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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RSCNPJ

VERA LUCIA TEIXEIRA GUIMARAESCPF

VOLNICE DE BARROS SANT ANNACPF

VERA LUCIA DA LUZ NASCENTECPF

ZENIRA ALMEIDA ENGLERTCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

SARAH FRANCIELI MELLO WEIMER· OAB RS 103610· CPF 019.***.***-74

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RSCNPJ

VERA LUCIA DA LUZ NASCENTECPF

VERA LUCIA TEIXEIRA GUIMARAESCPF

VOLNICE DE BARROS SANT ANNACPF

ZENIRA ALMEIDA ENGLERTCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Autor:

SARAH FRANCIELI MELLO WEIMER· CPF 019.***.***-74

Autor:

EMMANUEL FRIAS SAMPAIO· CPF 350.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licença PrêmioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

VERA LUCIA DA LUZ NASCENTECPF

VERA LUCIA TEIXEIRA GUIMARAES

VOLNICE DE BARROS SANT ANNA

ZENIRA ALMEIDA ENGLERTCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

SARAH FRANCIELI MELLO WEIMER· OAB RS 103610· CPF 019.***.***-74

Autor:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Autor:

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Reu:

SARAH FRANCIELI MELLO WEIMER· OAB RS 103610· CPF 019.***.***-74

Reu:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Reu:

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5042115-93.2023.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5039239-11.2023.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: VERA LUCIA TEIXEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: VOLNICE DE BARROS SANT ANNA ADVOGADO(A):... (18/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELI DA FONSECA GUIMARAESCPF

MARCO ANTONIO RAGIO GUIMARAESCPF

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 046620

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELI DA FONSECA GUIMARAESCPF

MARCO ANTONIO RAGIO GUIMARAESCPF

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

TATIANE HENRIQUE VIEIRA NUDELMANNCPF

CLAUDIO MARCUS SCHMITZCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CLAUDIO MARCUS SCHMITZCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CLAUDIO MARCUS SCHMITZCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA04 (24/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de PericulosidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BEATRIZ HELENA XAVIER CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

Último movimento: Determinada a intimação (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BEATRIZ HELENA XAVIER CORREACPF

Advogados

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Reu:

EMMANUEL FRIAS SAMPAIO· CPF 350.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5071870472019404710020250908135307 (08/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BEATRIZ HELENA XAVIER CORREACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (25/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 23.571,73

Autor

SUSANA SCHNEIDERCPF

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 046620

RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES· OAB RS 081590· CPF 018.***.***-28

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

+ outros representantes

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 19 (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 23.571,73

Autor

SUSANA SCHNEIDERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Autor:

RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES· CPF 018.***.***-28

Autor:

EMMANUEL FRIAS SAMPAIO· CPF 350.***.***-01

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Autor:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· CPF 268.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 23.571,73

Autor

SUSANA SCHNEIDERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (12/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUSANA SCHNEIDER

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 23021· CPF 465.***.***-49

Autor:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Autor:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

+ outros advogados do autor

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 23021· CPF 465.***.***-49

Reu:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Reu:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068661-70.2019.4.04.7100/RS AUTOR: SUSANA SCHNEIDER ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região: - serão as partes intimadas da baixa dos autos da Superior Instância e do trânsito em julgado da sentença a fim de que, no... (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 046620

RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES· OAB RS 081590· CPF 018.***.***-28

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· CPF 268.***.***-33

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

Autor:

RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES· CPF 018.***.***-28

Autor:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 046620· CPF 035.***.***-04

Autor:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010124172014404000020250328151123 (28/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PATRICIA DE CARLO FAGUNDESCPF

Outros

JAQUELINE CRISTIANE GÖTZ· OAB RS 105150

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DE CARLO FAGUNDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR JUAN ZURITA PEREIRACPF

DANNIEL ZURITACPF

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

WALESKA CHRISTIANNE ZURITACPF

VANESA VALERIA ZURITA ARIZICPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

SARAH FRANCIELI MELLO WEIMER· OAB RS 103610· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866792/RS (2025/0065566-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDGAR JUAN ZURITA PEREIRA AGRAVANTE: DANNIEL ZURITA AGRAVANTE: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVANTE: VANESA VALERIA ZURITA ARIZI AGRAVANTE: WALESKA CHRISTIANNE ZURITA ADVOGADOS: MARCELO LIPERT - RS041818 GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 SARAH FRANCIELI MELLO WEIMER - RS103610 EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO - RS119058 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema a... (07/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR JUAN ZURITA PEREIRACPF

DANNIEL ZURITACPF

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

VANESA VALERIA ZURITA ARIZICPF

WALESKA CHRISTIANNE ZURITACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Autor:

SARAH FRANCIELI MELLO WEIMER· CPF 019.***.***-74

Autor:

EMMANUEL FRIAS SAMPAIO· CPF 350.***.***-01

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (11/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA HELENA SCHEIN DIASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA HELENA SCHEIN DIASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MÁRCIA HELENA SCHEIN DIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

Autor:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Autor:

ELISA TORELLY· OAB RS 76371

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

Reu:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 76371

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RSCNPJ

Outros

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 046620· CPF 035.***.***-04

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (EMBARGANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Autor:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

Autor:

ELISA TORELLY· OAB RS 76371

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Reu:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 76371

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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