RAFAEL MODESTO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ZENAIDE DOMINGAS ZANLUCHICPF

WILMA MARIA BRAUNCPF

WILMA FREYERCPF

WALDEMAR ORDIGCPF

VICENTE SOAVECPF

+ 104 outros

Reu

UNIAOCNPJ

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE SOUZA· OAB SC 007829· CPF 497.***.***-34

Autor:

VANIA NEVES PISSAIA· CPF 335.***.***-00

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Autor:

ADAIR PAULO BORTOLINI· OAB SC 006146· CPF 526.***.***-87

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES· OAB SC 041094· CPF 073.***.***-20

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 043179

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgInt na PET no REsp 1586943/SC (2016/0049053-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR RECORRIDO: ADAIR PAULO BORTOLINI RECORRIDO: WILSON DE SOUZA ADVOGADOS: ADAIR PAULO BORTOLINI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC006146 WILSON DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SC007829 LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC017935 RECORRIDO: ADELAIDE MARIA BO... (28/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

COMUNIDADE INDIGENA KAINGANG DE TOLDO PINHA

Reu

MUNICIPIO DE SEARA

ESTADO DE SANTA CATARINA

AMARILDO PAGNUSSATTCPF

SALETE PAGNUSSATTCPF

ANICETO ALESSICPF

+ 103 outros

Último movimento: Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar o PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE SEARA como representante processual do Município de Seara (21/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

UNIAOCNPJ

ADAIR PAULO BORTOLINI

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR

WILSON DE SOUZACPF

Reu

ADELAIDE MARIA BOSINGCPF

AGENOR PISSAIACPF

ALBINO BUGSCPF

AMARILDO PAGNUSSATTCPF

ANGELINA MARIA TEDESCO REOLONCPF

+ 87 outros

Advogados

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Autor:

ADAIR PAULO BORTOLINI· OAB SC 006146· CPF 526.***.***-87

Autor:

WILSON DE SOUZA· OAB SC 007829· CPF 497.***.***-34

Reu:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES· CPF 073.***.***-20

Reu:

WILSON DE SOUZA· OAB SC 007829· CPF 497.***.***-34

Reu:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 043179· CPF 326.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005684032014404720220250217165212 (17/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ADELAIDE MARIA BOSINGCPF

AGENOR PISSAIACPF

ALBINO BUGSCPF

AMARILDO PAGNUSSATTCPF

ANGELINA MARIA TEDESCO REOLONCPF

+ 86 outros

Reu

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE SOUZA· OAB SC 007829· CPF 497.***.***-34

Autor:

ADAIR PAULO BORTOLINI· OAB SC 006146· CPF 526.***.***-87

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Autor:

THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS· CPF 059.***.***-69

Autor:

VANIA NEVES PISSAIA· CPF 335.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Juntada de Petição (04/11/2021)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ANGELA BRAGA INACIO

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENSCNPJ

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAOCNPJ

BIMOVEIS - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARAES· OAB SP 306619· CPF 363.***.***-80

Autor:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 043179· CPF 326.***.***-40

Autor:

MICHAEL MARY NOLAN· OAB SP 081309· CPF 396.***.***-53

Autor:

CAROLINE DIAS HILGERT· OAB SP 345229· CPF 372.***.***-48

Autor:

PALOMA GOMES· OAB DF 038995· CPF 317.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR· CPF 805.***.***-87

Reu:

MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS· CPF 444.***.***-30

Outros

GUILHERME DECLERQUE DE ALMEIDA· OAB RS 131041· CPF 874.***.***-72

RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES· OAB RS 099496· CPF 009.***.***-00

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

CESAR MORENO CARVALHO PEREIRA JUNIOR· OAB RS 0061752

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842425/RS (2025/0023572-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANGELA BRAGA INACIO ADVOGADOS: MICHAEL MARY NOLAN - SP081309 CAROLINE DIAS HILGERT - SP345229 RAFAEL MODESTO DOS SANTOS - DF043179 PALOMA GOMES - DF038995 IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARAES - SP306619 AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS ADVOGADO: CESAR MORENO CARVALHO PEREIRA JUNIOR - RS0061752 AGRAVADO: BIMOVEIS - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS:... (07/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terreno AldeadoTerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ANGELA BRAGA INACIO

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENSCNPJ

BIMOVEIS - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL MARY NOLAN· OAB SP 081309· CPF 396.***.***-53

Autor:

CAROLINE DIAS HILGERT· OAB SP 345229· CPF 372.***.***-48

Autor:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 043179· CPF 326.***.***-40

Autor:

PALOMA GOMES· OAB DF 038995· CPF 317.***.***-58

Autor:

IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARAES· OAB SP 306619· CPF 363.***.***-80

Reu:

CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR· CPF 805.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES· CPF 009.***.***-00

Reu:

GUILHERME DECLERQUE DE ALMEIDA· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 314617/2026 (fls. 1723/1724, foi excluída, da autuação dos presentes autos, a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da parte agravante. (06/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Terreno AldeadoRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 34.651,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para pagamento/comprovação das custas finais. I. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA MENDONCA ROCHACPF

JOELMA MELO DA SILVACPF

WESLEY SANTOS DA SILVACPF

RAFAEL MODESTO DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL MODESTO DOS SANTOSCPF

JOELMA MELO DA SILVACPF

WESLEY SANTOS DA SILVACPF

MARIA MENDONCA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 43179· CPF 326.***.***-40

Reu:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 43179· CPF 326.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 758,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIUMARI DE SOUZA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 400.440,55

Autor

ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

DIUMARI DE SOUZA SILVACPF

Reu

DIUMARI DE SOUZA SILVACPF

ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARRETO NASCIMENTO· OAB DF 61934· CPF 039.***.***-05

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Autor:

GABRIEL DARIO DE MATOS SILVA· OAB DF 65075· CPF 076.***.***-78

Autor:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 43179· CPF 326.***.***-40

Autor:

IARA SANCHEZ ROMAN· CPF 388.***.***-14

Reu:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 43179· CPF 326.***.***-40

Reu:

GABRIEL DARIO DE MATOS SILVA· OAB DF 65075· CPF 076.***.***-78

Reu:

DOUGLAS BARRETO NASCIMENTO· OAB DF 61934· CPF 039.***.***-05

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 769.053,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANICETO RODRIGUES PINTO

ARTEMISA RODRIGUES IPIRANGACPF

Reu

JORDELINA DIAS ROCHA DO NASCIMENTOCPF

JOSE BORGES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO ADAO DURAES VARGAS· OAB DF 39395· CPF 062.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/01/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.426.140,00

Autor

ANICETO RODRIGUES PINTOCPF

ESPOLIO DE ARTEMISA RODRIGUES IPIRANGA

AILTON BORGES DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO CARLOS FERREIRACPF

ESPOLIO DE ANICETO RODRIGUES PINTO

+ 3 outros

Reu

JORDELINA DIAS ROCHA DO NASCIMENTOCPF

JOSE BORGES DO NASCIMENTOCPF

ESPOLIO DE ANICETO RODRIGUES PINTO

ESPOLIO DE ARTEMISA RODRIGUES IPIRANGA

JOAO ARLINDO PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2022)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 24.195,65

Último movimento: Juntada -> Petição (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DIRCEIA ALVES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA MOREIRA BORGES· OAB GO 29699

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB GO 31075

Autor:

JOÃO PABLO ALVES VIANA· OAB GO 28632· CPF 930.***.***-49

Autor:

CLÁUDIA COIMBRA DE OLIVEIRA· OAB GO 23235

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA MOREIRA BORGES· OAB GO 29699

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB GO 31075

Reu:

JOÃO PABLO ALVES VIANA· OAB GO 28632· CPF 930.***.***-49

Reu:

CLÁUDIA COIMBRA DE OLIVEIRA· OAB GO 23235

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MADALENA BORGES

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONARIO CIMICPF

ROSANA DE JESUS DINIZ

MARIA MADALENA BORGES PINHEIROCPF

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONARIO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA· OAB MA 22512· CPF 002.***.***-76

Reu:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· CPF 326.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZACPF

Reu

MADALENA BORGES

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Autor:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA· OAB MA 22512· CPF 002.***.***-76

Autor:

LUCIMAR FERREIRA CARVALHO· OAB MA 21204· CPF 409.***.***-68

Autor:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 43179· CPF 326.***.***-40

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Reu:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA· OAB MA 22512· CPF 002.***.***-76

Reu:

LUCIMAR FERREIRA CARVALHO· OAB MA 21204· CPF 409.***.***-68

Reu:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 43179· CPF 326.***.***-40

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849291-21.2016.8.10.0001. AUTOR: CONSELHO INDIGENISTA MISSIONARIO, ROSANA DE JESUS DINIZ, MADALENA BORGES Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA - MA 22512, RAFAEL MODESTO DOS SANTOS - DF 43179 Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA - MA 22512 REU: VALE S.A. Advogados do(a) REU: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ 20283-A, GABRIEL SILVA PINTO - MA 11742-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE 2349... (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AcessãoInterdito Proibitório

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZACPF

Reu

MADALENA BORGES

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Autor:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA· OAB MA 22512· CPF 002.***.***-76

Autor:

LUCIMAR FERREIRA CARVALHO· OAB MA 21204· CPF 409.***.***-68

Autor:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 43179· CPF 326.***.***-40

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Reu:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA· OAB MA 22512· CPF 002.***.***-76

Reu:

LUCIMAR FERREIRA CARVALHO· OAB MA 21204· CPF 409.***.***-68

Reu:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 43179· CPF 326.***.***-40

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849291-21.2016.8.10.0001. AUTOR: CONSELHO INDIGENISTA MISSIONARIO, ROSANA DE JESUS DINIZ, MADALENA BORGES Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA - MA 22512, RAFAEL MODESTO DOS SANTOS - DF 43179 Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA - MA 22512 REU: VALE S.A. Advogados do(a) REU: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ 20283-A, GABRIEL SILVA PINTO - MA 11742-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE 2349... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLACPF

CONFEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE REFORMA AGRARIA DO BRASILLTDA

Advogados

Reu:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 51156· CPF 676.***.***-34

Reu:

CLAUDIA CASTANHO DUTRA· OAB RS 96550· CPF 808.***.***-68

Reu:

IARA SANCHEZ ROMAN· OAB PR 102901· CPF 388.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIZ BARRETO AZEVEDO· OAB PE 32748· CPF 009.***.***-50

Reu:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 43179· CPF 326.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

GILMARA CAMILA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

EDEMIR HENRIQUE BATISTA· OAB DF 46554· CPF 097.***.***-19

Reu:

GABRIEL DARIO DE MATOS SILVA· OAB DF 65075· CPF 076.***.***-78

Reu:

DIEGO VEDOVATTO· OAB DF 51951· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 43179· CPF 326.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GILMARA CAMILA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL DARIO DE MATOS SILVA· OAB DF 65075· CPF 076.***.***-78

Reu:

DIEGO VEDOVATTO· OAB DF 51951· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 43179· CPF 326.***.***-40

Reu:

EDEMIR HENRIQUE BATISTA· OAB DF 46554· CPF 097.***.***-19

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 45.576,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

IVO RICARDO BARFKNECHTCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· CPF 326.***.***-40

Último movimento: Juntada de embargos de declaração (16/04/2026)

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