RN CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 103.991,19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249

Autor:

LAIS LIMA DE ALBUQUERQUE

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.A - FILIAL CECPF

Reu

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Autor:

BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249

Outros

ALLAN ERIK DE SOUZA SALES· OAB RN 021838

LARA SIQUEIRA AYRES· OAB CE 044480

AMANDA ALEXIA MOURA ALENCAR· OAB CE 035160

LEON SIMÕES DE MELLO· OAB CE 029493

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 019309· CPF 972.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S.A - FILIAL CECPF

SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA

Reu:

LEON SIMOES DE MELLO

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Reu:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S.A - FILIAL CECPF

SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA

Reu:

LEON SIMOES DE MELLO

Reu:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S.A - FILIAL CECPF

SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ

Autor:

BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI

Reu:

LEON SIMOES DE MELLO

Reu:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIRECIONAL ENGENHARIA S/A (AGRAVANTE)

2. SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

3. ARN CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165· CPF 013.***.***-24

Autor:

LARA SIQUEIRA AYRES· OAB CE 044480

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249· CPF 041.***.***-77

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 019309· CPF 972.***.***-20

Autor:

BRUNA BARBOSA MARQUES· OAB MG 227486· CPF 140.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165· CPF 013.***.***-24

Reu:

LARA SIQUEIRA AYRES· OAB CE 044480

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249· CPF 041.***.***-77

Reu:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 019309· CPF 972.***.***-20

Reu:

BRUNA BARBOSA MARQUES· OAB MG 227486· CPF 140.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 103.991,19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Último movimento: Remetidos os autos (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Autor:

LAIS LIMA DE ALBUQUERQUE

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Reu

ARN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB MG 234668· CPF 041.***.***-77

Autor:

ROBERTA MACHADO CANGUSCU CAIRES· OAB MG 145815· CPF 106.***.***-55

Autor:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Autor:

RAFAEL MAIA RODRIGUES· OAB MG 216591· CPF 100.***.***-85

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB MG 234668· CPF 041.***.***-77

Reu:

ROBERTA MACHADO CANGUSCU CAIRES· OAB MG 145815· CPF 106.***.***-55

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Reu:

RAFAEL MAIA RODRIGUES· OAB MG 216591· CPF 100.***.***-85

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA EXECUTADO: ARN CONSTRUCOES LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 03/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de priva... (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Reu

ARN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB MG 234668· CPF 041.***.***-77

Autor:

ROBERTA MACHADO CANGUSCU CAIRES· OAB MG 145815· CPF 106.***.***-55

Autor:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Autor:

RAFAEL MAIA RODRIGUES· OAB MG 216591· CPF 100.***.***-85

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB MG 234668· CPF 041.***.***-77

Reu:

ROBERTA MACHADO CANGUSCU CAIRES· OAB MG 145815· CPF 106.***.***-55

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Reu:

RAFAEL MAIA RODRIGUES· OAB MG 216591· CPF 100.***.***-85

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA EXECUTADO: ARN CONSTRUCOES LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 03/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de priva... (08/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 49.680,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RN CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 6.917,05

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RN CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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