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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2825592/BA (2024/0477431-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: PAULIRAN SOUZA DA SILVA JUNIOR ADVOGADOS: ALEX ROSA ORNELAS - BA025103 IGOR DE MELO PEREIRA - BA066950 AGRAVANTE: LUIZ FELIPHE LIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JORGE DOS SANTOS SANTANA - BA051725 AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS SANTOS VASCONCELOS ADVOGADOS: JOÃO PAULO DE FREITAS SEVERO - BA030678 JOEL MENDES LEÃO DE ALMEIDA - BA039383 DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO - BA052812... (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULIRAN SOUZA DA SILVA JUNIORCPF

LUIZ FELIPHE LIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (18/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULIRAN SOUZA DA SILVA JUNIORCPF

LUIZ FELIPHE LIRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS SANTOS VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

SELENA MERCES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 025103· CPF 830.***.***-00

Autor:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 066950· CPF 860.***.***-65

Autor:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 051725· CPF 779.***.***-49

Autor:

JOÃO PAULO DE FREITAS SEVERO· OAB BA 030678· CPF 007.***.***-17

Autor:

JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA· OAB BA 039383· CPF 047.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB BA 009012· CPF 360.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000017712022805011120250905112244 (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS VASCONCELOSCPF

LUIZ FELIPHE LIRA DE OLIVEIRACPF

NATHAN GLAUBERT SANTOS DE JESUSCPF

PAULIRAN SOUZA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS· OAB BA 049486· CPF 050.***.***-95

Autor:

JOÃO PAULO DE FREITAS SEVERO· OAB BA 030678· CPF 007.***.***-17

Autor:

VICTOR DA ROCHA DIAS BULHÕES· OAB BA 074169· CPF 012.***.***-30

Autor:

JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA

Autor:

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO· CPF 034.***.***-86

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de PAULIRAN SOUZA DA SILVA JUNIOR em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS VASCONCELOSCPF

LUIZ FELIPHE LIRA DE OLIVEIRACPF

NATHAN GLAUBERT SANTOS DE JESUSCPF

PAULIRAN SOUZA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO HATCH DE MEDEIROS· CPF 068.***.***-54

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS· CPF 054.***.***-75

Autor:

THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS· OAB BA 049486· CPF 050.***.***-95

Autor:

JOÃO PAULO DE FREITAS SEVERO· OAB BA 030678· CPF 007.***.***-17

Autor:

VICTOR DA ROCHA DIAS BULHÕES· OAB BA 074169· CPF 012.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO MARQUES BRANCO NETO· CPF 112.***.***-91

Reu:

JOSÉ EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB BA 009012· CPF 360.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PAULIRAN SOUZA DA SILVA JUNIOR em 13/12/2024 23:59. (14/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

LatrocínioEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULIRAN SOUZA DA SILVA JUNIOR (EMBARGANTE)

2. LUIZ FELIPHE LIRA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

3. ANTONIO CARLOS SANTOS VASCONCELOS (EMBARGANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (EMBARGADO)

5. SELENA MERCES DA SILVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE FREITAS SEVERO· OAB BA 30678· CPF 007.***.***-17

Autor:

VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES· OAB BA 74169· CPF 012.***.***-30

Autor:

JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA· OAB BA 39383· CPF 047.***.***-92

Autor:

JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB BA 9012· CPF 360.***.***-72

Autor:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 66950· CPF 860.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO DE FREITAS SEVERO· OAB BA 30678· CPF 007.***.***-17

Reu:

VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES· OAB BA 74169· CPF 012.***.***-30

Reu:

JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA· OAB BA 39383· CPF 047.***.***-92

Reu:

JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB BA 9012· CPF 360.***.***-72

Reu:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 66950· CPF 860.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA SILVA ROSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 057086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2804411/BA (2024/0444478-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: GILMAR JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA ROSA - BA057086 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Pac... (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 057086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616190/2025 (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 057086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Juntada de Informações (04/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL DA SILVA ROSA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 057086· CPF 023.***.***-14

Reu:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 057086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KAROLLAINE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CLINICA MEDICA MONZOLLI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO RAIMUNDO DE JESUS· OAB BA 45756· CPF 218.***.***-34

Reu:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 59.320,00

Autor

ALEXANDRE PINTO DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL JOSE RAMOS NETO LTDA. - EPPCNPJ

UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Reu:

CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 33333· CPF 839.***.***-00

Reu:

ALI ABUTRABE NETO· OAB BA 8594· CPF 291.***.***-04

Outros

CLAUDICEIA SANTANA MEDEIROS DUARTE COSTA· OAB BA 17361· CPF 900.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME PIRES FEITOSA NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ITABELA

Reu

MAICON SANTOS DE SOUZACPF

DAVID BRENDO SOARES SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Reu:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Reu:

ICARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 69073· CPF 862.***.***-61

Reu:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Reu:

JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Reu:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON SANTOS DE SOUZACPF

DAVID BRENDO SOARES SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIME PIRES FEITOSA NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 29717· CPF 686.***.***-82

Autor:

SONIELIA DE SOUZA FERNANDES

Autor:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Reu:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2024 (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEF SOUZA GOUVEIACPF

UEUDES GOUVEIA DE AQUINOCPF

ALEF SOUZA GOUVEIA

Advogados

Reu:

RODRYGO GONZALES MACHADO· OAB BA 22885· CPF 001.***.***-11

Reu:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 4.343,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 4.343,06

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PORTO SEGURO VEICULOS LTDACNPJ

WALDUIR FAGUNDES DOS SANTOSCPF

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABELACNPJ

Reu

WALDUIR FAGUNDES DOS SANTOSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PORTO SEGURO VEICULOS LTDACNPJ

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Autor:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Autor:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Autor:

DHAIRA LAUANNY ROCHA SALES· OAB BA 77025· CPF 067.***.***-62

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

DHAIRA LAUANNY ROCHA SALES· OAB BA 77025· CPF 067.***.***-62

Reu:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Reu:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 17.117,65

Autor

ROSIMEIRE LIMA DE SOUZACPF

Reu

GESLAN SANTOS CRUZCPF

ARVAL BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 17.117,65

Autor

ROSIMEIRE LIMA DE SOUZACPF

Reu

ARVAL BRASIL LTDA.CNPJ

GESLAN SANTOS CRUZCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2024 (06/09/2024)

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