RAONI DOS SANTOS ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

Reu

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA· CPF 868.***.***-15

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS· OAB BA 018042· CPF 885.***.***-68

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMÉDIO· OAB BA 029669· CPF 011.***.***-39

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA· OAB BA 032367· CPF 010.***.***-50

Reu:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL· OAB CE 016376· CPF 641.***.***-20

Reu:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORRÊA· OAB CE 010254· CPF 445.***.***-20

Reu:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA· OAB CE 029448· CPF 006.***.***-23

Reu:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO· OAB CE 026021· CPF 985.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

CAENA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 053298

JOSÉ FIRMINO DE LIMA NETO· OAB BA 053587

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· OAB BA 025726

GABRIELLA SOUSA SANTOS GOES· OAB CE 027465

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT'ANNA· OAB BA 017654

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACNPJ

JOSE BATISTACPF

Reu

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

Reu

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

Reu

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Autor:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Autor:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Autor:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

Reu:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Reu:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MURICY DA SILVA em 04/09/2023 23:59. (05/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

Reu

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Autor:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Autor:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Autor:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

Reu:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Reu:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

Reu:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA LIMA em 04/09/2023 23:59. (05/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

Reu

JOSE BATISTACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS

Autor:

HENRIKSON DE PINHO MACHADO

Autor:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO

Autor:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Reu:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Reu:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FIRMINO CIA LTDA em 25/11/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

Reu

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Autor:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

Autor:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Reu:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Reu:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Reu:

HENRIKSON DE PINHO MACHADO

Reu:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA em 03/10/2022 23:59. (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

Reu

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Autor:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Autor:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Autor:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Reu:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Reu:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA PATRICIA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA MERI DOS SANTOS ANUNCIACAOCPF

Advogados

Autor:

HELITON FABIANO TAVARES DA SILVA· OAB BA 20000· CPF 912.***.***-04

Autor:

CRECENCIO SANTANA FILHO· OAB BA 9543· CPF 047.***.***-72

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO· OAB BA 29669· CPF 011.***.***-39

Reu:

CRECENCIO SANTANA FILHO· OAB BA 9543· CPF 047.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA PATRICIA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 1.702.878,55

Autor

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTECNPJ

Reu

EDIVALDO MANOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO· OAB BA 29669· CPF 011.***.***-39

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Autor:

LARISSA MARQUES DE MENEZES· OAB BA 59912· CPF 801.***.***-97

Reu:

JOSE REIS ABOBOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 6713· CPF 082.***.***-04

Reu:

LUCAS CABRAL ABOBOREIRA· OAB BA 24559· CPF 006.***.***-76

Reu:

MARIA JOSE CABRAL ABOBOREIRA· OAB BA 10276· CPF 211.***.***-20

Reu:

TASSIA DE ARAUJO GOES ABOBOREIRA· OAB BA 24554· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO MANUEL DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DIONETE DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO· OAB BA 29669· CPF 011.***.***-39

Reu:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

Reu

DIONETE DE SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Reu:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2022 (14/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLITO JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

Advogados

Autor:

RAFAEL MEIRA COSTA· OAB BA 42380· CPF 027.***.***-97

Autor:

AMANDA ALVES BRAGA· OAB BA 59657· CPF 052.***.***-84

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO· OAB BA 29669· CPF 011.***.***-39

Reu:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ELENITA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA REIS SANTOS· OAB BA 19765· CPF 989.***.***-87

Autor:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Reu:

NERISVALDO SOUZA DA SILVA· OAB BA 19870· CPF 927.***.***-87

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO· OAB BA 29669· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 6.453,32

Autor

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

Reu

ANDRE DOS SANTOS MAMEDIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO· OAB BA 29669· CPF 011.***.***-39

Autor:

LARISSA MARQUES DE MENEZES· OAB BA 59912· CPF 801.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA FERNANDES DE MELO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SILVANA FERNANDES DE MELOCPF

DORALICE FERNANDES DE MELOCPF

Reu

PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADA

DORALICE FERNANDES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

Autor:

LUCAS DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 31565· CPF 031.***.***-81

Autor:

MARCELO DA ESPERANCA DE MATOS RIBEIRO· OAB BA 35474· CPF 038.***.***-14

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2026 (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 6.120,00

Autor

ANAILDES SACRAMENTO SOUZACPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO TERENCIO· OAB BA 26793· CPF 019.***.***-17

Autor:

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA· OAB BA 26679· CPF 095.***.***-08

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO· OAB BA 29669· CPF 011.***.***-39

Reu:

VERONICA PAIVA DANTAS SALLES· OAB BA 19965· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANAILDES SACRAMENTO SOUZA em 31/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BENTO DE JESUS BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO· OAB BA 29669· CPF 011.***.***-39

Reu:

MARCELO DANTAS CABRAL· OAB BA 16085· CPF 770.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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