REGINALDO DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

RAFAELA SANTANA SOUZACPF

ROSANGELA SANTANA ROCHACPF

RAIMUNDO ROCHA DE JESUSCPF

RAIMUNDO DOS SANTOS FREITASCPF

ROMUALDO DA PAIXAO SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Autor:

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS· OAB BA 45910· CPF 023.***.***-05

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Outros

LUCIANO PINHEIRO ANDRADE· OAB BA 53585

CLEITON ARGOLO CUNHA· OAB BA 49695

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 27797

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 31682

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

REGINALDO DA ROCHACPF

RENILDES SANTOS DOS REISCPF

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUESCPF

ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVACPF

RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVACPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVA em 19/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVACPF

REGINALDO DA ROCHACPF

RENILDES SANTOS DOS REISCPF

RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVACPF

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUES em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

RENILDES SANTOS DOS REISCPF

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

RENILDES SANTOS DOS REISCPF

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 890163/2025 (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

RENILDES SANTOS DOS REISCPF

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUESCPF

ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVACPF

REGINALDO DA ROCHACPF

RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

RENILDES SANTOS DOS REISCPF

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUESCPF

ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVACPF

REGINALDO DA ROCHACPF

RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVACPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO DA ROCHA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

RENILDES SANTOS DOS REISCPF

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUESCPF

ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVACPF

REGINALDO DA ROCHACPF

RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

RENILDES SANTOS DOS REISCPF

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUESCPF

ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVACPF

REGINALDO DA ROCHACPF

RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SILVANA GARCIA POIATTICPF

Reu

OLIVANDO PEREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO REGINALDO DA ROCHA· OAB MT 28193· CPF 002.***.***-14

Autor:

JOAO MATEUS FREITAS COSTA· OAB MT 28107· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (29/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 38.358,89

Autor

MUNICIPIO DE CURVELANDIACNPJ

Reu

ELIAS MENDES LEAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 21789· CPF 026.***.***-62

Autor:

MARCIO REGINALDO DA ROCHA· OAB MT 28193· CPF 002.***.***-14

Autor:

BRUNA IZABELLA FERREIRA BARBOSA· OAB MT 25784· CPF 045.***.***-64

Reu:

VALDINEI RODRIGUES SALGUEIRO· OAB MT 14862· CPF 420.***.***-15

Reu:

JEANA VALERIA MENDES ALVES· OAB MT 20246· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 1.151,42

Autor

MUNICIPIO DE CURVELANDIACNPJ

Reu

REINALDO ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO REGINALDO DA ROCHA· OAB MT 28193· CPF 002.***.***-14

Reu:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

COORDENADORA DE PROVIMENTO-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO - SEDUC

COORDENADOR DE MOVIMENTACAO E MONITORAMENTO - CMM SEDUC/MT

Reu

CREULEDI FERREIRA PETERLECPF

Advogados

Reu:

MARCIO REGINALDO DA ROCHA· OAB MT 28193· CPF 002.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE CURVELANDIACNPJ

APARECIDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO MATEUS FREITAS COSTA· OAB MT 28107· CPF 703.***.***-04

Reu:

MARCIO REGINALDO DA ROCHA· OAB MT 28193· CPF 002.***.***-14

Reu:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

APARECIDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2009

Distribuição

12/02/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARCIO MARTINEZ PEREIRACPF

Reu

MARCIO MARTINEZ PEREIRACPF

JOAO EDILSON BERGAMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Autor:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Reu:

DEYVISON BARRETO DE SOUZA· OAB MT 23202· CPF 086.***.***-27

Reu:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Reu:

RODRIGO PULINO VARGAS· OAB MT 26608· CPF 057.***.***-38

Reu:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MARTINEZ PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Autor:

RODRIGO PULINO VARGAS· OAB MT 26608· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/11/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MARTINEZ PEREIRACPF

Reu

MARCIO MARTINEZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Autor:

MARCIO REGINALDO DA ROCHA· OAB MT 28193· CPF 002.***.***-14

Reu:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Reu:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Reu:

MARCIO REGINALDO DA ROCHA· OAB MT 28193· CPF 002.***.***-14

Reu:

RODRIGO PULINO VARGAS· OAB MT 26608· CPF 057.***.***-38

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MARTINEZ PEREIRACPF

Reu

MARCIO MARTINEZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Autor:

MARCIO REGINALDO DA ROCHA· OAB MT 28193· CPF 002.***.***-14

Reu:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Reu:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Reu:

MARCIO REGINALDO DA ROCHA· OAB MT 28193· CPF 002.***.***-14

Reu:

RODRIGO PULINO VARGAS· OAB MT 26608· CPF 057.***.***-38

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE CURVELANDIACNPJ

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO REGINALDO DA ROCHA· OAB MT 28193· CPF 002.***.***-14

Reu:

JOAO MATEUS FREITAS COSTA· OAB MT 28107· CPF 703.***.***-04

Reu:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CURVELANDIACNPJ

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2021)

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