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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO ZANOL SILVACPF

RIVALTER SARAIVA DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 148.713,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JEAN MARCELO DA SILVA XAVIERCPF

RIVALTER SARAIVA DA SILVACPF

ICRON INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JEAN MARCELO DA SILVA XAVIERCPF

RIVALTER SARAIVA DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 73.476,29

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ROMULO DE ARAUJO PRATACPF

JOSEFA JOSELIA DE OLIVEIRACPF

RIVALTER SARAIVA DA SILVACPF

ORLANDO MORENO PEREIRACPF

EDSON MENDES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDRE MOREIRA PESSOA· OAB RO 6393· CPF 644.***.***-91

Reu:

TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 5033· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON MENDES DE OLIVEIRA

ICRON INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - ME

JOSEFA JOSELIA DE OLIVEIRA

ORLANDO MORENO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRE MOREIRA PESSOA· OAB RO 6393· CPF 644.***.***-91

Reu:

TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 5033· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 67.645,76

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JEAN MARCELO DA SILVA XAVIERCPF

ROMULO DE ARAUJO PRATACPF

RIVALTER SARAIVA DA SILVACPF

SILVANI DUZINETE DE OLIVEIRACPF

MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 121.263,17

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

SALETE MEZZOMOCPF

PASCOAL DE AGUIAR GOMESCPF

RIVALTER SARAIVA DA SILVACPF

JEAN MARCELO DA SILVA XAVIERCPF

EDSON MENDES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON MENDES DE OLIVEIRA

ICRON INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - ME

JEAN MARCELO DA SILVA XAVIERCPF

PASCOAL DE AGUIAR GOMESCPF

RIVALTER SARAIVA DA SILVA

+ 1 outros

Último movimento: Definitivo (19/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 38.018,32

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

VANESSA CAMPANARI GAIOCPF

RIVALTER SARAIVA DA SILVACPF

EDSON MENDES DE OLIVEIRACPF

ICRON INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 6175· CPF 760.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON MENDES DE OLIVEIRA

ICRON INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - ME

RIVALTER SARAIVA DA SILVA

VANESSA CAMPANARI GAIOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 6175· CPF 760.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 64.122,06

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

RIVALTER SARAIVA DA SILVACPF

JEAN MARCELO DA SILVA XAVIERCPF

EDSON MENDES DE OLIVEIRACPF

ICRON INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 6175· CPF 760.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 914.205,44

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SALETE MEZZOMOCPF

RIVALTER SARAIVA DA SILVACPF

VANESSA CAMPANARI GAIOCPF

EDINALDO DA SILVA LUSTOSACPF

JEAN MARCELO DA SILVA XAVIERCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SUELEN MEZZOMO LEMGRUBER PORTO· OAB RO 11811· CPF 001.***.***-69

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON MENDES DE OLIVEIRA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

RIVALTER DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451

Autor:

TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS· OAB BA 20956· CPF 782.***.***-06

Reu:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.332.685,07

Autor

RIVALTER DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Reu:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451

Reu:

TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS· OAB BA 20956· CPF 782.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução - Cumprimento de SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALTER DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Autor:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

Reu:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Reu:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

Último movimento: Documento (Ofício) (01/08/2025)

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