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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

160 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.065,74

Autor

RENATO DUARTECPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Reu:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.065,74

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

RENATO DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Autor:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Reu:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/03/2024 (22/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Reu

RENATO DUARTE

Advogados

Autor:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Autor:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Autor:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Reu:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Reu:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Reu:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Reu

RENATO DUARTE

Advogados

Autor:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Autor:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Autor:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Reu:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Reu:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Reu:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Documento (04/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

21/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE IZABEL MAGALHAES RIBEIRO ZANQUETTACPF

ANDREA CRISTINA DA SILVA DE PAULA OLIVEIRACPF

ANDREZA DE CAMPOS

ANTONIO CARLOS NALDI

ANTONIO DE SOUZA

+ 63 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH· OAB SP 60014· CPF 057.***.***-40

Autor:

EZEQUIEL JOSE DO NASCIMENTO· OAB SP 62603· CPF 026.***.***-68

Autor:

ANA PAULA DO NASCIMENTO VITTORETTI MADIA· OAB SP 179116· CPF 122.***.***-67

Reu:

LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH· OAB SP 60014· CPF 057.***.***-40

Reu:

EZEQUIEL JOSE DO NASCIMENTO· OAB SP 62603· CPF 026.***.***-68

Reu:

ANA PAULA DO NASCIMENTO VITTORETTI MADIA· OAB SP 179116· CPF 122.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 66.246,83

Autor

RENATO DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI BOHNEN· OAB SC 018434· CPF 627.***.***-20

Autor:

ARTHUR KOHLER KLABUNDE· CPF 072.***.***-33

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DUARTE

Reu

RENATO DUARTE

Advogados

Autor:

ARTHUR KOHLER KLABUNDE· OAB SC 64223

Autor:

ERNANI BOHNEN· OAB SC 18434· CPF 627.***.***-20

Autor:

ERNANI BOHNEN· OAB SC 018434· CPF 627.***.***-20

Reu:

ERNANI BOHNEN· OAB SC 018434· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004388-15.2020.4.04.7208/SC RELATOR: LILLIAN BIANCHI PFLEGER REQUERENTE: RENATO DUARTE ADVOGADO(A): ARTHUR KOHLER KLABUNDE (OAB SC064223) ADVOGADO(A): ERNANI BOHNEN (OAB SC018434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 28/04/2026 - OFÍCIO (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DUARTE

Reu

RENATO DUARTE

Advogados

Autor:

ARTHUR KOHLER KLABUNDE· OAB SC 64223

Autor:

ERNANI BOHNEN· OAB SC 18434· CPF 627.***.***-20

Autor:

ERNANI BOHNEN· OAB SC 018434· CPF 627.***.***-20

Reu:

ERNANI BOHNEN· OAB SC 018434· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2839309/RN (2025/0019631-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RANYLSON DA FONSECA MACHADO REPRESENTADO POR: OZANY PEREIRA MACHADO ADVOGADOS: RENATO DUARTE MELO - RN004905 MARIANA AMARAL DE MELO - RN004878 JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS - RN014581 AGRAVADO: IEDA DO NACIMENTO FARIAS ADVOGADO: RENATA KARINA SOUSA MARTINS - RN004906 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por RANYLSON DA FONSECA MACHADO à decisão que não admitiu seu Re... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RANYLSON DA FONSECA MACHADOCPF

Reu

IEDA DO NACIMENTO FARIASCPF

Advogados

Reu:

RENATA KARINA SOUSA MARTINS· OAB RN 004906· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA MARIA DO NASCIMENTO TEIXEIRACPF

Reu

CYRELA SUECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT· OAB RN 004524· CPF 027.***.***-80

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 004878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 004905· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA MARIA DO NASCIMENTO TEIXEIRACPF

Reu

CYRELA SUECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA MARIA DO NASCIMENTO TEIXEIRACPF

Reu

CYRELA SUECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERTCPF

Reu

MARIANA AMARAL DE MELOCPF

RENATO DUARTE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT· OAB RN 4524· CPF 027.***.***-80

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 004878· CPF 007.***.***-05

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 004905· CPF 008.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT· OAB RN 4524· CPF 027.***.***-80

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 004878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 004905· CPF 008.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0819203-27.2014.8.20.5001. autora: KATIA MARIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA Parte ré: Cyrela Suecia Empreendimentos Imobiliários LTDA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento, proposta por Kátia Maria do Nascimento Teixeira em face de Cyrela S... (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 365.967,55

Autor

ANDRO MAKOS VIEIRA LINHARESCPF

TATIANA DA SILVA ANDRADE LINHARESCPF

Reu

CYRELA SUECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ WILSON DE ASSIS· OAB RN 009992· CPF 391.***.***-72

Autor:

FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS JÚNIOR· OAB RN 012623· CPF 316.***.***-49

Autor:

GLEICI ALVES DA SILVA· OAB RN 009157· CPF 009.***.***-93

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 004878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 004905· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1929588/RN (2021/0201733-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: CYRELA SUÉCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: RENATO DUARTE MELO - RN004905 MARIANA AMARAL DE MELO - RN004878 EMBARGADO: ANDRO MAKOS VIEIRA LINHARES EMBARGADO: TATIANA DA SILVA ANDRADE LINHARES ADVOGADOS: GLEICI ALVES DA SILVA - RN009157 JOSÉ WILSON DE ASSIS - RN009992 FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS JÚNIOR - RN012623 Processo incluído na P... (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA SUECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

TATIANA DA SILVA ANDRADE LINHARESCPF

ANDRO MAKOS VIEIRA LINHARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 365.967,55

Autor

ANDRO MAKOS VIEIRA LINHARESCPF

TATIANA DA SILVA ANDRADE LINHARESCPF

CYRELA SUECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

CYRELA SUECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

TATIANA DA SILVA ANDRADE LINHARESCPF

ANDRO MAKOS VIEIRA LINHARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (28/06/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIORCPF

Reu

MARIANA AMARAL DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

JOSE WILSON DE ASSIS· OAB RN 9992· CPF 391.***.***-72

Autor:

GLEICI ALVES DA SILVA· OAB RN 9157· CPF 009.***.***-93

Autor:

FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS JÚNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

JOSE WILSON DE ASSIS· OAB RN 9992· CPF 391.***.***-72

Reu:

GLEICI ALVES DA SILVA· OAB RN 9157· CPF 009.***.***-93

Reu:

FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS JÚNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0110454-27.2014.8.20.0001. Autora: Andro Makos Vieira Linhares e outros Parte Ré: Cyrela Suecia Empreendimentos Imobiliários LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Parte Trata-se de Cumprimento de Senten... (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 604.521,21

Autor

CAMILA GERMANO DE QUEIROZ SALDANHA MELOCPF

Reu

TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 004878· CPF 007.***.***-05

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 013458· CPF 100.***.***-44

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 010356· CPF 084.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Outros

JANAÍNA MAÍRA SANTANA DE CARVALHO· OAB RN 010346

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 004905· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (12/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 604.521,21

Autor

CAMILA GERMANO DE QUEIROZ SALDANHA MELOCPF

Reu

TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 004878· CPF 007.***.***-05

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 013458· CPF 100.***.***-44

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 010356· CPF 084.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 005691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA GERMANO DE QUEIROZ SALDANHA MELOCPF

Reu

TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 004905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 004878· CPF 007.***.***-05

Reu:

JANAINA MAIRA SANTANA DE CARVALHO· CPF 009.***.***-36

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 013458· CPF 100.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 604.521,19

Autor

CAMILA GERMANO DE QUEIROZ SALDANHA MELOCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 004905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 004878· CPF 007.***.***-05

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 048417· CPF 844.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 010356· CPF 084.***.***-67

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 013458· CPF 100.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 604.521,21

Autor

TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

CAMILA GERMANO DE QUEIROZ SALDANHA MELOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 013458· CPF 100.***.***-44

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 004878· CPF 007.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 013458· CPF 100.***.***-44

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 010356· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA GERMANO DE QUEIROZ SALDANHA MELOCPF

Reu

TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Autor:

JANAÍNA MAÍRA SANTANA DE CARVALHO· OAB RN 10346· CPF 009.***.***-36

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAMILA GERMANO DE QUEIROZ SALDANHA MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIANA AMARAL DE MELO - RN4878 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ADVOGADO do(a) REU: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691 ADVOGADO do(a) REU: LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA - RN13458 ADVOGADO do(a) REU: LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA - RN10356 ATO... (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NUBIA MARGARETH DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE)

2. JUSSARA AUGUSTO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

5. GERALDO GALVÃO FILHO CORRETAGEM E EMPREENDIMENTOS (OUTRO NOME)

Reu

3. CYRELA SUÉCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AGRAVADO)

4. PARADISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB DF 40849· CPF 260.***.***-00

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB DF 45472

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 66871

Autor:

RODRIGO GAIOTTO ARONCHI· OAB SP 236957· CPF 224.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA KEI SATO· OAB DF 40849· CPF 260.***.***-00

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB DF 45472

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 66871

Reu:

RODRIGO GAIOTTO ARONCHI· OAB SP 236957· CPF 224.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 3.379.668,55

Autor

SIGMA EXTRACAO DE METAIS LTDACNPJ

Reu

KAPILONGO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO· OAB CE 6734· CPF 101.***.***-15

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

Reu:

CARLOS MASETTI NETO· OAB SP 194967· CPF 173.***.***-62

Reu:

EDSON MANUEL FEIJO GUIMARAES· OAB CE 3082· CPF 090.***.***-49

Reu:

MANUELLA DE MESQUITA GUIMARAES· OAB CE 23167· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGMA EXTRACAO DE METAIS LTDA

Reu

KAPILONGO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Advogados

Autor:

EDSON MANUEL FEIJO GUIMARAES· OAB CE 3082· CPF 090.***.***-49

Autor:

DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO· OAB CE 6734· CPF 101.***.***-15

Autor:

CARLOS MASETTI NETO· OAB SP 194967· CPF 173.***.***-62

Autor:

MANUELLA DE MESQUITA GUIMARAES· OAB CE 23167· CPF 021.***.***-97

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON MANUEL FEIJO GUIMARAES· OAB CE 3082· CPF 090.***.***-49

Reu:

DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO· OAB CE 6734· CPF 101.***.***-15

Reu:

CARLOS MASETTI NETO· OAB SP 194967· CPF 173.***.***-62

Reu:

MANUELLA DE MESQUITA GUIMARAES· OAB CE 23167· CPF 021.***.***-97

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2024. (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ARTURO ZAMUDIO CORTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

ANITA CHRISTINA MAGNUSSONCPF

ESPOLIO DE CARLOS ARTURO ZAMUDIO CORTESCPF

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

EURILO FERREIRA DA ROCHA NETO· OAB RN 5514· CPF 791.***.***-00

Reu:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/10/2022)

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