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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 36.135,48

Autor

VICTOR BOZZA ESCHERCPF

Reu

VIIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE IX LTDACNPJ

Outros

MARCOS CESAR DOS SANTOS· OAB SP 336787· CPF 393.***.***-87

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 91.162,60

Autor

VIIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE IX LTDACNPJ

Reu

VANESSA GRAZIELLA RIBEIRO NASCIMENTO FIOCHICPF

JEFFERSON APARECIDO FIOCHICPF

Advogados

Autor:

RUBENS JUNIOR PELAES· OAB SP 213799· CPF 167.***.***-01

Último movimento: Juntada de Mandado (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 66.554,40

Autor

VIIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE IX LTDACNPJ

Reu

PATRICIA LOPES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RUBENS JUNIOR PELAES· OAB SP 213799· CPF 167.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE IX LTDACNPJ

Reu

JOSINETE SILVA DO PRADOCPF

OSMAR NUNES DO PRADO

Advogados

Autor:

RUBENS JUNIOR PELAES· OAB SP 213799· CPF 167.***.***-01

Autor:

ALISSON AMARO DA SILVA· OAB SP 499942· CPF 452.***.***-99

Autor:

ANA CLARA VALERIANO BONIOLO· OAB SP 465143· CPF 104.***.***-84

Reu:

RUBENS JUNIOR PELAES· OAB SP 213799· CPF 167.***.***-01

Reu:

ALISSON AMARO DA SILVA· OAB SP 499942· CPF 452.***.***-99

Reu:

ANA CLARA VALERIANO BONIOLO· OAB SP 465143· CPF 104.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1022011-78.2024.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Viiv Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ix Ltda - Josinete Silva do Prado - - Osmar Nunes do Prado - "Ciência às partes sobre o Trânsito em Julgado da Sentença e, sendo o caso, dar início ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 dias" - ADV: ALISSON AMARO DA SILVA (OAB 499942/SP), ANA CLARA VALERIANO BONIOLO (OAB 465143/SP),... (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE IX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS JUNIOR PELAES· OAB SP 213799· CPF 167.***.***-01

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 60.607,17

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Outros

KAMILA LOPES CRUZ MENDES· OAB DF 045350· CPF 022.***.***-69

GIL CARLOS FERREIRA DA SILVA· OAB DF 042005

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Reu

ELIANE SILVA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Autor:

GIL CARLOS FERREIRA DA SILVA· CPF 608.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Reu:

KAMILA LOPES CRUZ MENDES· OAB DF 045350· CPF 022.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 77.814,37

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

KAREN LORENA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

KAREN LORENA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRACPF

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

ISABELLA SILVA SALES· OAB DF 72720· CPF 068.***.***-04

Autor:

FERNANDO PEREIRA ABREU· OAB DF 24945· CPF 999.***.***-34

Reu:

ISABELLA SILVA SALES· OAB DF 72720· CPF 068.***.***-04

Reu:

FERNANDO PEREIRA ABREU· OAB DF 24945· CPF 999.***.***-34

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de KAREN LORENA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 56.404,64

Autor

KAREN LORENA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA ABREU· OAB DF 24945· CPF 999.***.***-34

Autor:

ISABELLA SILVA SALES· OAB DF 72720· CPF 068.***.***-04

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 56.404,64

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

KAREN LORENA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

KAREN LORENA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRACPF

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

ISABELLA SILVA SALES· OAB DF 72720· CPF 068.***.***-04

Autor:

FERNANDO PEREIRA ABREU· OAB DF 24945· CPF 999.***.***-34

Reu:

ISABELLA SILVA SALES· OAB DF 72720· CPF 068.***.***-04

Reu:

FERNANDO PEREIRA ABREU· OAB DF 24945· CPF 999.***.***-34

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (29/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 85.995,75

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Reu

RONICLEI DE OLIVEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 5.778,07

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Reu

RONICLEI DE OLIVEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.985,92

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Reu

LUCIANA DE FATIMA NORONHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAELLA NORONHA ALVES· OAB DF 45304· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 2.868,79

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/SCNPJ

RENATO PLATINI GOMES LOIOLACPF

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Reu

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

RENATO PLATINI GOMES LOIOLACPF

Advogados

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

PRISCILLA SILVA SANTOS· OAB DF 54352· CPF 025.***.***-09

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

PRISCILLA SILVA SANTOS· OAB DF 54352· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 18.176,79

Autor

RENATO PLATINI GOMES LOIOLACPF

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Reu

RENATO PLATINI GOMES LOIOLACPF

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2021)

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