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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 126.161,02

Autor

THAIS REGO RIBEIROCPF

Reu

CLINICA CAMPOS E FREITAS HARMONIZACAO FACIAL E SORRISO LTDACNPJ

RAFAEL FREITAS

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS· OAB BA 19508· CPF 788.***.***-00

Reu:

TARCISIO BIONDI CARVALHO· OAB BA 21208· CPF 959.***.***-04

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS REGO RIBEIRO em 21/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL FREITAS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAMILTON ALVES CUNHA

Reu

HAMILTON ALVES CUNHA

GILBERTO CHARLENSON PALHETACPF

VALDEMAR GUIMARAES FARIASCPF

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RISO - AMRCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DJAILMA MARIA LEMOS TAVEIRACPF

Reu

RAFAEL FREITAS

Advogados

Autor:

MARIA SAMARA OLIVEIRA DE LIMA· OAB PB 33162· CPF 010.***.***-85

Reu:

JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS· OAB PB 25749· CPF 099.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SAMARA OLIVEIRA DE LIMA

Reu

JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMARA OLIVEIRA DE LIMA· OAB PB 33162· CPF 010.***.***-85

Reu:

JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS· OAB PB 25749· CPF 099.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SAMARA OLIVEIRA DE LIMA

Reu

JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMARA OLIVEIRA DE LIMA· OAB PB 33162· CPF 010.***.***-85

Reu:

JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS· OAB PB 25749· CPF 099.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810498-83.2025.8.15.0251. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 6ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: (83) 9-9142-7239; e-mail:[email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto(s): [... (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIROCPF

Reu

RAFAEL FREITAS

Advogados

Autor:

MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE· OAB PI 12092· CPF 040.***.***-18

Reu:

CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES· OAB PI 17048· CPF 063.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXIMILIA ELISABETE DA SILVA BRITOCPF

Reu

RAFAEL FREITAS

Advogados

Autor:

DAYSE MILESKI BATISTA· OAB RS 097973· CPF 005.***.***-65

Reu:

DAYSE MILESKI BATISTA· OAB RS 097973· CPF 005.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO DE FARIA PEREIRA JUNIORCPF

MAFIABEER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

DANIEL JONAS PERES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FREITAS MACHADO· OAB DF 020737· CPF 714.***.***-53

Autor:

GUILHERME CARDOSO LEITE· OAB DF 026225· CPF 004.***.***-31

Autor:

LEONARDO PIMENTEL BUENO· OAB SP 322673· CPF 713.***.***-30

Reu:

NATHÁLIA DE MELO SÁ RORIZ· OAB DF 032686· CPF 004.***.***-86

Reu:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB DF 038125· CPF 819.***.***-20

Reu:

YASMIN EL MAJZOUB DEBS· OAB DF 047800· CPF 036.***.***-85

Reu:

ISABELLA GUEDES COSTA· CPF 066.***.***-97

Reu:

LEONARDO BICALHO DE MENDONCA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCO AURELIO DE FARIA PEREIRA JUNIORCPF

MAFIABEER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

DANIEL JONAS PERES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FREITAS MACHADO· OAB DF 020737· CPF 714.***.***-53

Autor:

GUILHERME CARDOSO LEITE· OAB DF 026225· CPF 004.***.***-31

Autor:

DHIULIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 064310· CPF 059.***.***-40

Autor:

LEONARDO PIMENTEL BUENO· OAB SP 322673· CPF 713.***.***-30

Reu:

LEONARDO BICALHO DE MENDONCA· OAB DF 062803· CPF 036.***.***-61

Reu:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB DF 038125· CPF 819.***.***-20

Reu:

NATHÁLIA DE MELO SÁ RORIZ· OAB DF 032686· CPF 004.***.***-86

Reu:

YASMIN EL MAJZOUB DEBS· OAB DF 047800· CPF 036.***.***-85

Reu:

ISABELLA GUEDES COSTA· CPF 066.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL JONAS PERES DE SOUZACPF

Reu

MAFIABEER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME

MARCO AURÉLIO DE FARIA JUNIOR

Advogados

Autor:

DHIULIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 64310· CPF 059.***.***-40

Autor:

YASMIN EL MAJZOUB DEBS· OAB DF 47800· CPF 036.***.***-85

Autor:

NATHALIA DE MELO SA RORIZ· OAB DF 32686· CPF 004.***.***-86

Autor:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB DF 38125· CPF 819.***.***-20

Autor:

GUILHERME CARDOSO LEITE· OAB DF 26225· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

DHIULIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 64310· CPF 059.***.***-40

Reu:

YASMIN EL MAJZOUB DEBS· OAB DF 47800· CPF 036.***.***-85

Reu:

NATHALIA DE MELO SA RORIZ· OAB DF 32686· CPF 004.***.***-86

Reu:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB DF 38125· CPF 819.***.***-20

Reu:

GUILHERME CARDOSO LEITE· OAB DF 26225· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737456-07.2019.8.07.0001. AUTOR: DANIEL JONAS PERES DE SOUZA REU: MARCO AURÉLIO DE FARIA JUNIOR, MAFIABEER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que junto ao presente feito respostas ao Ofício de ID 270730058. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos referidos documentos. Prazo 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2026 17:39:53. GILBERTO SALLE... (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/1994

Distribuição

13/06/1994

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANDRA VALENTE SANDE

JORGE ARESTIDES FREIRE SANDECPF

Reu

PAES MENDONCA SACNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR XAVIER VALADARES· CPF 050.***.***-68

Autor:

MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 014456· CPF 537.***.***-63

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 028296· CPF 018.***.***-75

Outros

LIS CHAVES MAGARÃO· OAB BA 058191

MILENA JUSTUS PRESTES DOS SANTOS· OAB BA 074535

JAIME ZARIFE FIGUEIRA· OAB BA 053576

DHIULIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 064310

HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO· OAB BA 058553

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1889804/BA (2019/0059965-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: PAES MENDONÇA S/A ADVOGADOS: RAFAEL FREITAS MACHADO - DF020737 ERMIRO FERREIRA NETO - BA028296 DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM - BA030801A HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO - BA058553 DHIULIA DE OLIVEIRA SANTOS - DF064310 JAIME ZARIFE FIGUEIRA - BA053576 MILENA JUSTUS PRESTES DOS SANTOS - BA074535 LIS CHAVES MAGARÃO - BA058191 EMBARGADO: JORGE ARISTIDES FREIRE SANDE EMBARGADO: SANDRA VALE... (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAES MENDONCA SACNPJ

Reu

SANDRA VALENTE SANDECPF

JORGE ARESTIDES FREIRE SANDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PAES MENDONCA SACNPJ

Reu

SANDRA VALENTE SANDE

JORGE ARESTIDES FREIRE SANDECPF

Advogados

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 028296· CPF 018.***.***-75

Autor:

MARIA ALICE MIRANDA DA SILVA

Reu:

MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 014456· CPF 537.***.***-63

Último movimento: Remetido ao STJ - EREsp nº 1889804 / BA (2019/0059965-3) autuado em 02/07/2021 (18/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ReivindicaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAES MENDONÇA S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. JORGE ARISTIDES FREIRE SANDE (EMBARGADO)

3. SANDRA VALENTE SANDE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Autor:

HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO· OAB BA 58553· CPF 033.***.***-02

Autor:

JAIME ZARIFE FIGUEIRA· OAB BA 53576· CPF 034.***.***-22

Autor:

MILENA JUSTUS PRESTES DOS SANTOS· OAB BA 74535

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO· OAB BA 58553· CPF 033.***.***-02

Reu:

JAIME ZARIFE FIGUEIRA· OAB BA 53576· CPF 034.***.***-22

Reu:

MILENA JUSTUS PRESTES DOS SANTOS· OAB BA 74535

Reu:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JAMPAULO DE ANDRADECPF

Reu

CARLOS HAYATO YAMANECPF

MARCIA MOREIRA GODOYCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 021546· CPF 018.***.***-21

Autor:

LEONARDO VICTOR DANTAS DA CRUZ· CPF 070.***.***-02

Autor:

JOAO FELIPE XAVIER NUNES BASTOS· OAB DF 066321· CPF 021.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDA· OAB DF 068100· CPF 772.***.***-34

Autor:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 067059· CPF 029.***.***-63

Reu:

RAFAEL FREITAS MACHADO· OAB DF 020737· CPF 714.***.***-53

Reu:

GUILHERME CARDOSO LEITE· OAB DF 026225· CPF 004.***.***-31

Reu:

LEONARDO PIMENTEL BUENO· OAB SP 322673· CPF 713.***.***-30

Reu:

DHIULIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 064310· CPF 059.***.***-40

Reu:

ALINE VERGNE DE CARVALHO· OAB DF 055564· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 343329/2026 - RE no AgInt nos (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

FranquiaRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

Reu

3. SUPERNOVA TELECOMUNICACOES LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY· OAB DF 069326

Autor:

MARCUS VINÍCIUS FERNANDES BASTOS· OAB DF 050294· CPF 042.***.***-26

Autor:

DHIULIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 064310· CPF 059.***.***-40

Autor:

LEONARDO PIMENTEL BUENO· OAB DF 022403· CPF 713.***.***-30

Autor:

GUILHERME CARDOSO LEITE· OAB DF 026225· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY· OAB DF 069326

Reu:

MARCUS VINÍCIUS FERNANDES BASTOS· OAB DF 050294· CPF 042.***.***-26

Reu:

DHIULIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 064310· CPF 059.***.***-40

Reu:

LEONARDO PIMENTEL BUENO· OAB DF 022403· CPF 713.***.***-30

Reu:

GUILHERME CARDOSO LEITE· OAB DF 026225· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (23/07/2025)

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