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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

ERICK CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Outros

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

ERICK CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ERICK CORDEIRO DE OLIVEIRA

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

Advogados

Autor:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ERICK CORDEIRO DE OLIVEIRA

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

Advogados

Autor:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO: PETROLEO DO VALLE LTDA EXECUTADO: MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ERICK CORDEIRO DE OLIVEIRA ADV.: SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO - OAB: 42163-BA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201388000307 NÚMERO ÚNICO: 0001700-25.2013.8.25.0053 DIANTE DO EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E, POR CONSEGUINTE, OCORRÊNCIA DA... (11/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHACPF

Outros

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Juntada >> Petição (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

MARCOS AUGUSTO SILVA

Advogados

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

MARCOS AUGUSTO SILVA

Advogados

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO SILVA

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Autor:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Reu:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO SILVA

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Autor:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Reu:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO: PETROLEO DO VALLE LTDA EXECUTADO: MARCOS AUGUSTO SILVA ADV.: SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO - OAB: 42163-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUERIMENTO DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ACORDÃO ANEXO. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201388101577 NÚMERO ÚNICO: 0007862-36.2013.8.25.0053 (11/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHACPF

ERICK CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Outros

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Conclusão (19/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ERICK CORDEIRO DE OLIVEIRA

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Autor:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Reu:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Autor:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 46.832.888,00

Último movimento: Processo encaminhado para o Arquivo (Expedido Certidão) (29/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAJURU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO LUSO BRASILEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS· OAB SP 197759· CPF 214.***.***-93

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Autor:

NASSER NASBINE RABEH· OAB SP 374187· CPF 334.***.***-30

Reu:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAJURU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO LUSO BRASILEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS· OAB SP 197759· CPF 214.***.***-93

Reu:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IRMAOS DO VALLE LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA· OAB SP 360020· CPF 683.***.***-34

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IRMAOS DO VALLE LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA· OAB SP 360020· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

IRMAOS DO VALLE LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA· OAB SP 360020· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 78 (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 11.245,91

Autor

IRMAOS DO VALLE LTDA.CNPJ

EMERSON WELLINGTON GOETTENCPF

Reu

BOI TOTAL COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

Outros

EMERSON WELLINGTON GOETTEN· OAB SC 009756· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

06/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMAOS DO VALLE LTDA.CNPJ

Reu

RUBENS PFEIFFERCPF

MARIA REGINA PFEIFFERCPF

Outros

FERNANDO MALLON· OAB SC 007022· CPF 609.***.***-87

EMERSON WELLINGTON GOETTEN· OAB SC 009756· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40 (25/08/2023)

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