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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 10.693,01

Autor

RELM TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

VITOR HUGO ESTEVINHOCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CID GARCIA· OAB SP 376444· CPF 385.***.***-75

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RELM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

N.T. RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CID GARCIA· OAB SP 376444· CPF 385.***.***-75

Autor:

BRAGA VINICIUS PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MT 19652· CPF 027.***.***-06

Reu:

BEATRIZ CID GARCIA· OAB SP 376444· CPF 385.***.***-75

Reu:

BRAGA VINICIUS PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MT 19652· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Documento (19/01/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 1.354.487,06

Autor

RELM CHATRAL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Reu:

FILISBERTO LUIS MIOTO· CPF 513.***.***-49

Reu:

MARCIA ABE· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 1.354.487,06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RELM CHATRAL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02 (28/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 159.460,20

Autor

RELM CHATRAL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 159.460,20

Autor

RELM CHATRAL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2024 (12/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 159.460,20

Autor

RELM CHATRAL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02 (05/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RELM CHATRAL TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RELM CHATRAL TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 980.977,32

Autor

RELM CHATRAL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES· CPF 807.***.***-00

Reu:

BRUNO BOCKMANN MOREIRA· CPF 505.***.***-06

Reu:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Reu:

LUCIANO ALAOR BOGO· CPF 821.***.***-72

Reu:

FILISBERTO LUIS MIOTO· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (19/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RELM CHATRAL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/02/2023 (22/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 980.977,32

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RELM CHATRAL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02 (19/05/2023)

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