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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

141 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIUM - TOCNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE PIUM - TO - PIUM

Advogados

Autor:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 2549· CPF 615.***.***-00

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sanções AdministrativasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE PIUM - TO - PIUM

Advogados

Autor:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 2549· CPF 615.***.***-00

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Autor:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 002549

Reu:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 2549· CPF 615.***.***-00

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 9.195,11

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 9.195,11

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA (GRUPO EDSON QUEIROZ)CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA DE ARAUJO BRAGA· CPF 282.***.***-60

Autor:

GEAMILLE OLIVEIRA DINIZ· CPF 024.***.***-90

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 9.195,11

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA (GRUPO EDSON QUEIROZ)CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 30028

Autor:

GEAMILLE OLIVEIRA DINIZ· OAB SP 347634

Autor:

FABÍOLA DE ARAÚJO BRAGA· OAB SP 227800· CPF 282.***.***-60

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AC 3802· CPF 073.***.***-81

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 30028

Reu:

GEAMILLE OLIVEIRA DINIZ· OAB SP 347634

Reu:

FABÍOLA DE ARAÚJO BRAGA· OAB SP 227800· CPF 282.***.***-60

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AC 3802· CPF 073.***.***-81

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034356-80.2021.4.04.7200/SC EXECUTADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte executada para que comprove nos autos a satisfação espontânea do débito descrito pela parte exequente (evento 61, PET1), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução forçada na forma do art. 523 do CPC. II. Apresentada man... (21/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB PR 064926· CPF 084.***.***-20

Autor:

GEAMILLE OLIVEIRA DINIZ· OAB SP 347634

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

FABÍOLA DE ARAÚJO BRAGA· OAB SP 227800· CPF 282.***.***-60

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB PR 064926· CPF 084.***.***-20

Reu:

GEAMILLE OLIVEIRA DINIZ· OAB SP 347634

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

FABÍOLA DE ARAÚJO BRAGA· OAB SP 227800· CPF 282.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052958-74.2020.4.04.7000/PR EXECUTADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO GONCALVES GOMES (OAB PR064926) EXECUTADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO GONCALVES GOMES (OAB PR064926) DESPACHO/DECISÃO 1. Altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença", invertendo-se os polos da demanda. 2. Nos termos do art. 523, do CPC, intime-se a parte executada para efetuar o pag... (08/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

AnulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

2. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

Autor:

RACHEL WANESSA MASSILON LEITE· OAB CE 22671· CPF 012.***.***-28

Autor:

ÉRICA BEZZATO DE MAGALHÃES· OAB CE 11175· CPF 492.***.***-00

Autor:

RAQUEL ARAGAO FARIAS· OAB CE 27848· CPF 037.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

Reu:

RACHEL WANESSA MASSILON LEITE· OAB CE 22671· CPF 012.***.***-28

Reu:

ÉRICA BEZZATO DE MAGALHÃES· OAB CE 11175· CPF 492.***.***-00

Reu:

RAQUEL ARAGAO FARIAS· OAB CE 27848· CPF 037.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561 INVENTARIANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA - CREA/CE ADVOGADO do(a) INVENTARIANTE: GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR - CE22218 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801964-26.2024.4.05.8100 Vistos, etc. Observa-se que contra o acórdão pr... (23/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 29.166,30

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

J BARRETO E AGUIAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Executado: J Barreto E Aguiar Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Anda Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 05... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

J BARRETO E AGUIAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 115.955,51

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

E DE OLIVEIRA COSTA GASCNPJ

ELEONICE DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELEONICE DE OLIVEIRA COSTA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

E DE OLIVEIRA COSTA GASCNPJ

ELEONICE DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 73.836,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

NELSON OLIVEIRA FILHO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRACPF

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP

ROGERIO DA SILVA VIEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MENDES DE SOUZA CAIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA MENDES DE SOUZA CAIRO

LC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME

Reu

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

CLAUDIA MENDES DE SOUZA CAIRO· OAB BA 13858· CPF 465.***.***-34

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CLAUDIA MENDES DE SOUZA CAIRO· OAB BA 13858· CPF 465.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

AGP DA SILVA COMERCIO DE GAS LTDA

Advogados

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

03/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPERANCA PREPARACAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

PAULO ROBERTO COSTA SANTOS

RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHOCPF

Reu

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Autor:

RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO· OAB BA 39687· CPF 030.***.***-43

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA SANTOS· OAB BA 8515· CPF 229.***.***-10

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO· OAB BA 39687· CPF 030.***.***-43

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA SANTOS· OAB BA 8515· CPF 229.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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