RESSACADA PARQUE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RESSACADA PARQUE EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

ANILDO DE SOUZA JUNIORCPF

IZABEL CRISTINA MEURER DE SOUZACPF

Outros

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

JULIA CRISTINA MEURER DE SOUZA· OAB SC 042327· CPF 070.***.***-75

VANESSA LIANDRA BRUN· OAB SC 043929· CPF 074.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) AGRAVANTE: NG EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) AGRAVANTE: RESSACADA PARQUE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO: JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) AGRAVADO: ANILDO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: JULIA CRISTINA MEURER DE SOUZA (OAB SC042327) ADVOGADO: VANESSA LIANDRA BRUN (OAB SC043929) AGRAVADO: IZABEL CRISTINA MEURER DE SOUZA ADVOGADO: JULIA CRIS... (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESSACADA PARQUE EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

FERNANDA JURACI CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Autor:

ADHARA JANINE DOS SANTOS PERALTA· OAB SC 059180· CPF 097.***.***-67

Reu:

GUSTAVO FERRACCIU PHILIPPI· OAB SC 050514· CPF 063.***.***-17

Reu:

JULIO CEZAR PHILIPPI· OAB SC 034117· CPF 727.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESSACADA PARQUE EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

FERNANDA JURACI CARDOSO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 5.612,29

Autor

PARQUE VERDE EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE

Advogados

Autor:

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO· OAB CE 28553· CPF 033.***.***-41

Autor:

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO· OAB CE 30349· CPF 042.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 196301810 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 165587129 (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PARQUE VERDE EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIENE DE SOUZA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO· OAB CE 28553· CPF 033.***.***-41

Autor:

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO· OAB CE 30349· CPF 042.***.***-28

Reu:

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO· OAB CE 33532· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 87.750,00

Autor

EDSON CASTRO SOUSA JUNIORCPF

Reu

PARQUE VERDE EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

PAJE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAMARGO & BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CEL CONI ENGENHARIA LTDACNPJ

CONTACTO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO· OAB CE 33532

Reu:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

Reu:

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO· OAB CE 28553· CPF 033.***.***-41

Reu:

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO· OAB CE 30349· CPF 042.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 172382089 (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCA CELIA DA SILVACPF

Reu

PARQUE VERDE EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NEIVA GONDIM FERREIRA GOMES· CPF 638.***.***-97

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 23488· CPF 959.***.***-68

Reu:

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO· OAB CE 28553· CPF 033.***.***-41

Reu:

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO· OAB CE 30349· CPF 042.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA TERLANILDA MOTACPF

Reu

MARISTELA COLARES CAMARGO DE BRITOCPF

JOSE ANTONIO OTTONI JORDAOCPF

PAJE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE VALDIBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRACPF

CONTACTO CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO· OAB CE 33532

Reu:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

Reu:

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO· OAB CE 28553· CPF 033.***.***-41

Reu:

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO· OAB CE 30349· CPF 042.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 188614569 (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 79.250,00

Último movimento: Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 79.250,00

Autor

ROBERIA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

PAJE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONTACTO CONSTRUCOES LTDACNPJ

PARQUE VERDE EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

JOSE ANTONIO OTTONI JORDAOCPF

CEL CONI ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA GLAUCIA MORAIS DE OLIVEIRA· OAB CE 16721· CPF 525.***.***-10

Autor:

GLEIDSON CARLOS DOS SANTOS· OAB CE 48677· CPF 783.***.***-20

Autor:

JONHSON RODRIGUES FERREIRA FILHO· OAB CE 50139· CPF 039.***.***-20

Autor:

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO· OAB CE 33532· CPF 631.***.***-00

Reu:

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO· OAB CE 28553· CPF 033.***.***-41

Reu:

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO· OAB CE 30349· CPF 042.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIA BEZERRA DA SILVA

Reu

CAMARGO & BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CEL CONI ENGENHARIA LTDACNPJ

CONTACTO CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE ANTONIO OTTONI JORDAOCPF

JOSE VALDIBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO· OAB CE 33532· CPF 631.***.***-00

Autor:

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO· OAB CE 30349· CPF 042.***.***-28

Autor:

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO· OAB CE 28553· CPF 033.***.***-41

Autor:

MARIA GLAUCIA MORAIS DE OLIVEIRA· OAB CE 16721· CPF 525.***.***-10

Autor:

GLEIDSON CARLOS DOS SANTOS· OAB CE 48677· CPF 783.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO· OAB CE 33532· CPF 631.***.***-00

Reu:

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO· OAB CE 30349· CPF 042.***.***-28

Reu:

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO· OAB CE 28553· CPF 033.***.***-41

Reu:

MARIA GLAUCIA MORAIS DE OLIVEIRA· OAB CE 16721· CPF 525.***.***-10

Reu:

GLEIDSON CARLOS DOS SANTOS· OAB CE 48677· CPF 783.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIA BEZERRA DA SILVA

Reu

CAMARGO & BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CEL CONI ENGENHARIA LTDACNPJ

CONTACTO CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE ANTONIO OTTONI JORDAOCPF

JOSE VALDIBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO· OAB CE 33532· CPF 631.***.***-00

Autor:

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO· OAB CE 30349· CPF 042.***.***-28

Autor:

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO· OAB CE 28553· CPF 033.***.***-41

Autor:

MARIA GLAUCIA MORAIS DE OLIVEIRA· OAB CE 16721· CPF 525.***.***-10

Autor:

GLEIDSON CARLOS DOS SANTOS· OAB CE 48677· CPF 783.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO· OAB CE 33532· CPF 631.***.***-00

Reu:

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO· OAB CE 30349· CPF 042.***.***-28

Reu:

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO· OAB CE 28553· CPF 033.***.***-41

Reu:

MARIA GLAUCIA MORAIS DE OLIVEIRA· OAB CE 16721· CPF 525.***.***-10

Reu:

GLEIDSON CARLOS DOS SANTOS· OAB CE 48677· CPF 783.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ALEXANDRA GOMES DE SOUSACPF

Reu

CAMARGO & BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONTACTO CONSTRUCOES LTDACNPJ

CEL CONI ENGENHARIA LTDACNPJ

PAJE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PARQUE VERDE EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO· OAB CE 33532

Reu:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

Outros

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO· OAB CE 28553· CPF 033.***.***-41

TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 23488· CPF 959.***.***-68

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO· OAB CE 30349· CPF 042.***.***-28

Último movimento: Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 85.000,00

Autor

JOSE VALDIBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRA

PARQUE VERDE EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MARISTELA COLARES CAMARGO DE BRITOCPF

PAJE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAMARGO & BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

ALEXANDRA GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 23488· CPF 959.***.***-68

Autor:

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO· OAB CE 28553· CPF 033.***.***-41

Autor:

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO· OAB CE 30349· CPF 042.***.***-28

Reu:

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO· OAB CE 33532· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARGO & BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CEL CONI ENGENHARIA LTDACNPJ

CONTACTO CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE ANTONIO OTTONI JORDAOCPF

JOSE VALDIBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ALEXANDRA GOMES DE SOUSA

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 23488· CPF 959.***.***-68

Autor:

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO· OAB CE 28553· CPF 033.***.***-41

Autor:

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO· OAB CE 33532· CPF 631.***.***-00

Autor:

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO· OAB CE 30349· CPF 042.***.***-28

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 23488· CPF 959.***.***-68

Reu:

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO· OAB CE 28553· CPF 033.***.***-41

Reu:

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO· OAB CE 33532· CPF 631.***.***-00

Reu:

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO· OAB CE 30349· CPF 042.***.***-28

Último movimento: Documento (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARGO & BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CEL CONI ENGENHARIA LTDACNPJ

CONTACTO CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE ANTONIO OTTONI JORDAOCPF

JOSE VALDIBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ALEXANDRA GOMES DE SOUSA

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 23488· CPF 959.***.***-68

Autor:

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO· OAB CE 28553· CPF 033.***.***-41

Autor:

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO· OAB CE 33532· CPF 631.***.***-00

Autor:

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO· OAB CE 30349· CPF 042.***.***-28

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 23488· CPF 959.***.***-68

Reu:

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO· OAB CE 28553· CPF 033.***.***-41

Reu:

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO· OAB CE 33532· CPF 631.***.***-00

Reu:

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO· OAB CE 30349· CPF 042.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR NÚMERO ÚNICO Nº: 0183897-30.2016.8.06.0001 TIPO DE PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ORIGEM: 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA EMBARGANTE(S): PAJÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PARQUE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CEL CONI... (16/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal