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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO SIMAS DOS CANTOS (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA DE SOUSACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SIMAS DOS CANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 000300· CPF 077.***.***-20

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 001241· CPF 015.***.***-23

Reu:

WALTER CAETANO DOS SANTOS· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA DE SOUSACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SIMAS DOS CANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 000300· CPF 077.***.***-20

Autor:

MARIA MANUELA CRUZ PEREIRA

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD

Reu:

JOEL GARCIA MADUREIRA

Reu:

WALTER CAETANO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (08/11/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARINALVA DE SOUSACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SIMAS DOS CANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 000300· CPF 077.***.***-20

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 001241· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARIA MANUELA CRUZ PEREIRA· CPF 006.***.***-13

Reu:

JOEL GARCIA MADUREIRA· CPF 004.***.***-90

Reu:

WALTER CAETANO DOS SANTOS· OAB RR 000428· CPF 869.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (20/02/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARINALVA DE SOUSACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SIMAS DOS CANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 000300· CPF 077.***.***-20

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 001241· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARIA MANUELA CRUZ PEREIRA· CPF 006.***.***-13

Reu:

JOEL GARCIA MADUREIRA· CPF 004.***.***-90

Reu:

WALTER CAETANO DOS SANTOS· OAB RR 000428· CPF 869.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (27/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 192.000,00

Autor

LUIZ LINS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

FATIMA MARTINS GARCIA SATOCPF

OSCAR NOBUSHIRO SATOCPF

FORTUNATO DE LIMA E SILVACPF

Advogados

Autor:

GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS· OAB RR 001017· CPF 446.***.***-04

Reu:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 000300· CPF 077.***.***-20

Outros

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 001241· CPF 015.***.***-23

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LUIZ LINS DE ALBUQUERQUE (23/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA MARTINS GARCIA SATOCPF

OSCAR NOBUSHIRO SATOCPF

Reu

LUIZ LINS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 000300· CPF 077.***.***-20

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 001241· CPF 015.***.***-23

Reu:

GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (11/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 192.000,00

Autor

FATIMA MARTINS GARCIA SATOCPF

OSCAR NOBUSHIRO SATOCPF

Reu

LUIZ LINS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 000300· CPF 077.***.***-20

Reu:

GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS· OAB RR 001017· CPF 446.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (25/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 326.371,72

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (03/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 326.371,72

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE LIMA REINBOLDCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LIMA VIEIRA DE SOUZA· CPF 042.***.***-50

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· CPF 012.***.***-57

Reu:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 326.371,72

Autor

PAULO HENRIQUE DE LIMA REINBOLDCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE LIMA REINBOLDCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Autor:

PATRÍCIA LIMA VIEIRA DE SOUZA· OAB CE 45515· CPF 042.***.***-50

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RR 524

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Reu:

PATRÍCIA LIMA VIEIRA DE SOUZA· OAB CE 45515· CPF 042.***.***-50

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RR 524

Reu:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0844135-18.2023.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a PAULO HENRIQUE DE LIMA REINBOLD. Representado(s) por RAFAELL SANTOS REINBOLD (OAB 1241/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (21/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE LIMA REINBOLDCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Autor:

PATRÍCIA LIMA VIEIRA DE SOUZA· OAB CE 45515· CPF 042.***.***-50

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RR 524

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Reu:

PATRÍCIA LIMA VIEIRA DE SOUZA· OAB CE 45515· CPF 042.***.***-50

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RR 524

Reu:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 45.395,28

Autor

VICTORIA ROSA DA SILVA UCHOACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Outros

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Último movimento: RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (19/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTORIA ROSA DA SILVA UCHOACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 300· CPF 077.***.***-20

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Reu:

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTORIA ROSA DA SILVA UCHOACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 300· CPF 077.***.***-20

Reu:

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Reu:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Reu:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 300· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Retificação de Classe Processual (19/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTORIA ROSA DA SILVA UCHOACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 300· CPF 077.***.***-20

Reu:

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Reu:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Reu:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 300· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (04/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

LUCIA DE FATIMA PEREIRA FRANCACPF

Reu

Em segredo de justiça

NIZE MARIA VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

LUCAS VIEIRA DA SILVACPF

MARCELA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 300· CPF 077.***.***-20

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

LUIZ EDUARDO ARAÚJO LIRA· OAB RR 2064· CPF 983.***.***-91

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Reu:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (29/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 180.000,00

Autor

LUCIA DE FATIMA PEREIRA FRANCACPF

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

LUCAS VIEIRA DA SILVACPF

ISABELLE VIEIRA DA SILVACPF

NIZE MARIA VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

MARCELA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 300· CPF 077.***.***-20

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Reu:

JEANE MAGALHAES XAUD· OAB RR 266· CPF 225.***.***-15

Reu:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Reu:

LUIZ EDUARDO ARAÚJO LIRA· OAB RR 2064· CPF 983.***.***-91

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (20/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. LUCIA DE FATIMA PEREIRA FRANCA (AGRAVANTE)

Reu

3. I V DA S (AGRAVADO)

4. NIZE MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

5. LUCAS VIEIRA DA SILVA (AGRAVADO)

6. MARCELA VIEIRA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ARAÚJO LIRA· OAB RR 2064· CPF 983.***.***-91

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 659.***.***-15

Autor:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 300· CPF 077.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO ARAÚJO LIRA· OAB RR 2064· CPF 983.***.***-91

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 659.***.***-15

Reu:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Reu:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Reu:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 300· CPF 077.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contraminuta) (22/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. LUCIA DE FATIMA PEREIRA FRANCA (AGRAVANTE)

Reu

3. I V DA S (AGRAVADO)

4. NIZE MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

5. LUCAS VIEIRA DA SILVA (AGRAVADO)

6. MARCELA VIEIRA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ARAÚJO LIRA· OAB RR 2064· CPF 983.***.***-91

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 659.***.***-15

Autor:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 300· CPF 077.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO ARAÚJO LIRA· OAB RR 2064· CPF 983.***.***-91

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 659.***.***-15

Reu:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Reu:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Reu:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 300· CPF 077.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3100141/RR (2025/0441079-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LUCIA DE FATIMA PEREIRA FRANCA ADVOGADOS: MARIA DO ROSARIO ALVES COELHO - RR000300 RAFAELL SANTOS REINBOLD - RR001241N AGRAVADO: I V DA S ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA AGRAVADO: NIZE MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS - RR000008 LUIZ EDUARDO ARAUJO LIRA - RR002064 ANTONIO MARCOS DOS SAN... (15/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUELEN DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

TANIA REGINA PIMENTEL AGUIARCPF

BY MONEY CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (FILIAL)CPF

NIVALDO SOUSA CRUZCPF

ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZCPF

BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARIA MANUELA CRUZ PEREIRA· OAB RR 2006· CPF 006.***.***-13

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 300· CPF 077.***.***-20

Reu:

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RR 136· CPF 199.***.***-00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELEN DE OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 300· CPF 077.***.***-20

Autor:

MARIA MANUELA CRUZ PEREIRA· OAB RR 2006· CPF 006.***.***-13

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0812590-95.2021.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Rescisão do contrato e devolução do dinheiro) Classe Processual: SUELEN DE OLIVEIRA SOUSA Requerente(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ BY MONEY CONSTRUÇÃO E Requerido(s): COMERCIO LTDA BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTD... (17/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 39.607,25

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (23/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

YVES QUADROS DE CASTROCPF

Reu

ALMIR DOS SANTOS PRESTESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 300· CPF 077.***.***-20

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Reu:

NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES· OAB RR 182· CPF 241.***.***-15

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE YVES QUADROS DE CASTRO (05/11/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 11.009,40

Autor

ANDREIA MIRANDA DA SILVACPF

Reu

LUMINNI COMERCIO DE VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 300· CPF 077.***.***-20

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAELL SANTOS REINBOLD· OAB RR 1241· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 300· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 37.000,00

Autor

FERNANDO MATOZO RICARDOCPF

Reu

GUILHERME REINBOLD NETOCPF

Advogados

Autor:

GILMARA GASTALDON· OAB PR 62382· CPF 015.***.***-51

Reu:

SIMONE LUZ DE OLIVEIRA LUCIANI· OAB PR 71576· CPF 800.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/10/2025)

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