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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERENITA BARBOSA SILVACPF

Reu

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCPF

Advogados

Autor:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

AMARO RAFAEL MARTINS JUNIOR· OAB PE 16054· CPF 388.***.***-20

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERENITA BARBOSA SILVACPF

Reu

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCPF

Advogados

Autor:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

AMARO RAFAEL MARTINS JUNIOR

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400

Último movimento: Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS· OAB BA 46235· CPF 922.***.***-20

Reu:

AMARO RAFAEL MARTINS JUNIOR· OAB PE 16054· CPF 388.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS em 04/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Desconto em folha de pagamentoPetição Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 22.381,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARNEIRO ALMEIDA TRANSPORTES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Autor:

BRUNO BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 24456· CPF 047.***.***-71

Reu:

AMARO RAFAEL MARTINS JUNIOR· OAB PE 16054· CPF 388.***.***-20

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 14.348,76

Autor

FERNANDO LUIZ VALENTIMCPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Advogados

Autor:

PAMILLA CORREIA DE ARAUJO· OAB PE 31256· CPF 062.***.***-80

Autor:

KYARA AMORIM MAIA THORPE· OAB PE 22257· CPF 030.***.***-19

Autor:

RENATA LAVINHA SANTOS ALMEIDA· OAB PE 41477· CPF 022.***.***-19

Autor:

CATARINA PINHEIRO MEN31.085DES CAHU· OAB PE 31085· CPF 030.***.***-27

Autor:

JONANTHAM KLEBER DE LUNA RODRIGUES· OAB PE 41693· CPF 048.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

AMARO RAFAEL MARTINS JUNIOR· OAB PE 16054· CPF 388.***.***-20

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 14.348,76

Autor

FERNANDO LUIZ VALENTIMCPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LAVINHA SANTOS ALMEIDA· OAB PE 41477· CPF 022.***.***-19

Autor:

CATARINA PINHEIRO MEN31.085DES CAHU· OAB PE 31085· CPF 030.***.***-27

Autor:

JONANTHAM KLEBER DE LUNA RODRIGUES· OAB PE 41693· CPF 048.***.***-00

Autor:

CYNTHIA DELGADO LIMA· OAB PE 43038· CPF 865.***.***-68

Autor:

PAMILLA CORREIA DE ARAUJO· OAB PE 31256· CPF 062.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

AMARO RAFAEL MARTINS JUNIOR· OAB PE 16054· CPF 388.***.***-20

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 135.000.000,00

Autor

BANCO PINE S/ACNPJ

Reu

LAVOURA INDUSTRIA COMERCIO OESTE S.A.CNPJ

LAVOURA OESTE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PATOAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMERCIAL PARZIANELLO DE ELETRICIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LAVOURA COMMODITIES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· OAB PR 089433

BRUNO PIROG STASIAK· OAB PR 075160· CPF 074.***.***-31

RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR· OAB PR 047511· CPF 047.***.***-32

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA· OAB PR 050949

+ outros representantes

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PINE S/ACNPJ

Reu

COMERCIAL PARZIANELLO DE ELETRICIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LAVOURA COMMODITIES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LAVOURA INDUSTRIA COMERCIO OESTE S.A.CNPJ

LAVOURA OESTE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PATOAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Autor:

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 358087· CPF 380.***.***-28

Autor:

MARINA BERE FERRAZ DE SAMPAIO· OAB SP 439988· CPF 455.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ASSIONE SANTOS· OAB SP 283602· CPF 491.***.***-00

Reu:

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA· OAB PR 050949· CPF 037.***.***-94

Reu:

RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR· OAB PR 047511· CPF 047.***.***-32

Reu:

BRUNO PIROG STASIAK· OAB PR 075160· CPF 074.***.***-31

Reu:

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· CPF 051.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 994.060,34

Autor

THI BOBINAS E ETIQUETAS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR· OAB PR 047511· CPF 047.***.***-32

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SP 457356

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 15/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

THI BOBINAS E ETIQUETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR· OAB PR 047511· CPF 047.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 396.000,00

Autor

POTENZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES -S/ACNPJ

Reu

PHOENIX ESTUDIO RECUPERACAO E COMERCIO DE VEICULOS ANTIGOS LTDACNPJ

BRAZ BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ALCEU BOLLIS· OAB PR 007685· CPF 170.***.***-91

Reu:

RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR· OAB PR 047511· CPF 047.***.***-32

Reu:

DAYANA DALLABRIDA· OAB SC 023196· CPF 919.***.***-87

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (20/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX ESTUDIO RECUPERACAO E COMERCIO DE VEICULOS ANTIGOS LTDACNPJ

Reu

POTENZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES -S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR· OAB PR 047511· CPF 047.***.***-32

Reu:

ALCEU BOLLIS· OAB PR 007685· CPF 170.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 396.000,00

Autor

POTENZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES -S/ACNPJ

Reu

PHOENIX ESTUDIO RECUPERACAO E COMERCIO DE VEICULOS ANTIGOS LTDACNPJ

BRAZ BEZERRACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POTENZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES -S/A

Reu

BRAZ BEZERRA

PHOENIX ESTUDIO RECUPERACAO E COMERCIO DE VEICULOS ANTIGOS LTDA

Advogados

Autor:

ALCEU BOLLIS· OAB PR 7685· CPF 170.***.***-91

Autor:

RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR· OAB PR 47511· CPF 047.***.***-32

Autor:

DAYANA DALLABRIDA· OAB SC 23196· CPF 919.***.***-87

Autor:

RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR· OAB PR 047511· CPF 047.***.***-32

Autor:

ALCEU BOLLIS· OAB PR 007685· CPF 170.***.***-91

Reu:

ALCEU BOLLIS· OAB PR 7685· CPF 170.***.***-91

Reu:

RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR· OAB PR 47511· CPF 047.***.***-32

Reu:

DAYANA DALLABRIDA· OAB SC 23196· CPF 919.***.***-87

Reu:

RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR· OAB PR 047511· CPF 047.***.***-32

Reu:

ALCEU BOLLIS· OAB PR 007685· CPF 170.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0007729-29.2018.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7176 Autos nº. 0007729-29.2018.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Despejo por Denúncia Vazia Valor da Causa: R$396... (29/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 135.000.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (18/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

COMERCIAL PARZIANELLO DE ELETRICIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LAVOURA COMMODITIES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LAVOURA INDUSTRIA COMERCIO OESTE S.A.CNPJ

LAVOURA OESTE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PATOAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 021731· CPF 626.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES· OAB PR 035979· CPF 005.***.***-95

Autor:

GIOVANNA RAMOS FACHINI· OAB PR 069891· CPF 077.***.***-09

Reu:

ASSIONE SANTOS· OAB SP 283602· CPF 491.***.***-00

Reu:

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA· OAB PR 050949· CPF 037.***.***-94

Reu:

RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR· OAB PR 047511· CPF 047.***.***-32

Reu:

BRUNO PIROG STASIAK· OAB PR 075160· CPF 074.***.***-31

Reu:

DEYVIS LOPES MOREIRA· OAB PR 108736· CPF 063.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SAFRA S A (AGRAVANTE)

Reu

2. COMERCIAL PARZIANELLO DE ELETRICIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

3. LAVOURA COMMODITIES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

4. LAVOURA INDUSTRIA COMERCIO OESTE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

5. LAVOURA OESTE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

6. PATOAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR· OAB PR 047511· CPF 047.***.***-32

Autor:

JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 021731· CPF 626.***.***-49

Autor:

DEYVIS LOPES MOREIRA· OAB PR 108736· CPF 063.***.***-73

Autor:

GIOVANNA RAMOS FACHINI· OAB PR 069891· CPF 077.***.***-09

Autor:

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA· OAB PR 050949· CPF 037.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR· OAB PR 047511· CPF 047.***.***-32

Reu:

JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 021731· CPF 626.***.***-49

Reu:

DEYVIS LOPES MOREIRA· OAB PR 108736· CPF 063.***.***-73

Reu:

GIOVANNA RAMOS FACHINI· OAB PR 069891· CPF 077.***.***-09

Reu:

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA· OAB PR 050949· CPF 037.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 184.672,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2860693/PR (2025/0044414-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCUS VINÍCIUS CONTE ADVOGADOS: SILVIA MARIA DE ANDRADE - PR054037 RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR - PR047511 AGRAVADO: CLODOALDO OLIVA AGRAVADO: OLIVA COMERCIO DE PECAS NOVAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA AGRAVADO: ALBERTO GONZALEZ ADVOGADO: KARYN MARTINS LOPES - PR053701 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARCUS VINÍCIUS CONTE à decisão qu... (11/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS CONTECPF

Reu

CLODOALDO OLIVACPF

OLIVA COMERCIO DE PECAS NOVAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

ALBERTO GONZALEZ

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA DE ANDRADE· CPF 051.***.***-85

Autor:

RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR· OAB PR 047511· CPF 047.***.***-32

Reu:

KARYN MARTINS LOPES· OAB PR 053701· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 344.288,35

Autor

HELIO SCHUWARTEN S. FILHO - GUARAPARI CHICKENCNPJ

HELIO SCHUARTEN S FILHO GUARAPARI CHICKEN ME

Reu

FERNANDO MARQUES LACERDA FILHOCPF

J.D. CAMARGO - GESTAO DE ATIVOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

FRANGO AMERICANO BAHIA GESTAO DE ATIVOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

FRANGO AMERICANO BAHIA GESTAO DE ATIVOS E DISTRIBUICAO LTDA

FERNANDO MARQUES LACERDA FILHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IAGO SARDINHA DE OLIVEIRA· OAB ES 31548· CPF 152.***.***-70

Reu:

RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR· OAB PR 47511· CPF 047.***.***-32

Reu:

THIAGO MOURA LIBERA· OAB ES 32050· CPF 152.***.***-06

Reu:

NATALIE BRAGA DOS SANTOS VELOSO· OAB PR 67778· CPF 036.***.***-09

Reu:

RAQUEL FONTES SANTOS· OAB PR 61239· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: HELIO SCHUWARTEN S. FILHO - GUARAPARI CHICKEN REQUERIDO: FERNANDO MARQUES LACERDA FILHO, J.D. CAMARGO - GESTAO DE ATIVOS E DISTRIBUICAO LTDA, FRANGO AMERICANO BAHIA GESTAO DE ATIVOS E DISTRIBUICAO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: IAGO SARDINHA DE OLIVEIRA - ES31548 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR - PR47511 Advogados do(a) REQUERIDO: NATALIE BRAGA DOS SANTOS VELOSO - PR67778, THIAGO MOURA LIBERA - ES32050 Ad... (25/05/2026)

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