RESANUS DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTICPF

TRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA.CNPJ

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO· OAB SP 274066· CPF 337.***.***-00

UBIRATAN MATTOS· OAB SP 050468

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006493-13.2012.4.02.5001/ES EXECUTADO: SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA. ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB SP274066) ADVOGADO(A): UBIRATAN MATTOS (OAB SP050468) EXECUTADO: SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB SP274066) ADVOGADO(A): UBIRATAN MATTOS (OAB SP050468) EXECUTADO: ACO PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA... (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 1.233.665,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDACNPJ

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

TRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA.CNPJ

STAHL PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS· CPF 020.***.***-43

Autor:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Autor:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Autor:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 022838· CPF 198.***.***-87

Reu:

ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO· OAB SP 155121· CPF 127.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 209 (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIGADA VERDE LTDACNPJ

TRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA.CNPJ

VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA.CNPJ

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO· OAB SP 274066· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2024 (06/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.233.665,18

Autor

PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTICPF

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

BRIGADA VERDE LTDACNPJ

VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03 (02/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRIGADA VERDE LTDACPF

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTICPF

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 22838· CPF 198.***.***-87

Reu:

ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO· OAB SP 155121· CPF 127.***.***-94

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 022838· CPF 198.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006491-43.2012.4.02.5001/ES EXECUTADO: SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA. ADVOGADO(A): ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB SP155121) ADVOGADO(A): CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB SP022838) EXECUTADO: SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB SP155121) ADVOGADO(A): CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB SP022838) EXECUTADO... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRIGADA VERDE LTDACPF

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTICPF

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 22838· CPF 198.***.***-87

Reu:

ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO· OAB SP 155121· CPF 127.***.***-94

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 022838· CPF 198.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006491-43.2012.4.02.5001/ES EXECUTADO: SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA. ADVOGADO(A): ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB SP155121) ADVOGADO(A): CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB SP022838) EXECUTADO: SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB SP155121) ADVOGADO(A): CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB SP022838) EXECUTADO... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAção Rescisória

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.115.840,90

Autor

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRIGADA VERDE LTDACNPJ

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTICPF

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO· OAB SP 274066· CPF 337.***.***-00

Reu:

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Ação Rescisória

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRIGADA VERDE LTDACPF

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTICPF

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO· OAB SP 274066· CPF 337.***.***-00

Reu:

GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO· OAB SP 274066· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5002237-89.2021.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00064922820124025001/ES) RELATOR: MARCUS ABRAHAM AUTOR: ACO PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB SP274066) AUTOR: BRIGADA VERDE LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB SP274066) AUTOR: PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB SP274066) AUTOR: PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI ADVOGADO(A):... (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 3.293.522,20

Autor

SOLIDEZ ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BASECOR INDUSTRIA DE TERMOPLASTICOS LTDA.CNPJ

CLL GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDA.CNPJ

RICCHEZZE INDUSTRIA E COMERCIO PLASTICOS LTDACNPJ

PP FILME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MICHELLETO· OAB SP 418667· CPF 415.***.***-00

Reu:

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

Outros

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 3.227.516,77

Autor

GLOBALPLAS DISTRIBUIDORA DE RESINAS TERMOPLASTICAS LTDACNPJ

BASECOR INDUSTRIA DE TERMOPLASTICOS LTDA.CNPJ

CLL GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDA.CNPJ

RICCHEZZE INDUSTRIA E COMERCIO PLASTICOS LTDACNPJ

PP FILME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MICHELLETO· OAB SP 418667· CPF 415.***.***-00

Reu:

JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 353050· CPF 005.***.***-95

Outros

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 192.954,05

Autor

SOLIDEZ ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BASECOR INDUSTRIA DE TERMOPLASTICOS LTDA.CNPJ

CLL GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDA.CNPJ

RICCHEZZE INDUSTRIA E COMERCIO PLASTICOS LTDACNPJ

PP FILME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MICHELLETO· OAB SP 418667· CPF 415.***.***-00

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Outros

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 463.672,41

Autor

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Reu

ADALBERTO SIMAO ARIANO JUNIORCPF

GLOBALPLAS DISTRIBUIDORA DE RESINAS TERMOPLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 353050· CPF 005.***.***-95

Autor:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB SP 360626· CPF 626.***.***-49

Reu:

LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA· OAB SP 190268· CPF 265.***.***-43

Reu:

NIVIA BRUNORO AMADEO· CPF 470.***.***-35

Reu:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 260 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 463.672,41

Autor

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Reu

ADALBERTO SIMAO ARIANO JUNIORCPF

GLOBALPLAS DISTRIBUIDORA DE RESINAS TERMOPLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 353050· CPF 005.***.***-95

Autor:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB SP 360626· CPF 626.***.***-49

Reu:

LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA· OAB SP 190268· CPF 265.***.***-43

Reu:

NIVIA BRUNORO AMADEO· CPF 470.***.***-35

Reu:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BERTOLINO & RAGAZZO LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 128484· CPF 891.***.***-72

Autor:

ANGELITA TEODORIO DA FROTA· OAB SP 431993· CPF 026.***.***-29

Outros

DELCIO CASSAGNI JUNIOR· OAB SP 253605

LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA· OAB SP 190268· CPF 265.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BERTOLINO & RAGAZZO LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: DELCIO CASSAGNI JUNIOR - SP253605, LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA - SP190268-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal dos recursos excepcionais interpostos nestes autos pela UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista a... (27/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BERTOLINO & RAGAZZO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DELCIO CASSAGNI JUNIOR· CPF 258.***.***-89

Reu:

ANGELITA TEODORIO DA FROTA· OAB SP 431993· CPF 026.***.***-29

Reu:

JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 128484· CPF 891.***.***-72

Reu:

LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA· CPF 265.***.***-43

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

BERTOLINO & RAGAZZO LTDA - ME

Advogados

Reu:

DELCIO CASSAGNI JUNIOR· OAB SP 253605

Reu:

LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA· OAB SP 190268· CPF 265.***.***-43

Reu:

ANGELITA TEODORIO DA FROTA· OAB SP 431993· CPF 026.***.***-29

Reu:

JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 128484· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Por decisão judicial (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

BERTOLINO & RAGAZZO LTDA - ME

Advogados

Reu:

DELCIO CASSAGNI JUNIOR· OAB SP 253605

Reu:

LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA· OAB SP 190268· CPF 265.***.***-43

Reu:

ANGELITA TEODORIO DA FROTA· OAB SP 431993· CPF 026.***.***-29

Reu:

JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 128484· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BERTOLINO & RAGAZZO LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: DELCIO CASSAGNI JUNIOR - SP253605, LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA - SP190268-A D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003692-45.2020.4.03.6128 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União, com fundamento no art. 102, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão frac... (22/02/2022)

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