PRUMO LOGISTICA S.A. — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ALMEIDA SOUZACPF

Reu

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACNPJ

CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUESCPF

OLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. -CNPJ

ENEVA S.ACNPJ

PRUMO LOGISTICA S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA· OAB SE 004526· CPF 954.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE GHAZI· OAB SP 299124· CPF 887.***.***-72

Reu:

LAILA DEGEN· CPF 167.***.***-47

Reu:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

Reu:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Reu:

THALITA GONCALVES RIBEIRO· CPF 162.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTIANA LOFGREN LUTZ· OAB RJ 138099· CPF 089.***.***-45

EWERTON LUIS RODRIGUES TAVARES· OAB RJ 256662

ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO· OAB RJ 141085· CPF 095.***.***-98

DANIEL CORREA CARDOSO COELHO· OAB RJ 095891· CPF 072.***.***-08

EDSON ALVISI NEVES· OAB RJ 123399· CPF 748.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ALMEIDA SOUZACPF

Reu

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACPF

CCX CARVAO DA COLOMBIA S/ACNPJ

OSX BRASIL S/ACNPJ

MMX MINERACAO E METALICOS S/ACNPJ

PRUMO LOGISTICA S.A.CNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ALMEIDA SOUZACPF

Reu

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACNPJ

CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUESCPF

OLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. -CNPJ

ENEVA S.ACNPJ

PRUMO LOGISTICA S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA· OAB SE 004526· CPF 954.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE GHAZI· OAB SP 299124· CPF 887.***.***-72

Reu:

LAILA DEGEN· CPF 167.***.***-47

Reu:

IZABELA VAZ COUTO LIMA· CPF 884.***.***-20

Reu:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Reu:

THALITA GONCALVES RIBEIRO· CPF 162.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIRCEU LOPES MACHADOCPF

Reu

OLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. -CNPJ

PRUMO LOGISTICA S.A.CNPJ

CCX CARVAO DA COLOMBIA S/ACNPJ

EIKE FUHRKEN BATISTA

Outros

PAULA MOREIRA DE SOUZA CAMARGO· OAB RJ 224369

KARINA POSTIMO TRUTA· OAB RJ 230372· CPF 156.***.***-73

FELIPE GOMES LOUREIRO· OAB RJ 179132· CPF 105.***.***-14

MARCELO SOBRAL PINTO RIBEIRO LINO· OAB RJ 186203· CPF 124.***.***-28

ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO· OAB RJ 141085· CPF 095.***.***-98

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Mercado de CapitaisEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU LOPES MACHADOCPF

Reu

OLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. -CNPJ

PRUMO LOGISTICA S.A.CNPJ

EIKE FUHRKEN BATISTACPF

CCX CARVAO DA COLOMBIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU LOPES MACHADOCPF

Reu

OLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. -CNPJ

EIKE FUHRKEN BATISTA

PRUMO LOGISTICA S.A.CNPJ

CCX CARVAO DA COLOMBIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDILSON SANTOS· OAB SP 229969· CPF 294.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE GHAZI

Reu:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 094605

Reu:

PAULA CAMARGO

Reu:

DANIEL CORREA CARDOSO COELHO

Reu:

ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO· OAB RJ 141085· CPF 095.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUMO LOGISTICA S.A.CNPJ

CCX CARVAO DA COLOMBIA S/ACNPJ

OLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. -CNPJ

Reu

EIKE FUHRKEN BATISTA

DIRCEU LOPES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CORREA CARDOSO COELHO

Autor:

ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO· OAB RJ 141085· CPF 095.***.***-98

Autor:

MARCELO SOBRAL PINTO RIBEIRO LINO· CPF 124.***.***-28

Autor:

NICOLAS CESAR JULIANO B. PRESTES NICOLIELO· CPF 268.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE GHAZI

Reu:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 094605

Reu:

JOSE EDILSON SANTOS· OAB SP 229969· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIRCEU LOPES MACHADOCPF

Reu

PRUMO LOGISTICA S.A.CNPJ

CCX CARVAO DA COLOMBIA S/ACNPJ

EIKE FUHRKEN BATISTA

OLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. -CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDILSON SANTOS· OAB SP 229969· CPF 294.***.***-00

Reu:

DANIEL CORREA CARDOSO COELHO

Reu:

ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO· OAB RJ 141085· CPF 095.***.***-98

Reu:

MARCELO SOBRAL PINTO RIBEIRO LINO· CPF 124.***.***-28

Reu:

KARINA POSTIMO TRUTA

Reu:

PAULA CAMARGO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIMERE DE AZEVEDO ESTEVAOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CNPJ

PRUMO LOGISTICA S/ACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN

Advogados

Autor:

ANTONIO MAURICIO COSTA· OAB RJ 47536· CPF 502.***.***-34

Reu:

RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

GUILHERME D'AGUIAR· OAB RJ 135174· CPF 094.***.***-66

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

CLAUDIO PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 160706· CPF 052.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 474073/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FEDERACAO DOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEPERJCNPJ

Reu

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CNPJ

LLX MINAS-RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/ACNPJ

PRUMO LOGISTICA S/ACNPJ

MMX MINERACAO E METALICOS S/A

PORTO DO ACU OPERACOES S.A

+ 1 outros

Outros

VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES· OAB RJ 111023· CPF 074.***.***-59

PAULO DE BESSA ANTUNES· OAB RJ 35719· CPF 607.***.***-87

GABRIELA FRANCO DE BESSA ANTUNES· OAB RJ 99516

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CNPJ

PRUMO LOGISTICA S/ACNPJ

AMBIPAR ENVIRONMENT WATER SOLUTIONS ACU S.A.CNPJ

Reu

GREEN BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Outros

JEAN CLEBER LIMA SILVA· OAB ES 28836

MIGUEL RODRIGUES DE ALCANTARA SALOMÃO· OAB RJ 232901· CPF 136.***.***-79

GUILHERME D'AGUIAR· OAB RJ 135174· CPF 094.***.***-66

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PORTO DO ACU OPERACOES S A APELANTE: AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU SA APELANTE: PRUMO LOGÍSTICA S.A. ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA OAB/RJ-114072 ADVOGADO: GUILHERME D'AGUIAR OAB/RJ-135174 ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DE ALCANTARA SALOMÃO OAB/RJ-232901 APELADO: GREEN BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL EIRELI ADVOGADO: JEAN CLEBER LIMA SILVA OAB/ES-028836 Relator: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE IRR... (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 359.438,63

Autor

GREEN BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

AMBIPAR ENVIRONMENT WATER SOLUTIONS ACU S.A.CNPJ

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CNPJ

PRUMO LOGISTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CLEBER LIMA SILVA· OAB RJ 236198· CPF 035.***.***-12

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

GUILHERME D'AGUIAR· OAB RJ 135174· CPF 094.***.***-66

Reu:

MIGUEL RODRIGUES DE ALCANTARA SALOMAO· OAB RJ 232901· CPF 136.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GREEN BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL EIRELI

Reu

PORTO DO ACU OPERACOES S A

AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU SA

PRUMO LOGISTICA S.A.

Último movimento: Remessa (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRUMO LOGISTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS PESTANA· CPF 054.***.***-14

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Autor:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (29/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUMO LOGISTICA S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 362492/2026 - (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.ACNPJ

VAST INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

PRUMO LOGISTICA S/ACNPJ

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CNPJ

GAS NATURAL ACU INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB SP 246523· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

GAS NATURAL ACU INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CNPJ

PRUMO LOGISTICA S/ACNPJ

FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.ACNPJ

VAST INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2024 (18/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

GAS NATURAL ACU INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CNPJ

PRUMO LOGISTICA S/ACNPJ

VAST INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB SP 246523· CPF 994.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (28/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUMO LOGISTICA S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO KINGSTON· OAB RJ 109053· CPF 076.***.***-95

Autor:

BRUNO FRANCA DE CASTRO POGGIANELLA· OAB RJ 229263· CPF 107.***.***-35

Autor:

YURI ALVES MAGALHAES· OAB RJ 215442· CPF 143.***.***-92

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PRUMO LOGISTICA S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO KINGSTON· OAB RJ 109053· CPF 076.***.***-95

Autor:

BRUNO FRANCA DE CASTRO POGGIANELLA· OAB RJ 229263· CPF 107.***.***-35

Autor:

YURI ALVES MAGALHAES· OAB RJ 215442· CPF 143.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUMO LOGISTICA S/A

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUMO LOGISTICA S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5063650582023402510120260324162846 (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRUMO LOGISTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATA RIBEIRO KINGSTON· OAB RJ 109053· CPF 076.***.***-95

Reu:

BRUNO FRANCA DE CASTRO POGGIANELLA· OAB RJ 229263· CPF 107.***.***-35

Reu:

YURI ALVES MAGALHAES· OAB RJ 215442· CPF 143.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Zona CosteiraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE APELADO: PRUMO LOGISTICA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA (OAB RJ189173) ADVOGADO(A): GUILHERME D'AGUIAR (OAB RJ135174) INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZAD... (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Zona CosteiraDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PRUMO LOGISTICA S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

GUILHERME D'AGUIAR· OAB RJ 135174· CPF 094.***.***-66

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

THIAGO DIAS DELFINO CABRAL· OAB RJ 201723· CPF 120.***.***-10

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (28/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Zona CosteiraDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

PRUMO LOGISTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Autor:

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ· CPF 839.***.***-91

Autor:

JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE· CPF 599.***.***-68

Autor:

GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE· CPF 016.***.***-00

Reu:

GUILHERME D'AGUIAR· OAB RJ 135174· CPF 094.***.***-66

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004489192020402510320251027142414 (27/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Zona CosteiraAção Civil Pública

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRUMO LOGISTICA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME D'AGUIAR· OAB RJ 135174· CPF 094.***.***-66

Autor:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Autor:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME D'AGUIAR· OAB RJ 135174· CPF 094.***.***-66

Reu:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2249151/RJ (2025/0421929-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: PRUMO LOGISTICA S/A ADVOGADOS: RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA - RJ114072 GUILHERME D'AGUIAR - RJ135174 AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA - RJ189173 THIAGO DIAS DELFINO CABRAL - RJ201723 RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001 MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO - RJ213889 MIGUEL RODRIGUES DE ALCANTARA SALOMÃO - RJ232901 LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563 PAULO CÉSAR SALOMÃ... (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Zona CosteiraApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRUMO LOGISTICA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME D'AGUIAR· OAB RJ 135174· CPF 094.***.***-66

Autor:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Autor:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

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Reu:

GUILHERME D'AGUIAR· OAB RJ 135174· CPF 094.***.***-66

Reu:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2249151/RJ (2025/0421929-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: PRUMO LOGISTICA S/A ADVOGADOS: RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA - RJ114072 GUILHERME D'AGUIAR - RJ135174 AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA - RJ189173 THIAGO DIAS DELFINO CABRAL - RJ201723 RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001 MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO - RJ213889 MIGUEL RODRIGUES DE ALCANTARA SALOMÃO - RJ232901 LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563 PAULO CÉSAR SALOMÃ... (22/04/2026)

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