RESIDENCIAL JUSSARA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 10.332,02

Autor

JUSSARA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GERBSOM QUEIROZ FONTES· OAB SP 471392· CPF 039.***.***-00

Reu:

RODRIGO SAGRADIN· CPF 091.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de JUSSARA ALVES DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JEOVANIA NERES DE LIMACPF

Reu

JUSSARA

VAGNER LIMA DE JESUSCPF

JUSSARA ( ESPOSA DE VAGNER)

VAGNER

JUSSARA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 69610· CPF 056.***.***-22

Autor:

LIVIA JESUS DA SILVA· OAB BA 69432· CPF 830.***.***-34

Reu:

ALBERTO BARBOSA NETO· OAB BA 69189· CPF 859.***.***-51

Reu:

LUIZE DE PINHO BARBOSA· OAB BA 71517· CPF 861.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JUSSARA em 04/06/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VAGNER LIMA DE JESUSCPF

JUSSARA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

JEOVANIA NERES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BARBOSA NETO· OAB BA 69189· CPF 859.***.***-51

Autor:

LUIZE DE PINHO BARBOSA· OAB BA 71517· CPF 861.***.***-70

Reu:

GABRIELA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 69610· CPF 056.***.***-22

Reu:

LIVIA JESUS DA SILVA· OAB BA 69432· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 17.100,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

TERRACAP

Reu

DANIEL DE SOUSA BANDEIRACPF

GISELE DE SOUSA BANDEIRACPF

DIEGO DE SOUSA BANDEIRACPF

MARIA AUXILIADORA DE SOUSA BANDEIRACPF

GILSON DE SOUSA BANDEIRACPF

+ 82 outros

Advogados

Autor:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 33945· CPF 294.***.***-92

Autor:

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 34087· CPF 015.***.***-12

Autor:

NADYA DINIZ FONTES· OAB DF 559· CPF 129.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DEIVID ERBERT OLIVEIRA· OAB DF 47066· CPF 014.***.***-13

Reu:

JOSE MANOEL FILHO· CPF 097.***.***-87

Reu:

CRISTIAN FETTER MOLD· OAB DF 12513· CPF 658.***.***-00

Reu:

JORGE ELIAS SUAID· OAB DF 4095· CPF 057.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

29/06/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 39.920,00

Autor

VITOR GABRIEL KOVALKI DE SOUZACPF

JUSSARA PEDRO DE ALMEIDACPF

JOAO VITOR ALMEIDA DE SOUZACPF

VINICIOS DE ALMEIDACPF

Reu

RAQUEL MARIA BATISTACPF

JAMIL MARINS BATISTACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA PERAL DA SILVA· OAB MT 13404· CPF 007.***.***-00

Reu:

PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA· OAB MT 10629· CPF 923.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ALVIM DA FONSECA· OAB MT 7010· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 226.413,00

Autor

ASSOCIACAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO ASSENTAMENTO CARLOS LAMARCA - APROCAMPCNPJ

Reu

ANTONIO TONHEIRO

NEGUINHO SERRADOR

MARCIO

NETE

ANTONIO

+ 12 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (29/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 2.517,72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOL - ONDINA LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

EULER MELO FERREIRA· CPF 042.***.***-83

Autor:

NAIRA LAVINIA ALVES LIMA· CPF 860.***.***-75

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 001071· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 2.517,72

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

TRANSPORTES ONDINA LTDA

TOL - ONDINA LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 2.517,72

Autor

TOL - ONDINA LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE LTDACNPJ

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

TRANSPORTES ONDINA LTDA

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2025 (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO VARANDA BARBOSA

ENI PACIELLO

Reu

NORSA REFRIGERANTES S.ACPF

IMBORES INDUSTRIA DE REFRIGERANTE

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 021355· CPF 789.***.***-15

Autor:

RODRYGO GONZALES MACHADO· OAB BA 022885· CPF 001.***.***-11

Autor:

JOSÉ EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB BA 009012· CPF 360.***.***-72

Reu:

KARÍSSIA BARSANÚFIO DE MIRANDA· OAB BA 022644

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 008406· CPF 197.***.***-87

Reu:

PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA· OAB BA 017985· CPF 125.***.***-64

Reu:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 027263· CPF 052.***.***-40

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

LENILDA SOARES ALBUQUERQUE DE DONATIS· OAB SP 096902

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2180316/BA (2024/0406039-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: NORSA REFRIGERANTES LTDA ADVOGADOS: JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA008406 JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415 KARÍSSIA BARSANÚFIO DE MIRANDA - BA022644 BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO - PE027263 PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA - BA017985 RECORRIDO: LUIZ ALBERTO VARANDA BARBOSA RECORRIDO: ENI PACIELLO ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO SOUSA DA SILVA - BA009012 RODRYGO GONZALES MACHADO - BA022885 L... (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IMBORES INDUSTRIA DE REFRIGERANTES

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

NORSA REFRIGERANTES S.ACPF

ENI PACIELLO

LUIZ ALBERTO VARANDA BARBOSA

+ 2 outros

Reu

LUIZ ALBERTO VARANDA BARBOSACPF

ENI PACIELLOCPF

IMBORES INDUSTRIA DE REFRIGERANTE

IMBORES INDUSTRIA DE REFRIGERANTES

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 008406· CPF 197.***.***-87

Autor:

KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA

Autor:

PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB BA 009012· CPF 360.***.***-72

Reu:

LENILDA SOARES ALBUQUERQUE DE DONATIS

Reu:

RODRYGO GONZALES MACHADO· OAB BA 022885· CPF 001.***.***-11

Reu:

RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA

Reu:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 027263· CPF 052.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORSA REFRIGERANTES LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO VARANDA BARBOSACPF

ENI PACIELLOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Autor:

KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA· CPF 819.***.***-49

Autor:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 027263· CPF 052.***.***-40

Autor:

PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA· OAB BA 017985· CPF 125.***.***-64

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 008406· CPF 197.***.***-87

Reu:

RODRYGO GONZALES MACHADO· OAB BA 022885· CPF 001.***.***-11

Reu:

LENILDA SOARES ALBUQUERQUE DE DONATIS· CPF 809.***.***-34

Reu:

RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 021355· CPF 789.***.***-15

Reu:

JOSÉ EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB BA 009012· CPF 360.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO VARANDA BARBOSA

ENI PACIELLO

IMBORES INDUSTRIA DE REFRIGERANTES

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

NORSA REFRIGERANTES S.ACPF

+ 2 outros

Reu

IMBORES INDUSTRIA DE REFRIGERANTE

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

IMBORES INDUSTRIA DE REFRIGERANTES

ENI PACIELLOCPF

LUIZ ALBERTO VARANDA BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Autor:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 027263· CPF 052.***.***-40

Autor:

PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA· OAB BA 017985· CPF 125.***.***-64

Autor:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 008406· CPF 197.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Reu:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 027263· CPF 052.***.***-40

Reu:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ

Reu:

PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA· OAB BA 017985· CPF 125.***.***-64

Reu:

JOSÉ EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB BA 009012· CPF 360.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO VARANDA BARBOSA em 05/06/2024 23:59. (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO VARANDA BARBOSA

ENI PACIELLO

LUIZ ALBERTO VARANDA BARBOSACPF

ENI PACIELLOCPF

IMBORES INDUSTRIA DE REFRIGERANTES

+ 2 outros

Reu

NORSA REFRIGERANTES S.ACPF

IMBORES INDUSTRIA DE REFRIGERANTE

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

ENI PACIELLOCPF

LUIZ ALBERTO VARANDA BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB BA 009012· CPF 360.***.***-72

Autor:

RODRYGO GONZALES MACHADO· OAB BA 022885· CPF 001.***.***-11

Autor:

RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA

Autor:

LENILDA SOARES ALBUQUERQUE DE DONATIS

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Reu:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 027263· CPF 052.***.***-40

Reu:

PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA· OAB BA 017985· CPF 125.***.***-64

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 008406· CPF 197.***.***-87

Reu:

KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENI PACIELLOCPF

LUIZ ALBERTO VARANDA BARBOSACPF

NORSA REFRIGERANTES S.ACPF

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

IMBORES INDUSTRIA DE REFRIGERANTES

+ 2 outros

Reu

NORSA REFRIGERANTES S.ACPF

LUIZ ALBERTO VARANDA BARBOSACPF

ENI PACIELLOCPF

IMBORES INDUSTRIA DE REFRIGERANTES

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LENILDA SOARES ALBUQUERQUE DE DONATIS

Autor:

RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA

Autor:

RODRYGO GONZALES MACHADO· OAB BA 022885· CPF 001.***.***-11

Autor:

JOSÉ EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB BA 009012· CPF 360.***.***-72

Autor:

KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA

+ outros advogados do autor

Reu:

KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 008406· CPF 197.***.***-87

Reu:

PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA· OAB BA 017985· CPF 125.***.***-64

Reu:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 027263· CPF 052.***.***-40

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ENI PACIELLO em 05/05/2023 23:59. (02/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAILTON RODRIGUES REISCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 041775· CPF 531.***.***-44

Outros

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 006916

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 14/07/2025 23:59. (13/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON RODRIGUES REISCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 041775· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAILTON RODRIGUES REISCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 041775· CPF 531.***.***-44

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAILTON RODRIGUES REISCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DETRAN BAHIA

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· CPF 130.***.***-30

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 041775· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2025 (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAILTON RODRIGUES REIS (AGRAVANTE)

Reu

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 041775· CPF 531.***.***-44

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 006916

Reu:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 041775· CPF 531.***.***-44

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 006916

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: YELUM SEGUROS S.A e outrosAdvogado(s): JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB:SP41775) ATO ORDINATÓRIO - PROV. 06/2016 A(o) Ilmo. Sr. Advogado Sirvo-me da presente para intimar Vossa Senhoria, PARA manifestar-se acerca do Retorno dos autos do TJBahia, NO PRAZO DE 15 DIAS. Após o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Intimação - Paripiranga, 9 de junho de 2025 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000562-09.2... (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.071,60

Autor

MARIA JOSE DE ALMEIDACPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA em 23/05/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 10.071,60

Autor

MARIA JOSE DE ALMEIDACPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/04/2024 (18/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 232.520,00

Autor

ANNA RAFAELA DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA DOS SANTOS· OAB BA 34083· CPF 803.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de YELUM SEGUROS S.A em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 232.520,00

Autor

ANNA RAFAELA DA SILVA QUEIROZCPF

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

ANNA RAFAELA DA SILVA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA DOS SANTOS· OAB BA 34083· CPF 803.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367

Reu:

DANIEL SILVA DOS SANTOS· OAB BA 34083· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (12/12/2025)

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