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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054047-28.2021.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO REQUERIDO: JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA DECISÃO Manifeste-se a parte autora Jaciane Magalhães, sobre o pedido formulado pelo requerido, em iD23721745, quanto à limpeza Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JACIANE MAGALHAES TEIXEIRACPF

Reu

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Reu:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368· CPF 835.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JACIANE MAGALHAES TEIXEIRACPF

Reu

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Reu:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368· CPF 835.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (24/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/09/2002

Distribuição

06/09/2002

Valor

R$ 324.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO

LAIS DE ALMEIDACPF

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

HOSPITAL SAO MATHEUS S/C LTDA

UNIMED DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Autor:

STENIO GONCALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Autor:

RACHEL ARY MENDES RAMALHO· OAB CE 11319· CPF 426.***.***-00

Reu:

LILIANY DA COSTA LIMA· OAB CE 35040· CPF 021.***.***-47

Reu:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Reu:

ANA PAULA ASSUNCAO DIAS DE OLIVEIRA· CPF 274.***.***-03

Reu:

ROGERIO SCARABEL BARBOSA· OAB CE 16851· CPF 110.***.***-13

Reu:

MARIA CLAUDIA TREVIA MORAIS CORREIA VIANA· OAB CE 20644· CPF 896.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Mov. [363] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (29/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 324.000,00

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

LAIS DE ALMEIDACPF

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Reu:

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Reu:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Reu:

STENIO GONCALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Obrigação de Fazer / Não FazerReclamação Pré-processual

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

MOISES CASTRO DE ANDRADE NETO· OAB CE 23228· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 30.949,96

Autor

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTOCPF

THIAGO BATISTA ARAUJOCPF

Reu

THIAGO RIBEIRO DA CUNHACPF

MARCIO ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 58355· CPF 042.***.***-96

Autor:

THIAGO BATISTA ARAUJO· OAB DF 44700· CPF 030.***.***-01

Autor:

KETHLEN VALADAO BRAGA· OAB DF 75083· CPF 052.***.***-95

Autor:

MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 064.***.***-70

Último movimento: Publicado Decisão em 20/05/2026. (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 13.595,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 13.595,02

Autor

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARCIO ARAUJO DA SILVACPF

THIAGO RIBEIRO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 064.***.***-70

Autor:

THIAGO BATISTA ARAUJO· OAB DF 44700· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO

Reu

THIAGO RIBEIRO DA CUNHA

Advogados

Autor:

MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 81898

Autor:

THIAGO BATISTA ARAUJO· OAB DF 44700· CPF 030.***.***-01

Autor:

KETHLEN VALADAO BRAGA· OAB DF 75083· CPF 052.***.***-95

Autor:

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 58355· CPF 042.***.***-96

Reu:

MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 81898

Reu:

THIAGO BATISTA ARAUJO· OAB DF 44700· CPF 030.***.***-01

Reu:

KETHLEN VALADAO BRAGA· OAB DF 75083· CPF 052.***.***-95

Reu:

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 58355· CPF 042.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707264-18.2024.8.07.0001. REQUERENTE: JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO REQUERIDO: MARCIO ARAUJO DA SILVA REVEL: THIAGO RIBEIRO DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROC... (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO

Reu

THIAGO RIBEIRO DA CUNHA

Advogados

Autor:

MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 81898

Autor:

THIAGO BATISTA ARAUJO· OAB DF 44700· CPF 030.***.***-01

Autor:

KETHLEN VALADAO BRAGA· OAB DF 75083· CPF 052.***.***-95

Autor:

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 58355· CPF 042.***.***-96

Reu:

MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 81898

Reu:

THIAGO BATISTA ARAUJO· OAB DF 44700· CPF 030.***.***-01

Reu:

KETHLEN VALADAO BRAGA· OAB DF 75083· CPF 052.***.***-95

Reu:

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 58355· CPF 042.***.***-96

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 39.701,35

Autor

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 73.000,00

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 73.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 113.466,48

Último movimento: Juntada de manifestação (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

ALT LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

FJ CONSULTORIA LTDA

FLAVIA CEOLIN LOPES PIANACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES· OAB PI 15388· CPF 821.***.***-78

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Autor:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 8478· CPF 776.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 4.774,32

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Habilitação de HerdeirosAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GERARDO DO NASCIMENTO

FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SOARES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA· OAB PI 5166· CPF 956.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (18/03/2022)

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