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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 411.100,30

Autor

MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2025. (22/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 411.100,30

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MACEDO DANTAS

ESCRITóRIO MACEDO DANTAS ADVOCACIA

Reu

MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0859210-17.2021.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ESCRITÓRIO MACEDO DANTAS ADVOCACIA DEFENSORIA (POLO PASSIVO): MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido pelo ESCRITÓRIO MACEDO DANTAS ADVOCACIA contra o MUNICÍPIO... (16/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MACEDO DANTAS

ESCRITóRIO MACEDO DANTAS ADVOCACIA

Reu

MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicação (22/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 884.882,12

Autor

MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIACNPJ

ANDRE DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

GRUPO SANCHEZ BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RUBENS FERNANDO RIOS MOREIRA

Advogados

Autor:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 6295· CPF 036.***.***-80

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS

MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIACNPJ

Reu

RUBENS FERNANDO RIOS MOREIRA

SANCHEZ BRASIL - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 6295· CPF 036.***.***-80

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 6295· CPF 036.***.***-80

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (05/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETOCPF

VICTOR JOSE MACEDO DANTASCPF

FELIPE MACEDO DANTASCPF

BRUNO MACEDO DANTASCPF

MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Autor:

FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA· OAB RN 4438· CPF 026.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 23.378,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, determino que as demandadas apresentem, querendo, contrarrazões ao recurso adesivo de ID. 28222760, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Natal, 20 de fevereiro de 2025. Juíza Convocada ÉRIKA PAIVA Relatora substituta (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 23.378,68

Autor

AGNALDO RAMALHO DANTASCPF

SUSANA RAMALHO DANTASCPF

SALVIA RAMALHO DANTASCPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S.A.CNPJ

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

+ 2 outros

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S.A.CNPJ

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

FRANCISCO DANTASCPF

SALVIA RAMALHO DANTASCPF

SUSANA RAMALHO DANTASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Autor:

JULIANA NEVES BRITO· OAB RN 1147· CPF 116.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Reu:

JULIANA NEVES BRITO· OAB RN 1147· CPF 116.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 448.232,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 448.232,57

Autor

SALVIA RAMALHO DANTASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 257.191,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 257.191,38

Autor

SALVIA RAMALHO DANTASCPF

AGNALDO RAMALHO DANTASCPF

SUSANA RAMALHO DANTASCPF

FRANCISCO DANTASCPF

BANCO DO BRASIL S.A.

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2026)

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