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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 176.878,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019436-78.2023.8.03.0001. AUTOR: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS REU: JOSE ANDRE DA SILVA BALIEIRO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) T... (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 176.878,46

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

JOSE ANDRE DA SILVA BALIEIROCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 299.860,02

Autor

BRENDA DE OLIVEIRA AMAZONASCPF

Reu

EXAH ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDACNPJ

REVEN LEITE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA DE OLIVEIRA AMAZONASCPF

Reu

EXAH ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA

REVEN LEITE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Reu:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000008-66.2026.8.03.9001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BRENDA DE OLIVEIRA AMAZONAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUAN PINHEIRO SENA - AP5186-A POLO PASSIVO:EXAH ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtu... (16/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TERCINA NETA MARIA DA CONCEICAOCPF

TARCILO MEDEIROS DE PAIVACPF

Reu

SOCORRO ALVES NOGUEIRACPF

CASSIO LOBATO DE SACPF

CRISTIANE GONCALVES DA COSTACPF

ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130

Reu:

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814

Outros

MARIONALDO DE SOUSA BRITO· OAB AP 3938· CPF 134.***.***-72

REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO· OAB AP 2713· CPF 943.***.***-04

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007472-27.2019.8.03.0002. REQUERENTE: TERCINA NETA MARIA DA CONCEICAO, TARCILO MEDEIROS DE PAIVA REQUERIDO: SOCORRO ALVES NOGUEIRA, CRISTIANE GONCALVES DA COSTA, ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS, CASSIO LOBATO DE SA DECI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TARCILO MEDEIROS DE PAIVACPF

TERCINA NETA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CRISTIANE GONCALVES DA COSTACPF

SOCORRO ALVES NOGUEIRACPF

CASSIO LOBATO DE SACPF

Advogados

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Autor:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Autor:

REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO· OAB AP 2713· CPF 943.***.***-04

Autor:

MARIONALDO DE SOUSA BRITO· OAB AP 3938· CPF 134.***.***-72

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· CPF 044.***.***-39

Reu:

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 467.345,97

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CARMEM SUELI AGUIAR DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

ITALO SCARAMUSSA LUZCPF

Reu

CARMEM SUELI AGUIAR DE CARVALHO

LUAN PINHEIRO SENACPF

Advogados

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004189-78.2025.8.03.0002. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: CARMEM SUELI AGUIAR DE CARVALHO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Trata-se de Ação Monitória em que o Banco autor busca a consti... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 37.000,00

Autor

PERLA DO ESPIRITO SANTO BANDEIRACPF

Reu

RAMON PACHECO SILVACPF

Advogados

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Outros

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 19.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000417-73.2026.8.03.0002. RECORRENTE: SOZINALDO MONTEIRO DUARTE/Advogado(s) do reclamante: LUAN PINHEIRO SENA RECORRIDO: WILCILENE DE SOUZA FRANCA/Advogado(s) do reclamado: DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO DESPACHO A parte recorrente pleiteou o benefício da gratuidade da justiça, afirmando a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP:... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 19.500,00

Autor

SOZINALDO MONTEIRO DUARTECPF

Reu

WILCILENE DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Reu:

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB AP 5126· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 5.432,55

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 5.432,55

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENILCE FRANCA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILCE FRANCA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RENILCE FRANCA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que os autos aguardam assinatura do RPVlvará. Santana/AP, 16 de junho de 2026. CLENE SAMPAIO DA SILVA Gestor Judiciário Certidão - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 CERTIDÃO PROCESS Nº: 6002400-44.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILCE FRANCA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SOZINALDO MONTEIRO DUARTE

Reu

DOANNE PENA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Reu:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004012-80.2026.8.03.0002. EXEQUENTE: SOZINALDO MONTEIRO DUARTE EXECUTADO: DOANNE PENA SILVA DECISÃO A parte exequente interpôs ação de execução de título executivo extrajudicial, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Observo que o documento apresentado possui todos os requisitos para a execução. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalid... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADRIANO CARLOS SOUZA FIGUEIREDO REU: RONALDO SERGIO DO NASCIMENTO TOMAZ, ELZILENE DA SILVA CARDOSO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006935-16.2025.8.03.0002 (PJ... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (27/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 14.624,00

Autor

ISMAEL JEAN MAGAVE DA CONCEICAOCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL JEAN MAGAVE DA CONCEICAOCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinz... (01/06/2026)

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