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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CANDIDO

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 33028· CPF 046.***.***-50

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS· OAB PE 41346· CPF 107.***.***-07

Autor:

GUILHERME SILVA AMANCIO· OAB PE 46171· CPF 058.***.***-12

Autor:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 48247· CPF 111.***.***-74

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS· OAB PE 041346· CPF 107.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS· OAB PE 041346· CPF 107.***.***-07

Reu:

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE· OAB PE 022738· CPF 009.***.***-03

Reu:

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 033028· CPF 046.***.***-50

Reu:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 048247· CPF 111.***.***-74

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ROBERTO CANDIDO APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTEIRO TEOR Relator: FAUSTO DE CASTRO CAMPOS Relatório: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0080230-26.2022.8.17.2001 EMBARGANTE: ROBERTO CANDIDO EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO EMBARGANTE: ROBERTO CANDIDO EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO VOTO Conforme relatado, EMBARGANTE: ROBERTO CANDIDO EMBARGADO: E... (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AmbientalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

CARMEM CANDIDA DE PAULA

GILDO RODRIGUES DOS SANTOS

JOAO CANDIDO DE PAULA

JOSE CANDIDO DE PAULA

ORLANDO DO AMARAL SILVA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA· OAB MT 25530· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANDERSON DAMIAO RODRIGUES DE LIMA

PRESLY HENRIQUE DE LIMA SILVA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

RUAN DAVSON CANDIDO

Advogados

Autor:

JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA· OAB PB 9456· CPF 517.***.***-87

Autor:

ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS· OAB PB 18228· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (20/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESLY HENRIQUE DE LIMA SILVA

LUANDERSON DAMIAO RODRIGUES DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

RUAN DAVSON CANDIDO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 6.043,44

Último movimento: Decorrido prazo de A. & J. DISTRIBUIDORA LTDA em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. & J. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ROBERTO CANDIDO

Advogados

Autor:

JAMILLY ZORTEA ASSIS· OAB RO 9300· CPF 020.***.***-85

Reu:

JAMILLY ZORTEA ASSIS· OAB RO 9300· CPF 020.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 48.537,32

Autor

EVANILSON INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEONISIO GUEDIN NETO DEOTTI· OAB MS 19140· CPF 042.***.***-96

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

IRINEA BRANDAO FERNANDESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANI SARAIVA CAMPOS· OAB MS 14296· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 95.240,00

Autor

VILSON PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

ROSA DELFINA JOSINA DE JESUSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA DA CÂMARA· OAB SP 422419· CPF 416.***.***-96

Autor:

MURILLO SEIDY KAKU DA SILVA· OAB SP 423255· CPF 387.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (12/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DELFINA JOSINA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA DA CÂMARA· OAB SP 422419· CPF 416.***.***-96

Autor:

MURILLO SEIDY KAKU DA SILVA· OAB SP 423255· CPF 387.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Na forma da fundamentação acima, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para condenar a autarquia ré a fornecer à parte autora, qualificada nos autos, o benefício previdenciário de auxílio-doença, a contar da data da cessação do benefício NB. 619.520.842-0 o qual converto em aposentadoria por invalidez a contar da data da publicação desta sentença. Concedo a antecipação da tutela, ente a fundamentação supra. Os v... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 14.500,00

Autor

ROSA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM ROSA FERREIRA· OAB MS 12971· CPF 003.***.***-75

Autor:

MARIA ANGÉLICA MENDONÇA ROYG· OAB MS 8595· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 23.028,00

Autor

PAULO JUVENIL JUNCOWSKICPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA PERAL DA SILVA· OAB MT 13404· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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