RESINAS LION DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTICPF

TRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA.CNPJ

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO· OAB SP 274066· CPF 337.***.***-00

UBIRATAN MATTOS· OAB SP 050468

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006493-13.2012.4.02.5001/ES EXECUTADO: SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA. ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB SP274066) ADVOGADO(A): UBIRATAN MATTOS (OAB SP050468) EXECUTADO: SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB SP274066) ADVOGADO(A): UBIRATAN MATTOS (OAB SP050468) EXECUTADO: ACO PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA... (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 1.233.665,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDACNPJ

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

TRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA.CNPJ

STAHL PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS· CPF 020.***.***-43

Autor:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Autor:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Autor:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 022838· CPF 198.***.***-87

Reu:

ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO· OAB SP 155121· CPF 127.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 209 (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIGADA VERDE LTDACNPJ

TRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA.CNPJ

VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA.CNPJ

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO· OAB SP 274066· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2024 (06/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.233.665,18

Autor

PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTICPF

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

BRIGADA VERDE LTDACNPJ

VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03 (02/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAção Rescisória

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.115.840,90

Autor

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRIGADA VERDE LTDACNPJ

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTICPF

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO· OAB SP 274066· CPF 337.***.***-00

Reu:

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.333.000,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE RESINAS - RESIBRASCNPJ

Reu

AUGUST TOPFER & CO GMBH

Advogados

Autor:

JESSE MARCELO HOLANDA FONTELES· OAB CE 16777· CPF 821.***.***-04

Autor:

GERSON LOPES FONTELES· OAB CE 8063· CPF 013.***.***-87

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

GESNER BRITO SOARES· OAB CE 22479· CPF 742.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUST TOPFER & CO GMBH

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE RESINAS - RESIBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/09/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.333.000,00

Autor

AUGUST TOPFER & CO GMBH

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE RESINAS - RESIBRASCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (09/09/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

29/06/2006

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CASTANHA AGRO INDUSTRIA S ACNPJ

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

Reu

JOSE TEIXEIRA NORONHA

RAIMUNDO SIMPLICIO DA SILVA

ZE PEREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES· CPF 016.***.***-87

Autor:

KADMO ALENCAR LUZ· OAB PI 6176· CPF 770.***.***-91

Reu:

MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZ· CPF 135.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinaï¿½ï¿½o judicial (29/04/2026)

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