 325.797,90

Autor

QD&LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

Autor:

LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA· OAB DF 42802· CPF 022.***.***-64

Autor:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO· OAB DF 19740· CPF 889.***.***-91

Autor:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO· OAB PE 14895· CPF 594.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO

HELENA MOREIRA ALVES

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETOCPF

QD&LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHECPF

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO· OAB DF 19740· CPF 889.***.***-91

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Autor:

HELENA MOREIRA ALVES· OAB DF 28143· CPF 013.***.***-44

Autor:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO· OAB PE 14895· CPF 594.***.***-15

Autor:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO· OAB DF 19740· CPF 889.***.***-91

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

HELENA MOREIRA ALVES· OAB DF 28143· CPF 013.***.***-44

Reu:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO· OAB PE 14895· CPF 594.***.***-15

Reu:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO

HELENA MOREIRA ALVES

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETOCPF

QD&LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHECPF

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO· OAB DF 19740· CPF 889.***.***-91

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Autor:

HELENA MOREIRA ALVES· OAB DF 28143· CPF 013.***.***-44

Autor:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO· OAB PE 14895· CPF 594.***.***-15

Autor:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO· OAB DF 19740· CPF 889.***.***-91

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

HELENA MOREIRA ALVES· OAB DF 28143· CPF 013.***.***-44

Reu:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO· OAB PE 14895· CPF 594.***.***-15

Reu:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s): EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (OAB:DF18739-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, §... (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 750.443,64

Autor

H. BRASIL DOS SANTOS JUNIOR - EPPCNPJ

Reu

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

Autor:

CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI LIBORIO· OAB GO 53069· CPF 062.***.***-99

Autor:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· OAB DF 59497· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/10/2024)

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