R. RAMON FERREIRA FREITAS COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANDA PEREIRA DOS SANTOS

PAULO VINICIUS DOS SANTOS VIANACPF

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

TV OMEGA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 53579· CPF 049.***.***-06

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 020428· CPF 706.***.***-87

Autor:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 053579· CPF 049.***.***-06

Reu:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 53579· CPF 049.***.***-06

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 020428· CPF 706.***.***-87

Reu:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 053579· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715159-30.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: LUANDA PEREIRA DOS SANTOS, PAULO VINICIUS DOS SANTOS VIANA EXECUTADO: TV OMEGA LTDA., RADIO E TELEVISAO CV LTDA SENTENÇA Os autores opuseram embargos de declaração em face da sentença de ID 281131783. Aduzem que sentença foi omissa no que tange à expedição do alvará de levantamento do valor de R$ 1.405,23, o que já havia sido determinado na decisão de ID 279444948. Decido. Como é cediço, os em... (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 3.590,08

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud) (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

Reu

LUANDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO VINICIUS DOS SANTOS VIANACPF

TV OMEGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 53579· CPF 049.***.***-06

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUANDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

TV OMEGA LTDA.CNPJ

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

PAULO VINICIUS DOS SANTOS VIANACPF

Reu

TV OMEGA LTDA.CNPJ

LUANDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO VINICIUS DOS SANTOS VIANACPF

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON FERREIRA FREITAS

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

RAMON FERREIRA FREITAS

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANDA PEREIRA DOS SANTOS

PAULO VINICIUS DOS SANTOS VIANACPF

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

TV OMEGA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 53579· CPF 049.***.***-06

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 020428· CPF 706.***.***-87

Autor:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 053579· CPF 049.***.***-06

Reu:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 53579· CPF 049.***.***-06

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 020428· CPF 706.***.***-87

Reu:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 053579· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715159-30.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: LUANDA PEREIRA DOS SANTOS, PAULO VINICIUS DOS SANTOS VIANA EXECUTADO: TV OMEGA LTDA., RADIO E TELEVISAO CV LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho parcialmente a manifestação de ID 279212154. A parte exequente indicou, ao ID 274952006, que o saldo remanescente de responsabilidade da TV Ômega. perfazia R$ 589,63, enquanto o saldo de R$ 3.000,45 foi atribuído à executada Rádio e Televisão CV. Embora a... (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANDA PEREIRA DOS SANTOS

PAULO VINICIUS DOS SANTOS VIANACPF

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

TV OMEGA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 53579· CPF 049.***.***-06

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 020428· CPF 706.***.***-87

Autor:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 053579· CPF 049.***.***-06

Reu:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 53579· CPF 049.***.***-06

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 020428· CPF 706.***.***-87

Reu:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 053579· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715159-30.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: LUANDA PEREIRA DOS SANTOS, PAULO VINICIUS DOS SANTOS VIANA EXECUTADO: TV OMEGA LTDA., RADIO E TELEVISAO CV LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho parcialmente a manifestação de ID 279212154. A parte exequente indicou, ao ID 274952006, que o saldo remanescente de responsabilidade da TV Ômega. perfazia R$ 589,63, enquanto o saldo de R$ 3.000,45 foi atribuído à executada Rádio e Televisão CV. Embora a... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 73.036,59

Autor

RUBENS BUENO DE SOUSA

Reu

JOSE ROGERIO MARTINS MATIAS

Advogados

Autor:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 53579· CPF 049.***.***-06

Reu:

MILA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB GO 24243

Último movimento: Juntada -> Petição (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS BUENO DE SOUSACPF

Reu

JOSE ROGERIO MARTINS MATIASCPF

Advogados

Autor:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 53579· CPF 049.***.***-06

Autor:

ZELMA SOBRINHA DE SANTANA· OAB GO 24243

Reu:

RAMON FERREIRA FREITAS· OAB GO 53579· CPF 049.***.***-06

Reu:

MILA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB DF 24243· CPF 002.***.***-97

Reu:

ZELMA SOBRINHA DE SANTANA· OAB GO 24243

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Águas Lindas de Goiás – 2 ª Vara Cível, Família e Sucessões E-mails: [email protected] e [email protected] - Balcão virtual: (61) 3617-2608 Processo nº: 5036030-40.2019.8.09.0168 Parte requerente: Rubens Bueno De Sousa Parte requerida: José Rogério Martins Matias SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença defl... (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RICARDO DE SOUZA FURTADOCPF

Advogados

Reu:

RAMON FERREIRA FREITAS· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 97.261,09

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

RICHARD RAMON FERREIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 70.941,66

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDACNPJ

Reu

RICHARD RAMON FERREIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO· OAB RS 97596· CPF 018.***.***-20

Autor:

JOAO HELIO SANTOS RENNER· OAB RS 81679· CPF 017.***.***-17

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA

Reu

RICHARD RAMON FERREIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO· OAB RS 97596· CPF 018.***.***-20

Autor:

JOAO HELIO SANTOS RENNER· OAB RS 81679· CPF 017.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

F. F. ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

G & G IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESPACO SAUDE NEOCLINICA LTDACNPJ

RICHARD RAMON FERREIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 15.165,41

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETOCPF

Reu

RICHARD RAMON FERREIRA FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 685.606,66

Autor

MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVACPF

Reu

RICHARD RAMON FERREIRA FREITASCPF

Outros

BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ· OAB PI 7965· CPF 023.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ· OAB PI 7965· CPF 023.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 27.880,79

Autor

AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.CNPJ

Reu

LUCIMAR SOARES DA SILVACPF

RRF FREITAS LTDACNPJ

RICHARD RAMON FERREIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA· OAB PI 12398· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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