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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2004

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S (KG LABORATORIO)CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Outros

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

ANDRE HENRIQUE LEMOS· OAB SC 012269· CPF 951.***.***-34

MARCELO PEREIRA LOBO· OAB SC 012325· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S (KG LABORATORIO)CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2024 (19/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

KG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/C LTDA

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA LOBO· OAB SC 012325· CPF 790.***.***-34

Reu:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB SC 008543· CPF 770.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0007493-32.2004.8.24.0038 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2013/0401600-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0161087-3. (03/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PEREIRA LOBOCPF

KG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S (KG LABORATORIO)CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA LOBO· OAB SC 012325· CPF 790.***.***-34

Autor:

ANDRE HENRIQUE LEMOS· OAB SC 012269· CPF 951.***.***-34

Autor:

JONATHAN JOSE REGIS MARCIANO DA VEIGA KEGLER· OAB SC 030487· CPF 057.***.***-35

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Reu:

RAFAEL SCHREIBER· OAB SC 021750· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (04/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 636.710,34

Autor

KG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S (KG LABORATORIO)CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Outros

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

JONATHAN JOSE REGIS MARCIANO DA VEIGA KEGLER· OAB SC 030487· CPF 057.***.***-35

MARCELO PEREIRA LOBO· OAB SC 012325· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 636.710,34

Autor

KG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S (KG LABORATORIO)CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Advogados

Reu:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 009751· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 636.710,34

Autor

KG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S (KG LABORATORIO)CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA LOBO· OAB SC 012325· CPF 790.***.***-34

Autor:

JONATHAN JOSE REGIS MARCIANO DA VEIGA KEGLER· OAB SC 030487· CPF 057.***.***-35

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

FRANCIELI CRISTINI SCHULTZ· CPF 008.***.***-99

Reu:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 009751· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (17/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 36.235,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6039141-23.2024.8.03.0001. APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL APELADO: R S DE KOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se d... (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 36.235,50

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

R S DE KOS SERVICOS CLINICOS E LABORATORIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 36.235,50

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

R S DE KOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Reu

R S DE KOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6039141-23.2024.8.03.0001. APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL APELADO: R S DE KOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL Nº AREsp 3158363/AP (2026/0025081-8) e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encam... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Reu

R S DE KOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 2.586,75

Reu

R S DE KOS - MECNPJ

Último movimento: Apensado ao processo 0803587-92.2026.8.14.0301 (19/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2019

Distribuição

16/03/2019

Valor

R$ 49.655,40

Autor

LAILA KALINDY SIMõES NOVELINOCPF

Reu

R S DE KOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CAMELIER MEDRADO· OAB PA 27735· CPF 839.***.***-15

Reu:

ANTONIO PEDRO LEDO LEMOS· OAB PA 27491· CPF 024.***.***-88

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB SP 271255· CPF 608.***.***-00

Reu:

FABRICIO GOMES CRISTINO· OAB PA 19809· CPF 802.***.***-04

Reu:

LUIZ EDUARDO ALVES SOLHEIRO· OAB PA 19826· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (21/05/2026)

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