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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ROMERO DA SILVA FELIXCPF

Reu

GERALDO DIAS CORREIACPF

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO· OAB PB 15516· CPF 011.***.***-48

Autor:

SILMARA RAFAEL ROMAO· OAB PB 20037· CPF 064.***.***-41

Reu:

MELCA MARIA DE PONTES DIAS· OAB PB 19797· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO CESAR DA SILVA PIRES, CLAUDIO MARCIO LIMA FERREIRA APELADO: ANDRE KLAUBER FERNANDES DE PINHO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0815174-33.2023.8.15.2001 (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HUGO CESAR DA SILVA PIRESCPF

CLAUDIO MARCIO LIMA FERREIRACPF

Reu

ANDRE KLAUBER FERNANDES DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Autor:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Reu:

SILMARA RAFAEL ROMAO· OAB PB 20037· CPF 064.***.***-41

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES SOUSACPF

Reu

ERIVANETE DOS SANTOS TARQUINO

PAULA KATHERINE TARQUINO

ELDYR SANDRO GOMES DE ARRUDACPF

RAIFF DE FRANCA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

SILMARA RAFAEL ROMAO· OAB PB 20037· CPF 064.***.***-41

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Autor:

JAYNNE RODRIGUES FLORES MOTA COMETA· OAB PB 25324· CPF 094.***.***-52

Reu:

HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO· OAB PB 6072· CPF 486.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Reu:

JOALLYSON VIANA DA COSTA· OAB PB 27919· CPF 013.***.***-98

Reu:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES SOUSACPF

Reu

RAIFF DE FRANCA VASCONCELOSCPF

ELDYR SANDRO GOMES DE ARRUDACPF

PAULA KATHERINE TARQUINO

ERIVANETE DOS SANTOS TARQUINO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 572,92

Autor

JESOL COMERCIO DE JOIAS DO BRASIL EIRELICNPJ

Reu

ELIESER GALDINO DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

SILMARA RAFAEL ROMAO· OAB PB 20037· CPF 064.***.***-41

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 78.405,00

Autor

JANETE JANUARIO DA SILVA PONTESCPF

Reu

G. NOBREGA - INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA RAFAEL ROMAO· OAB PB 20037· CPF 064.***.***-41

Reu:

JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA· OAB MS 12478· CPF 963.***.***-15

Reu:

RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA· OAB PB 27791· CPF 701.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 78.405,00

Autor

JANETE JANUARIO DA SILVA PONTESCPF

Reu

G. NOBREGA - INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/10/2024 (21/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILMARA RAFAEL ROMAOCPF

Reu

G. NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SILMARA RAFAEL ROMAO· OAB PB 20037· CPF 064.***.***-41

Reu:

SILMARA RAFAEL ROMAO· OAB PB 20037· CPF 064.***.***-41

Reu:

RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA· OAB PB 27791· CPF 701.***.***-10

Reu:

JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA· OAB MS 12478· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Petição (Contraminuta) (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILMARA RAFAEL ROMAOCPF

Reu

G. NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SILMARA RAFAEL ROMAO· OAB PB 20037· CPF 064.***.***-41

Reu:

SILMARA RAFAEL ROMAO· OAB PB 20037· CPF 064.***.***-41

Reu:

RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA· OAB PB 27791· CPF 701.***.***-10

Reu:

JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA· OAB MS 12478· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JANETE JANUARIO DA SILVA PONTES EXECUTADO: G. NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0801884-13.2021.8.15.2003 Defiro a pesquisa e bloqueio total de veículos através do Sistema RENAJUD, bem como SN... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERIC ANDRETTI BARRETO NOGUEIRACPF

MR SPETTUS CHOPPERIA E PETISQUERIA LTDA - MECNPJ

Reu

ROSETE FIGUEREDO DA SILVACPF

FRANKLIN MONTEIRO DA SILVACPF

FRANCO MONTEIRO DA SILVACPF

FABIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVACPF

FABIOLA MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Autor:

SILMARA RAFAEL ROMAO· OAB PB 20037· CPF 064.***.***-41

Reu:

LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO· OAB PB 7326· CPF 674.***.***-00

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MR SPETTUS CHOPPERIA E PETISQUERIA LTDA - ME

Reu

ROSETE FIGUEREDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Autor:

ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO· OAB PB 7326· CPF 674.***.***-00

Autor:

SILMARA RAFAEL ROMAO· OAB PB 20037· CPF 064.***.***-41

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO· OAB PB 7326· CPF 674.***.***-00

Reu:

SILMARA RAFAEL ROMAO· OAB PB 20037· CPF 064.***.***-41

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MR SPETTUS CHOPPERIA E PETISQUERIA LTDA - ME

Reu

ROSETE FIGUEREDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Autor:

ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO· OAB PB 7326· CPF 674.***.***-00

Autor:

SILMARA RAFAEL ROMAO· OAB PB 20037· CPF 064.***.***-41

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO· OAB PB 7326· CPF 674.***.***-00

Reu:

SILMARA RAFAEL ROMAO· OAB PB 20037· CPF 064.***.***-41

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERIC ANDRETTI BARRETO NOGUEIRA, MR SPETTUS CHOPPERIA E PETISQUERIA LTDA - ME APELADO: ROSETE FIGUEREDO DA SILVA, FRANKLIN MONTEIRO DA SILVA, FRANCO MONTEIRO DA SILVA, FABIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, FABIOLA MONTEIRO DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de mar... (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

RAFAEL VITOR ROMAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS CARDOSO em 01/03/2024 23:59. (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 47.819,56

Autor

ROSANGELA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

RAFAEL VITOR ROMAOCPF

MEGA SAFRA COMERCIO, REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA. - MECNPJ

MEGA SAFRA TRANSPORTES EIRELICNPJ

Outros

LUIZA KAROLINE DE SOUZA RIOS· OAB DF 63250

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILDA GOMES DOS SANTOS CARNEIROCPF

ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA

Reu

MEGA SAFRA COMERCIO, REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA. - ME

MEGA SAFRA TRANSPORTES EIRELI

RAFAEL VITOR ROMAOCPF

Advogados

Autor:

ELENILDA GOMES DOS SANTOS CARNEIRO· OAB BA 57104· CPF 008.***.***-94

Autor:

LUIZA KAROLINE DE SOUZA RIOS· OAB DF 63250· CPF 058.***.***-50

Reu:

ELENILDA GOMES DOS SANTOS CARNEIRO· OAB BA 57104· CPF 008.***.***-94

Reu:

LUIZA KAROLINE DE SOUZA RIOS· OAB DF 63250· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005495-57.2024.8.05.0154. ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais referentes às tentativas infrutíferas de citação por via postal realizadas (IDs 481902603 e 4819026... (14/07/2026)

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