RAFAEL DEMENEK — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS SALINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DEMENEK

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS SALINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS SALINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DEMENEK

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RAFAEL DEMENEKCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADOCPF

VALDERSONS DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

YGOR FERREIRACPF

LUIZ EDUARDO SOARES FAOROCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 087198· CPF 637.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Documento Digitalizado (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 087198· CPF 637.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DEMENEK

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADOCPF

LUIZ EDUARDO SOARES FAOROCPF

YGOR FERREIRACPF

VALDERSONS DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DEMENEK

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

RAFAEL DEMENEKCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198· CPF 637.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

RAFAEL DEMENEKCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário Criminal

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS SALINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198· CPF 637.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS SALINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS SALINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS SALINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RAFAEL DEMENEKCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RAFAEL DEMENEKCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BRASILANDIA

Outros

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 18.711,31

Autor

RAFAEL DEMENEKCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MALUF BARCELOS· OAB MS 9327· CPF 614.***.***-72

Reu:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580

Outros

RICARDO AUGUSTO NASICMENTO PEGOLO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

EDIVALDO FERREIRA LIMA· OAB SP 128144· CPF 285.***.***-53

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024. (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 392.281,01

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDICNPJ

Reu

AMERICA VIDROS INSTALACOES COMERCIAIS MECNPJ

ROGERIO LOPES SOUTOCPF

FLAVIA LEITE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Autor:

DOUGLAS DA SILVA DOS SANTOS· OAB MS 20273· CPF 044.***.***-90

Reu:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198· CPF 637.***.***-91

Reu:

PÉRICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743· CPF 843.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 29.100,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 29.100,00

Autor

DOURATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

MAYCON HENRIQUE NOVAES SILVACPF

EDILSON BORGESCPF

VINICIUS GONZAGA FARIASCPF

ANDRE RODRIGUES ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI· OAB MS 16842· CPF 542.***.***-87

Autor:

FABIANA BAGGIO CASSEL· OAB MS 21848· CPF 001.***.***-12

Reu:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198· CPF 637.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOURATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

ANDRE RODRIGUES ESTEVESCPF

VINICIUS GONZAGA FARIASCPF

MAYCON HENRIQUE NOVAES SILVACPF

EDILSON BORGESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI· OAB MS 16842· CPF 542.***.***-87

Autor:

FABIANA BAGGIO CASSEL· OAB MS 21848· CPF 001.***.***-12

Reu:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOURATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

ANDRE RODRIGUES ESTEVESCPF

VINICIUS GONZAGA FARIASCPF

MAYCON HENRIQUE NOVAES SILVACPF

EDILSON BORGESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI· OAB MS 16842· CPF 542.***.***-87

Autor:

FABIANA BAGGIO CASSEL· OAB MS 21848· CPF 001.***.***-12

Reu:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 29.100,00

Autor

ANDRE RODRIGUES ESTEVESCPF

VINICIUS GONZAGA FARIASCPF

MAYCON HENRIQUE NOVAES SILVACPF

DOURATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

EDILSON BORGESCPF

Reu

ANDRE RODRIGUES ESTEVESCPF

VINICIUS GONZAGA FARIASCPF

MAYCON HENRIQUE NOVAES SILVACPF

EDILSON BORGESCPF

DOURATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198

Autor:

HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI· OAB MS 16842· CPF 542.***.***-87

Autor:

FABIANA BAGGIO CASSEL· OAB MS 21848· CPF 001.***.***-12

Reu:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198

Reu:

HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI· OAB MS 16842· CPF 542.***.***-87

Reu:

FABIANA BAGGIO CASSEL· OAB MS 21848· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOURATOUR VIAGENS E TURISMO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MAYCON HENRIQUE NOVAES SILVA (AGRAVADO)

3. EDÍLSON BORGES (AGRAVADO)

4. VINICIUS GONZAGA FARIAS (AGRAVADO)

5. ANDRE RODRIGUES ESTEVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198· CPF 637.***.***-91

Autor:

HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI· OAB MS 16842· CPF 542.***.***-87

Autor:

FABIANA BAGGIO CASSEL· OAB MS 21848· CPF 001.***.***-12

Autor:

THIAGO MARCONDES RUIZ· OAB MS 25567· CPF 059.***.***-24

Reu:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198· CPF 637.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI· OAB MS 16842· CPF 542.***.***-87

Reu:

FABIANA BAGGIO CASSEL· OAB MS 21848· CPF 001.***.***-12

Reu:

THIAGO MARCONDES RUIZ· OAB MS 25567· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3130957/MS (2025/0490865-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: DOURATOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI - MS016842 FABIANA BAGGIO CASSEL - MS021848 AGRAVADO: MAYCON HENRIQUE NOVAES SILVA AGRAVADO: EDÍLSON BORGES AGRAVADO: VINICIUS GONZAGA FARIAS AGRAVADO: ANDRE RODRIGUES ESTEVES ADVOGADO: RAFAEL DEMENEK - PR087198 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Minis... (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOURATOUR VIAGENS E TURISMO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MAYCON HENRIQUE NOVAES SILVA (AGRAVADO)

3. EDÍLSON BORGES (AGRAVADO)

4. VINICIUS GONZAGA FARIAS (AGRAVADO)

5. ANDRE RODRIGUES ESTEVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198· CPF 637.***.***-91

Autor:

HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI· OAB MS 16842· CPF 542.***.***-87

Autor:

FABIANA BAGGIO CASSEL· OAB MS 21848· CPF 001.***.***-12

Autor:

THIAGO MARCONDES RUIZ· OAB MS 25567· CPF 059.***.***-24

Reu:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198· CPF 637.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI· OAB MS 16842· CPF 542.***.***-87

Reu:

FABIANA BAGGIO CASSEL· OAB MS 21848· CPF 001.***.***-12

Reu:

THIAGO MARCONDES RUIZ· OAB MS 25567· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3130957/MS (2025/0490865-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: DOURATOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI - MS016842 FABIANA BAGGIO CASSEL - MS021848 AGRAVADO: MAYCON HENRIQUE NOVAES SILVA AGRAVADO: EDÍLSON BORGES AGRAVADO: VINICIUS GONZAGA FARIAS AGRAVADO: ANDRE RODRIGUES ESTEVES ADVOGADO: RAFAEL DEMENEK - PR087198 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Minis... (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADOCPF

VALDERSONS DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

YGOR FERREIRACPF

LUIZ EDUARDO SOARES FAOROCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198· CPF 637.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Documento Digitalizado (10/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198· CPF 637.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADOCPF

LUIZ EDUARDO SOARES FAOROCPF

YGOR FERREIRACPF

VALDERSONS DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DEMENEK· OAB PR 87198

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2025)

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