RAFAYK COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL MOTOS COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MOTOS COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Petição (Contraminuta) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 74.742,24

Autor

WALDIR WALKER DA SILVACPF

Reu

RAFAEL MOTOS COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

MARCOS RAFAEL BRITO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Reu:

MOISES TAVARES DE MORAIS· OAB PB 14022· CPF 817.***.***-91

Reu:

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO· OAB PB 18702· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 (02/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.272.256,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.272.256,59

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL MOTOS COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS· OAB PB 25459· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL MOTOS COMERCIO E SERVICO LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL MOTOS COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS· OAB PB 25459· CPF 054.***.***-22

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL MOTOS COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS· OAB PB 25459· CPF 054.***.***-22

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: RAFAEL MOTOS COMERCIO E SERVICO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de abril de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0831211-53.2025.8.15.0001 (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 179.508,66

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CAROLINA MOREIRA MARCELINO BEZERRACPF

MARCOS RAFAEL BRITO PEREIRACPF

RAFAEL MOTOS COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

GERALDA DE MOURA BRITOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GERIVAN CLECIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

RAFAEL MOTOS COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

J TOLEDO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

SUZUKI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DOS PRAZERES JUNIOR· OAB PE 40991· CPF 065.***.***-65

Reu:

MOISES TAVARES DE MORAIS· OAB PB 14022· CPF 817.***.***-91

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

JOAO RAIMUNDO FORMIGHIERI MACHADO PEREIRA· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRO ALBUQUERQUE ALVES FAUSTINOCPF

Reu

PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDACNPJ

RAFAEL MOTOS COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

J TOLEDO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLSON VALERIO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 27104· CPF 614.***.***-00

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

WESLEY HOFFMANN SCHONS

Reu

PATRICIA ALLESCPF

MILTON LUIZ MARASCHINCPF

DACIR ANTONIO FERREIRACPF

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA· OAB RS 092934· CPF 008.***.***-62

Autor:

FERNANDA PIMENTEL DA SILVA· OAB RS 063520· CPF 987.***.***-49

Reu:

KATIA PELLIN DA SILVA· OAB RS 122980· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARCELO SILVESTRE FIORESE· OAB RS 070256· CPF 536.***.***-72

Reu:

LINO ANTONIO JACQUES

Reu:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 038769· CPF 622.***.***-72

Reu:

DANIELA GRAZZIOTIN DUTRA· OAB RS 058436· CPF 906.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

AMANDA AGUILHERA GARCIA· OAB RS 099534· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50043892920158210010/TJRS (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

WESLEY HOFFMANN SCHONS

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

PATRICIA ALLESCPF

Reu

DACIR ANTONIO FERREIRACPF

MILTON LUIZ MARASCHINCPF

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDA PIMENTEL DA SILVA· OAB RS 063520· CPF 987.***.***-49

Autor:

CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA· OAB RS 092934· CPF 008.***.***-62

Autor:

NELY QUINT· OAB RS 012990· CPF 224.***.***-20

Autor:

RAPHAEL VICENTE QUINT· OAB RS 052385· CPF 677.***.***-72

Autor:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 056680· CPF 958.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ISMAEL ANDRIGHETTI ARROSI· OAB RS 104612· CPF 024.***.***-38

Reu:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 038769· CPF 622.***.***-72

Reu:

DANIELA GRAZZIOTIN DUTRA· OAB RS 058436· CPF 906.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA ALLES

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

WESLEY HOFFMANN SCHONSCPF

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

DACIR ANTONIO FERREIRA

MILTON LUIZ MARASCHINCPF

Advogados

Autor:

KATIA PELLIN DA SILVA· OAB RS 122980· CPF 021.***.***-06

Autor:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 56680· CPF 958.***.***-72

Autor:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 38769

Autor:

ISMAEL ANDRIGHETTI ARROSI· OAB RS 104612· CPF 024.***.***-38

Autor:

RAPHAEL VICENTE QUINT· OAB RS 52385· CPF 677.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA PELLIN DA SILVA· OAB RS 122980· CPF 021.***.***-06

Reu:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 56680· CPF 958.***.***-72

Reu:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 38769

Reu:

ISMAEL ANDRIGHETTI ARROSI· OAB RS 104612· CPF 024.***.***-38

Reu:

RAPHAEL VICENTE QUINT· OAB RS 52385· CPF 677.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA ALLES

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

WESLEY HOFFMANN SCHONSCPF

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

DACIR ANTONIO FERREIRA

MILTON LUIZ MARASCHINCPF

Advogados

Autor:

KATIA PELLIN DA SILVA· OAB RS 122980· CPF 021.***.***-06

Autor:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 56680· CPF 958.***.***-72

Autor:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 38769

Autor:

ISMAEL ANDRIGHETTI ARROSI· OAB RS 104612· CPF 024.***.***-38

Autor:

RAPHAEL VICENTE QUINT· OAB RS 52385· CPF 677.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA PELLIN DA SILVA· OAB RS 122980· CPF 021.***.***-06

Reu:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 56680· CPF 958.***.***-72

Reu:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 38769

Reu:

ISMAEL ANDRIGHETTI ARROSI· OAB RS 104612· CPF 024.***.***-38

Reu:

RAPHAEL VICENTE QUINT· OAB RS 52385· CPF 677.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004389-29.2015.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50043892920158210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: WESLEY HOFFMANN SCHONS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA PIMENTEL DA SILVA (OAB RS063520) ADVOGADO(A): CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA (OAB RS092934) APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990) ADVOGADO(A): RAPHAEL VICENTE QUINT (OAB RS052385) ADVOGADO(A): SABRINA SOARES DE AVILA... (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA HOFFMANNCPF

Reu

DACIR ANTONIO FERREIRACPF

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

PATRICIA ALLESCPF

MILTON LUIZ MARASCHINCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA· OAB RS 092934· CPF 008.***.***-62

Autor:

FERNANDA PIMENTEL DA SILVA· OAB RS 063520· CPF 987.***.***-49

Reu:

ISMAEL ANDRIGHETTI ARROSI· OAB RS 104612· CPF 024.***.***-38

Reu:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 038769· CPF 622.***.***-72

Reu:

LINO ANTONIO JACQUES

Reu:

DANIELA GRAZZIOTIN DUTRA· OAB RS 058436· CPF 906.***.***-87

Reu:

NELY QUINT· OAB RS 012990· CPF 224.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50043875920158210010/TJRS (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA HOFFMANNCPF

PATRICIA ALLESCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

MILTON LUIZ MARASCHINCPF

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

DACIR ANTONIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA· OAB RS 092934· CPF 008.***.***-62

Autor:

FERNANDA PIMENTEL DA SILVA· OAB RS 063520· CPF 987.***.***-49

Autor:

KATIA PELLIN DA SILVA· OAB RS 122980· CPF 021.***.***-06

Autor:

NELY QUINT· OAB RS 012990· CPF 224.***.***-20

Autor:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 056680· CPF 958.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA GRAZZIOTIN DUTRA· OAB RS 058436· CPF 906.***.***-87

Reu:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 038769· CPF 622.***.***-72

Reu:

ISMAEL ANDRIGHETTI ARROSI· OAB RS 104612· CPF 024.***.***-38

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA HOFFMANNCPF

PATRICIA ALLES

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

DACIR ANTONIO FERREIRA

MILTON LUIZ MARASCHINCPF

Advogados

Autor:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 56680· CPF 958.***.***-72

Autor:

KATIA PELLIN DA SILVA· OAB RS 122980· CPF 021.***.***-06

Autor:

NELY QUINT· OAB RS 12990· CPF 224.***.***-20

Autor:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 38769

Autor:

ISMAEL ANDRIGHETTI ARROSI· OAB RS 104612· CPF 024.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 56680· CPF 958.***.***-72

Reu:

KATIA PELLIN DA SILVA· OAB RS 122980· CPF 021.***.***-06

Reu:

NELY QUINT· OAB RS 12990· CPF 224.***.***-20

Reu:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 38769

Reu:

ISMAEL ANDRIGHETTI ARROSI· OAB RS 104612· CPF 024.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5004387-59.2015.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito APELANTE: ELIANE DE OLIVEIRA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA PIMENTEL DA SILVA (OAB RS063520) ADVOGADO(A): CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA (OAB RS092934) APELANTE: PATRICIA ALLES (RÉU) ADVOGADO(A): KATIA PELLIN DA SILVA (OAB RS122980) APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990) ADVOGADO(A): SABRINA SOARES DE... (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA HOFFMANNCPF

PATRICIA ALLES

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

DACIR ANTONIO FERREIRA

MILTON LUIZ MARASCHINCPF

Advogados

Autor:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 56680· CPF 958.***.***-72

Autor:

KATIA PELLIN DA SILVA· OAB RS 122980· CPF 021.***.***-06

Autor:

NELY QUINT· OAB RS 12990· CPF 224.***.***-20

Autor:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 38769

Autor:

ISMAEL ANDRIGHETTI ARROSI· OAB RS 104612· CPF 024.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 56680· CPF 958.***.***-72

Reu:

KATIA PELLIN DA SILVA· OAB RS 122980· CPF 021.***.***-06

Reu:

NELY QUINT· OAB RS 12990· CPF 224.***.***-20

Reu:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 38769

Reu:

ISMAEL ANDRIGHETTI ARROSI· OAB RS 104612· CPF 024.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5004387-59.2015.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito APELANTE: ELIANE DE OLIVEIRA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA PIMENTEL DA SILVA (OAB RS063520) ADVOGADO(A): CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA (OAB RS092934) APELANTE: PATRICIA ALLES (RÉU) ADVOGADO(A): KATIA PELLIN DA SILVA (OAB RS122980) APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990) ADVOGADO(A): SABRINA SOARES DE... (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 58.000,00

Autor

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (11/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

VALMIR DE FREITAS SILVEIRA· OAB RS 042299· CPF 494.***.***-04

Reu:

MELISSA PETRY MEDEIROS· CPF 972.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

VALMIR DE FREITAS SILVEIRA· OAB RS 042299· CPF 494.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (19/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR DE FREITAS SILVEIRA· OAB RS 042299· CPF 494.***.***-04

Reu:

VALMIR DE FREITAS SILVEIRA· OAB RS 042299· CPF 494.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR DE FREITAS SILVEIRA· OAB RS 042299· CPF 494.***.***-04

Reu:

VALMIR DE FREITAS SILVEIRA· OAB RS 042299· CPF 494.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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