Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 20.772,50

Autor

B A 3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

IGOR RAPHAEL MAGALHAES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

WADIH BRAZAO E SILVA· OAB PA 19913· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO FABRICIO AMARAL COSTACPF

Reu

IGOR RAPHAEL MAGALHAES DA FONSECACPF

ROBERTA CAROLINA MAGALHAES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

BERNARDINO LOBATO GRECO· OAB PA 8271· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 37.623,80

Autor

ESPOLIO DE SERGIO LUIZ VASCONCELOS DO VALE

NERINE VASCONCELOS DO VALECPF

Reu

BARBARA BRASIL SANTANACPF

IGOR RAPHAEL MAGALHAES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARIA CELIA NENA SALES PINHEIRO· OAB PA 8311· CPF 099.***.***-20

Autor:

LILIAN TATHIANA PEREIRA DA COSTA CUNHA· CPF 008.***.***-80

Autor:

MARGARETH CARVALHO DE MORAES· OAB PA 6624· CPF 185.***.***-34

Autor:

LUAN CUNHA DO VALE· OAB PA 26680· CPF 002.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE SERGIO LUIZ VASCONCELOS DO VALE

Advogados

Autor:

MARIA CELIA NENA SALES PINHEIRO· OAB PA 8311· CPF 099.***.***-20

Autor:

LUAN CUNHA DO VALE· OAB PA 26680· CPF 002.***.***-93

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 7.710,93

Autor

VITOR CRISTIANO DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO PAUL· CPF 003.***.***-76

Autor:

ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA· CPF 034.***.***-69

Autor:

RAPHAEL CAIO MAGALHAES· CPF 139.***.***-92

Autor:

TALITA DA ROSA MOURA BRASIL· CPF 010.***.***-54

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2161603/RS (2024/0288722-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO: VITOR CRISTIANO DE OLIVEIRA MENEZES ADVOGADO: DANIEL PHEULA CESTARI - DEFENSOR PÚBLICO - RS62054 RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS R... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 7.710,93

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

VITOR CRISTIANO DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA· CPF 719.***.***-87

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO· CPF 977.***.***-04

Reu:

DANIEL PHEULA CESTARI· OAB DF 0000000· CPF 973.***.***-78

Reu:

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 7.710,93

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

VITOR CRISTIANO DE OLIVEIRA MENEZESCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR CRISTIANO DE OLIVEIRA MENEZES (AGRAVANTE)

3. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (INTERESSADO)

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 24.206,86

Autor

TEREZA SOUZA BERCHONCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DA ROSA MOURA BRASIL· CPF 010.***.***-54

Autor:

RAPHAEL CAIO MAGALHAES· CPF 139.***.***-92

Autor:

GUILHERME FRANCISCO PAUL· CPF 003.***.***-76

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2707107/RS (2024/0261301-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AGRAVADO: TEREZA SOUZA BERCHON ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 24.206,86

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

TEREZA SOUZA BERCHONCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Reu:

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA· CPF 954.***.***-87

Reu:

CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA BARBEITAS· CPF 054.***.***-59

Reu:

FERNANDA HAHN· CPF 925.***.***-30

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO· CPF 977.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 24.206,86

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

TEREZA SOUZA BERCHONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (AGRAVANTE)

3. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (INTERESSADO)

Reu

2. TEREZA SOUZA BERCHON (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NICANOR JORGE LIMA DE CASTROCPF

MARIA CANDIDA DUTRA DE CASTROCPF

Reu

NATALIO DA SILVEIRA TEITELROITCPF

ARISTIDES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NUNES PADILHA· OAB RS 088497· CPF 581.***.***-04

Autor:

CARLA PANNO DA FONSECA· OAB RS 087956· CPF 008.***.***-31

Reu:

ROBERTO HECHT JÚNIOR· OAB RS 024514· CPF 359.***.***-72

Reu:

TALITA DA ROSA MOURA BRASIL· CPF 010.***.***-54

Reu:

GUILHERME FRANCISCO PAUL· CPF 003.***.***-76

Reu:

RAPHAEL CAIO MAGALHAES· CPF 139.***.***-92

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4 (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA CANDIDA DUTRA DE CASTROCPF

NICANOR JORGE LIMA DE CASTROCPF

Reu

UNIAOCNPJ

NATALIO DA SILVEIRA TEITELROITCPF

ARISTIDES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CANDIDA DUTRA DE CASTROCPF

NICANOR JORGE LIMA DE CASTROCPF

Reu

UNIAOCNPJ

NATALIO DA SILVEIRA TEITELROITCPF

ARISTIDES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 44.145,96

Autor

JOSEMARI POERSCHKE DE QUEVEDOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DA ROSA MOURA BRASIL· CPF 010.***.***-54

Autor:

GUILHERME FRANCISCO PAUL· CPF 003.***.***-76

Autor:

RAPHAEL CAIO MAGALHAES· CPF 139.***.***-92

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 44.145,96

Autor

JOSEMARI POERSCHKE DE QUEVEDOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 44.145,96

Autor

JOSEMARI POERSCHKE DE QUEVEDOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DA SILVA PIRES· CPF 900.***.***-34

Autor:

ARCENIO BRAUNER JUNIOR· CPF 942.***.***-68

Autor:

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA· CPF 954.***.***-87

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06 (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAPHAEL CAIO MAGALHAESCPF

Reu

RITA DE CASSIA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ DUARTE RODRIGUES· OAB ES 20736· CPF 116.***.***-05

Autor:

MARCELI STELZER MONDONI· OAB ES 20735· CPF 124.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL CAIO MAGALHAES em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ação AnulatóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE CARDOSO

Reu

LM2 PARTICIPACOES EIRELI

RAPHAEL CAIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JULIETTE DE MELLO MARCIANO· OAB RJ 169473· CPF 111.***.***-03

Autor:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Reu:

JULIETTE DE MELLO MARCIANO· OAB RJ 169473· CPF 111.***.***-03

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE CARDOSO

Reu

LM2 PARTICIPACOES EIRELI

RAPHAEL CAIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JULIETTE DE MELLO MARCIANO· OAB RJ 169473· CPF 111.***.***-03

Autor:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Reu:

JULIETTE DE MELLO MARCIANO· OAB RJ 169473· CPF 111.***.***-03

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0814713-49.2022.8.19.0202. APELANTE: JOAO JOSE CARDOSO APELADO: LM2 PARTICIPACOES EIRELI, RAPHAEL CAIO MAGALHAES A citação por edita constitui modalidade ficta de comunicação processual e, consequentemente, excepcional. Antes da sua efetivação, impõe-se o prévio esgotamento dos meios possíveis para localização dos citandos, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, a citação editalícia está condicionada ao... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ROSILANE MOURA SILVA DE SENACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA BONFADINI DE SA· CPF 052.***.***-44

Autor:

LUIS CLAUDIO SENNA CONSENTINO· CPF 083.***.***-54

Autor:

LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO· CPF 075.***.***-23

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER· CPF 027.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-37

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS· CPF 016.***.***-10

Reu:

RAPHAEL CAIO MAGALHAES· CPF 139.***.***-92

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal