RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 20.073,12

Autor

UNIAO

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/1995

Distribuição

22/06/1995

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA· OAB SP 205704· CPF 165.***.***-02

Autor:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 157768· CPF 245.***.***-38

Autor:

ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS· OAB SP 17663· CPF 066.***.***-34

Autor:

VILMA TOSHIE KUTOMI· OAB SP 85350· CPF 006.***.***-76

Reu:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 157768· CPF 245.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS· OAB SP 17663· CPF 066.***.***-34

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

VILMA TOSHIE KUTOMI· OAB SP 85350· CPF 006.***.***-76

Reu:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 157768· CPF 245.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (01/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

25/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 105342 para JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2707 (07/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

25/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.

Advogados

Autor:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA· OAB SP 205704· CPF 165.***.***-02

Autor:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 157768· CPF 245.***.***-38

Autor:

VILMA TOSHIE KUTOMI· OAB SP 85350· CPF 006.***.***-76

Autor:

ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS· OAB SP 17663· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/1995

Distribuição

22/06/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.

Advogados

Autor:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA· OAB SP 205704· CPF 165.***.***-02

Autor:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 157768· CPF 245.***.***-38

Autor:

VILMA TOSHIE KUTOMI· OAB SP 85350· CPF 006.***.***-76

Autor:

ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS· OAB SP 17663· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2006

Distribuição

09/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CORDEIRO BARRETO· OAB SP 178378· CPF 255.***.***-51

Autor:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA· OAB SP 205704· CPF 165.***.***-02

Autor:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 157768· CPF 245.***.***-38

Reu:

LUIS FERNANDO CORDEIRO BARRETO· OAB SP 178378· CPF 255.***.***-51

Reu:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA· OAB SP 205704· CPF 165.***.***-02

Reu:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 157768· CPF 245.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (31/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO do(a) APELADO: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599-A DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vist... (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO do(a) APELADO: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599-A DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vist... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 608.054,78

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 242.244,25

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

CICERO LAUREANO DE OLIVEIRACPF

RFS ARMARINHO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

RFS ARMARINHO LTDACNPJ

CICERO LAUREANO DE OLIVEIRACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700277-91.2023.8.07.0003. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: RFS ARMARINHO LTDA, CICERO LAUREANO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2021, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a indicar número de conta bancária para transferência dos valores bloqueados, no prazo de 5 (CINCO) dias úteis. Ceilândia-DF, sexta-feira, 27 de março de 2026 21... (20/05/2026)

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