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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO RICELLE RODRIGUES MEDEIROSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Autor:

VICTOR DINIZ DE AMORIM· OAB MA 17438· CPF 027.***.***-10

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO RICELLE RODRIGUES MEDEIROSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 8609· CPF 619.***.***-53

Autor:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO RICELLE RODRIGUES MEDEIROSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 8609· CPF 619.***.***-53

Autor:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FLAVIO RICELLE RODRIGUES MEDEIROSCPF

Reu

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR· OAB MA 17419· CPF 043.***.***-54

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Reu:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FLAVIO RICELLE RODRIGUES MEDEIROSCPF

Reu

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR· OAB MA 17419· CPF 043.***.***-54

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Reu:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO RICELLE RODRIGUES MEDEIROSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO RICELLE RODRIGUES MEDEIROSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 72.247,08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 72.247,08

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

CASTURINA MARTINS DE AYALACPF

ANDRéIA DE JESUS GOES REISCPF

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

RICHELE RODRIGUES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 50.041,57

Autor

CASTURINA MARTINS DE AYALACPF

ANDRéIA DE JESUS GOES REISCPF

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

RICHELE RODRIGUES DE BRITOCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRéIA DE JESUS GOES REISCPF

CASTURINA MARTINS DE AYALA

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

RICHELE RODRIGUES DE BRITOCPF

Reu

ANDRéIA DE JESUS GOES REISCPF

CASTURINA MARTINS DE AYALA

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

RICHELE RODRIGUES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Reu:

LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRéIA DE JESUS GOES REISCPF

CASTURINA MARTINS DE AYALA

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

RICHELE RODRIGUES DE BRITOCPF

Reu

ANDRéIA DE JESUS GOES REISCPF

CASTURINA MARTINS DE AYALA

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

RICHELE RODRIGUES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Reu:

LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchime... (15/04/2026)

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