Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 4.997.901,63

Autor

MAAC PARTICIPACOES LTDACNPJ

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RAMT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO REIS FILHO· OAB SP 438860· CPF 114.***.***-65

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

Reu:

MARIA LUCIA L C DE MEDEIROS

Outros

AMANDA GABRIELLY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB SP 449526

BRUNO PINA METZNER· OAB RJ 166471

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MAAC PARTICIPACOES LTDACNPJ

RAMT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMCA PARTICIPAÇÕES LTDA. (REQUERENTE)

2. RAMT PARTICIPAÇÕES LTDA (REQUERENTE)

3. MAAC PARTICIPAÇÕES LTDA (REQUERENTE)

Reu

4. ITAU UNIBANCO S.A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO REIS FILHO· OAB SP 438860· CPF 114.***.***-65

Autor:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

AMANDA GABRIELLY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB SP 449526

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME AUGUSTO REIS FILHO· OAB SP 438860· CPF 114.***.***-65

Reu:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

AMANDA GABRIELLY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB SP 449526

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MAAC PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RAMT PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 65.775.249,25

Autor

RAMT PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MAAC PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA· CPF 138.***.***-86

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2 (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 65.775.249,25

Autor

MAAC PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RAMT PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntado(a) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMCA PARTICIPACOES LTDA.

MAAC PARTICIPACOES LTDA.

RAMT PARTICIPACOES LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5087579-86.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/08/2025. (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMCA PARTICIPACOES LTDA.

MAAC PARTICIPACOES LTDA.

RAMT PARTICIPACOES LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 56.396.423,06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RONALDO GOMES GUERRA BARCELLOSCPF

MARCELO MIRANDA BITTENCOURTCPF

MARIA ZULMIRA MIRANDA BITTENCOURTCPF

AQUARIUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

MATTHEUS REIS E MONTENEGRO· OAB RJ 166994· CPF 111.***.***-69

Reu:

CAMILA CARDOSO BARRETO· OAB RJ 174109· CPF 085.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1088 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 847.816,00

Último movimento: Cálculo de Custas (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CisãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMO CONSTRUCAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FUAD RASSI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

GOIáS PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CisãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMO PARTICIPACOES LTDA

Reu

GOIáS PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 8532· CPF 290.***.***-00

Autor:

ARINILSON GONÇALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Autor:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Autor:

MARCELO YOSHIO YAMAMOTO· OAB GO 61410

+ outros advogados do autor

Reu:

JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 8532· CPF 290.***.***-00

Reu:

ARINILSON GONÇALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Reu:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Reu:

RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF· OAB GO 10320

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal