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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 158.400,00

Autor

OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIORCPF

Reu

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 030152· CPF 897.***.***-20

Autor:

SUZY GOMES COLAÇO· OAB DF 066232· CPF 019.***.***-03

Reu:

RUBENITA LEAO DE SOUZA· CPF 117.***.***-61

Reu:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 011869· CPF 494.***.***-34

Reu:

JANILTO LIMA COSTA· OAB DF 006727· CPF 004.***.***-20

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 389419· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

Reu

OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 389419· CPF 020.***.***-09

Reu:

SUZY GOMES COLAÇO· OAB DF 066232· CPF 019.***.***-03

Reu:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 030152· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 158.400,00

Autor

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

JANILTO LIMA COSTACPF

Reu

OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 389419· CPF 020.***.***-09

Autor:

MARIANA DE SOUSA SANTOS· CPF 051.***.***-06

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Reu:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 030152· CPF 897.***.***-20

Reu:

SUZY GOMES COLAÇO· OAB DF 066232· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 152.640,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI PEREIRA DE SOUSA ALMEIDACPF

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 026477· CPF 000.***.***-29

Reu:

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA· OAB DF 053323· CPF 036.***.***-21

Reu:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 011869· CPF 494.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 152.640,00

Autor

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

VALDECI PEREIRA DE SOUSA ALMEIDACPF

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

VALDECI PEREIRA DE SOUSA ALMEIDACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA· OAB DF 053323· CPF 036.***.***-21

Autor:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 026477· CPF 000.***.***-29

Reu:

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA· OAB DF 053323· CPF 036.***.***-21

Reu:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 026477· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDECI PEREIRA DE SOUSA ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Advogados

Autor:

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA· OAB DF 53323· CPF 036.***.***-21

Autor:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 26477· CPF 000.***.***-29

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 026477· CPF 000.***.***-29

Autor:

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA· OAB DF 053323· CPF 036.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA· OAB DF 53323· CPF 036.***.***-21

Reu:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 26477· CPF 000.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 026477· CPF 000.***.***-29

Reu:

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA· OAB DF 053323· CPF 036.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0707850-38.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)... (26/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IVO DO PINHO ANGELOCPF

Reu

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO DA SILVA· OAB DF 025551· CPF 634.***.***-53

Autor:

ROGERIO FIGUEIRO DE PINHO· CPF 634.***.***-72

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 389419· CPF 020.***.***-09

Reu:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 011869· CPF 494.***.***-34

Outros

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Processo Desarquivado (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

Reu

IVO DO PINHO ANGELOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 389419· CPF 020.***.***-09

Reu:

MIGUEL ROBERTO DA SILVA· OAB DF 025551· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IVO DO PINHO ANGELOCPF

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

Reu

ESPOLIO DE IVO DO PINHO ANGELO

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO DA SILVA· OAB DF 025551· CPF 634.***.***-53

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 389419· CPF 020.***.***-09

Autor:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 011869· CPF 494.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Reu:

MIGUEL ROBERTO DA SILVA· OAB DF 025551· CPF 634.***.***-53

Reu:

ROGERIO FIGUEIRO DE PINHO· CPF 634.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 37.000,00

Autor

FABIO JOSE DA SILVACPF

Reu

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 030152· CPF 897.***.***-20

Reu:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 011869· CPF 494.***.***-34

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 389419· CPF 020.***.***-09

Outros

SUZY GOMES COLAÇO· OAB DF 066232· CPF 019.***.***-03

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

FABIO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 389419· CPF 020.***.***-09

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Reu:

SUZY GOMES COLAÇO· OAB DF 066232· CPF 019.***.***-03

Reu:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 030152· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

FABIO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 011869· CPF 494.***.***-34

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 389419· CPF 020.***.***-09

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Reu:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 030152· CPF 897.***.***-20

Reu:

SUZY GOMES COLAÇO· OAB DF 066232· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 158.400,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVEIRA BECPF

Reu

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

JANILTO LIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 030152· CPF 897.***.***-20

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 389419· CPF 020.***.***-09

Reu:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 011869· CPF 494.***.***-34

Reu:

JOÃO FRANCISCO AGUIAR DRUMOND· OAB DF 010460· CPF 344.***.***-68

Reu:

CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG· OAB DF 014005· CPF 601.***.***-00

Outros

SUZY GOMES COLAÇO· OAB DF 066232· CPF 019.***.***-03

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

Reu

LUIS CARLOS DA SILVEIRA BECPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Reu:

SUZY GOMES COLAÇO· OAB DF 066232· CPF 019.***.***-03

Reu:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 030152· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 158.400,00

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

Reu

LUIS CARLOS DA SILVEIRA BECPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 389419· CPF 020.***.***-09

Autor:

JOÃO FRANCISCO AGUIAR DRUMOND· OAB DF 010460· CPF 344.***.***-68

Autor:

CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG· OAB DF 014005· CPF 601.***.***-00

Autor:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 011869· CPF 494.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Reu:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 030152· CPF 897.***.***-20

Reu:

SUZY GOMES COLAÇO· OAB DF 066232· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (19/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 011869· CPF 494.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 32.347,52

Autor

PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 030152· CPF 897.***.***-20

Reu:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 011869· CPF 494.***.***-34

Reu:

JANILTO LIMA COSTA· OAB DF 006727· CPF 004.***.***-20

Reu:

RUBENITA LEAO DE SOUZA· CPF 117.***.***-61

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 389419· CPF 020.***.***-09

Outros

SUZY GOMES COLAÇO· OAB DF 066232· CPF 019.***.***-03

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANILTO LIMA COSTACPF

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 389419· CPF 020.***.***-09

Autor:

JANILTO LIMA COSTA· OAB DF 006727· CPF 004.***.***-20

Autor:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 011869· CPF 494.***.***-34

Reu:

SUZY GOMES COLAÇO· OAB DF 066232· CPF 019.***.***-03

Reu:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 030152· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 32.347,52

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

Reu

PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 011869· CPF 494.***.***-34

Autor:

JANILTO LIMA COSTA· OAB DF 006727· CPF 004.***.***-20

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 389419· CPF 020.***.***-09

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Reu:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 030152· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

Reu

MAURICIO LOURENCO COELHO DE LIMACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1068036/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020242450988) (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

Reu

MAURICIO LOURENCO COELHO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 11869· CPF 494.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Reu:

CAROLINE LIMA FERRAZ· OAB DF 24295· CPF 722.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO LOURENCO COELHO DE LIMACPF

Reu

JANILTO LIMA COSTACPF

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

Advogados

Autor:

CAROLINE LIMA FERRAZ· OAB DF 24295· CPF 722.***.***-49

Autor:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 11869· CPF 494.***.***-34

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Reu:

CAROLINE LIMA FERRAZ· OAB DF 24295· CPF 722.***.***-49

Reu:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 11869· CPF 494.***.***-34

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Provisório (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO LOURENCO COELHO DE LIMACPF

Reu

JANILTO LIMA COSTACPF

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

Advogados

Autor:

CAROLINE LIMA FERRAZ· OAB DF 24295· CPF 722.***.***-49

Autor:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 11869· CPF 494.***.***-34

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Reu:

CAROLINE LIMA FERRAZ· OAB DF 24295· CPF 722.***.***-49

Reu:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 11869· CPF 494.***.***-34

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724562-57.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: MAURICIO LOURENCO COELHO DE LIMA EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DECISÃO 1. Em relação à alegada persistência da averbação premonitória e ante a inércia do exequente em promover a baixa (cancelamento), determino ao 2º Ofício de Registro de imóveis do Distrito Federal que proceda ao cancelamento da averbação do gravame... (16/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 32.347,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANILTO LIMA COSTACPF

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

JANILTO LIMA COSTA· OAB DF 6727· CPF 004.***.***-20

Autor:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 11869· CPF 494.***.***-34

Reu:

SUZY GOMES COLACO· OAB DF 66232· CPF 019.***.***-03

Reu:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 30152· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 32.347,52

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

Reu

PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 11869· CPF 494.***.***-34

Autor:

JANILTO LIMA COSTA· OAB DF 6727· CPF 004.***.***-20

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Reu:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 30152· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILTO LIMA COSTA (AGRAVANTE)

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO (AGRAVANTE)

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 030152· CPF 897.***.***-20

Autor:

JANILTO LIMA COSTA· OAB DF 006727· CPF 004.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Autor:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 011869· CPF 494.***.***-34

Autor:

SUZY GOMES COLAÇO· OAB DF 066232· CPF 019.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 030152· CPF 897.***.***-20

Reu:

JANILTO LIMA COSTA· OAB DF 006727· CPF 004.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Reu:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 011869· CPF 494.***.***-34

Reu:

SUZY GOMES COLAÇO· OAB DF 066232· CPF 019.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILTO LIMA COSTA (AGRAVANTE)

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO (AGRAVANTE)

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 030152· CPF 897.***.***-20

Autor:

JANILTO LIMA COSTA· OAB DF 006727· CPF 004.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Autor:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 011869· CPF 494.***.***-34

Autor:

SUZY GOMES COLAÇO· OAB DF 066232· CPF 019.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 030152· CPF 897.***.***-20

Reu:

JANILTO LIMA COSTA· OAB DF 006727· CPF 004.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Reu:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 011869· CPF 494.***.***-34

Reu:

SUZY GOMES COLAÇO· OAB DF 066232· CPF 019.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 320.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

Reu

KINOFUJIS INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

MIGUEL ROBERTO DA SILVA· OAB DF 25551· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 320.000,00

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MECNPJ

JANILTO LIMA COSTACPF

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

Reu

KINOFUJIS INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 11869· CPF 494.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Reu:

MIGUEL ROBERTO DA SILVA· OAB DF 25551· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILTO LIMA COSTA (AGRAVANTE)

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO (AGRAVANTE)

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

KINOFUJIS INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO DA SILVA· OAB DF 025551· CPF 634.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 031718· CPF 020.***.***-09

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

MIGUEL ROBERTO DA SILVA· OAB DF 25551· CPF 634.***.***-53

Reu:

MIGUEL ROBERTO DA SILVA· OAB DF 025551· CPF 634.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 031718· CPF 020.***.***-09

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

MIGUEL ROBERTO DA SILVA· OAB DF 25551· CPF 634.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILTO LIMA COSTA (AGRAVANTE)

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO (AGRAVANTE)

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

KINOFUJIS INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO DA SILVA· OAB DF 025551· CPF 634.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 031718· CPF 020.***.***-09

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

MIGUEL ROBERTO DA SILVA· OAB DF 25551· CPF 634.***.***-53

Reu:

MIGUEL ROBERTO DA SILVA· OAB DF 025551· CPF 634.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 031718· CPF 020.***.***-09

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

MIGUEL ROBERTO DA SILVA· OAB DF 25551· CPF 634.***.***-53

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Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2025)

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