R.R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

R$ 10.693,68

Autor

ADRIANA NOBREGA SILVA AZEVEDOCPF

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 006748· CPF 008.***.***-13

Reu:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 008589· CPF 063.***.***-26

Reu:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· CPF 040.***.***-87

Reu:

MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDO· CPF 059.***.***-09

Outros

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2816518/RN (2024/0473643-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA - RN005920 AGRAVADO: ADRIANA AZEVEDO GERMANO RODRIGUES AGRAVADO: MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE AGRAVADO: DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO ADVOGADOS: DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RN000962A MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE (EM CAUSA PRÓPRIA) - RN006623 L... (15/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ADRIANA NOBREGA SILVA AZEVEDOCPF

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Reu:

LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 10.693,68

Autor

ADRIANA NOBREGA SILVA AZEVEDOCPF

Reu

IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 22.106,35

Autor

DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLACPF

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Reu:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 008589· CPF 063.***.***-26

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· CPF 444.***.***-91

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· CPF 060.***.***-59

Outros

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187093/RN (2024/0461462-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLA RECORRENTE: FERNANDO LUIS DIAS VARELLA ADVOGADOS: DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO - RN000962A MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE - RN006623 LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES - RN012797 RECORRIDO: VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDO: R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA -... (14/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLACPF

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLACPF

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Autor:

LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

Autor:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Reu:

LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 22.106,35

Autor

IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

+ 1 outros

Reu

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLACPF

IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· CPF 444.***.***-91

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· CPF 060.***.***-59

Autor:

MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 006748· CPF 008.***.***-13

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 008589· CPF 063.***.***-26

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· CPF 444.***.***-91

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· CPF 060.***.***-59

Reu:

MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 006748· CPF 008.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELOCPF

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

Reu

LANDINVEST DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 12797· CPF 058.***.***-33

Autor:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 12797· CPF 058.***.***-33

Reu:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLA e outros Réu: Village das Dunnas Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor da dívida com os acréscimos legais determinados no ato de ID nº 170976229. Natal, 2 de março de 2026. TEOLINDA MARIA AZEVEDO DANTAS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da... (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 2.403,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0130767-77.2012.8.20.0001. EXEQUENTE: RITA DE CASSIA FERNANDES EXECUTADO: VILLAGE DAS DUNNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., R. ROCHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., LANDINVEST DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, PAULO SERGIO CÂMARA ROCHA, RICARDO LUIZ CÂMARA ROCHA Decisão Interlocutória Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de... (12/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

RICARDO LUIZ CâMARA ROCHACPF

Reu

RITA DE CASSIA FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 2.403,60

Autor

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

RITA DE CASSIA FERNANDESCPF

Reu

RITA DE CASSIA FERNANDESCPF

IMPAR IMOBILIARIA LTDACNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELOCPF

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

Reu

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDOCPF

RAFAEL PAVAN

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDO· OAB RN 10372· CPF 059.***.***-09

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

RAFAEL PAVAN· OAB SP 168638· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDO· OAB RN 10372· CPF 059.***.***-09

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

RAFAEL PAVAN· OAB SP 168638· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELOCPF

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

Reu

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDOCPF

RAFAEL PAVAN

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDO· OAB RN 10372· CPF 059.***.***-09

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

RAFAEL PAVAN· OAB SP 168638· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDO· OAB RN 10372· CPF 059.***.***-09

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

RAFAEL PAVAN· OAB SP 168638· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0130767-77.2012.8.20.0001. EXEQUENTE: RITA DE CASSIA FERNANDES EXECUTADO: VILLAGE DAS DUNNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., R. ROCHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., LANDINVEST DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, PAULO SERGIO CÂMARA ROCHA, RICARDO LUIZ CÂMARA ROCHA REQUERIDO: LUIS ROBERTO NATEL DE ALMEIDA, ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO DIAS, VALERIA RASSAM MALULI D E S P A C... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

CAMERON CONSTRUTORACPF

Reu

RUI CADETE CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

ALBERTO BARREIRA PICININ· OAB RN 13736· CPF 077.***.***-52

Reu:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Reu:

PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA· OAB RN 13908· CPF 079.***.***-82

Reu:

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO· OAB RN 5315· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

RUI CADETE CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS S/S LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROSCPF

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINOCPF

Reu

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

VALERIA PREVITERA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO· OAB RN 5315· CPF 751.***.***-91

Autor:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Autor:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Autor:

PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA· OAB RN 13908· CPF 079.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO· OAB RN 5315· CPF 751.***.***-91

Reu:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Reu:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROSCPF

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINOCPF

Reu

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

VALERIA PREVITERA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO· OAB RN 5315· CPF 751.***.***-91

Autor:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Autor:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Autor:

PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA· OAB RN 13908· CPF 079.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO· OAB RN 5315· CPF 751.***.***-91

Reu:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Reu:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809938-30.2016.8.20.5001. autora: RUI CADETE CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS S/S LTDA Parte ré: VALERIA PREVITERA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA e outros (2) DECISÃO A parte exequente, mais uma vez, deixou de apresentar bens à penhora, limitando-se a requerer novas buscas nos sistemas judiciais. Isto é, não cumpriu seu ônus processual referente à promoção da execução. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO... (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 80.190,00

Autor

RODRIGO MENDES REGUA BARCELOSCPF

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

RODRIGO MENDES REGUA BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA BEZERRA· OAB RN 16345· CPF 104.***.***-27

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 80.190,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

RODRIGO MENDES REGUA BARCELOSCPF

Reu

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

RODRIGO MENDES REGUA BARCELOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 102.989,70

Autor

JAIWANDT DUARTE VARELACPF

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ANDRE MARCOS DA CUNHA VARELA· OAB RN 11085

PAULO VITOR DA CUNHA VARELA· OAB RN 11576

Último movimento: Decorrido prazo de DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NATAL em 10/07/2018 23:59. (20/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 99.124,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MARY CRISTIANE BEZERRA DA SILVA SANTOSCPF

VALERIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 99.124,30

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

VALERIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

MARY CRISTIANE BEZERRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

VALERIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

MARY CRISTIANE BEZERRA DA SILVA SANTOSCPF

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para relatoria de origem (27/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

THIAGO MODESTO PROTASIOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Reu:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

THIAGO MODESTO PROTASIOCPF

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 245.986,89

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

RODRIGO MENDES REGUA BARCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 245.986,89

Autor

RODRIGO MENDES REGUA BARCELOSCPF

Reu

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2023)

Ver detalhes

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 89.240,75

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

MARIA ROSANGELA DE PONTES FERNANDES· OAB RN 11866· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 89.240,75

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSANGELA DE PONTES FERNANDESCPF

Reu

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSANGELA DE PONTES FERNANDES· OAB RN 11866· CPF 025.***.***-03

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

MARIA ROSANGELA DE PONTES FERNANDES· OAB RN 11866· CPF 025.***.***-03

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: VILLA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (5) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré, PEDRO TAVARES DA SILVA JUNIOR, trazendo o seu endereço (eletrônico e presencial) correto e atual, bem como número de celular/whatsapp, de acordo com o art. 240, § 2º, também do CPC/15, tendo em vista que a parte demandada não foi localizada no ende... (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSANGELA DE PONTES FERNANDESCPF

Reu

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSANGELA DE PONTES FERNANDES· OAB RN 11866· CPF 025.***.***-03

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

MARIA ROSANGELA DE PONTES FERNANDES· OAB RN 11866· CPF 025.***.***-03

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: VILLA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (5) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré, PEDRO TAVARES DA SILVA JUNIOR, trazendo o seu endereço (eletrônico e presencial) correto e atual, bem como número de celular/whatsapp, de acordo com o art. 240, § 2º, também do CPC/15, tendo em vista que a parte demandada não foi localizada no ende... (01/05/2026)

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