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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA

Reu

HENRIQUE MEY DE OLIVEIRA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 386336· CPF 416.***.***-51

Autor:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO· OAB SP 63105· CPF 029.***.***-12

Autor:

HELEN RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 433385· CPF 447.***.***-57

Autor:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO· OAB SP 063105· CPF 029.***.***-12

Reu:

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 386336· CPF 416.***.***-51

Reu:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO· OAB SP 63105· CPF 029.***.***-12

Reu:

HELEN RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 433385· CPF 447.***.***-57

Reu:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO· OAB SP 063105· CPF 029.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015917-85.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1022813-81.2022.8.26.0309) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Roberto Dias de Oliveira - Henrique Mey de Oliveira e Souza - Ciência às partes do retorno do processo do segundo grau julgado improcedente. Será aguardado o prazo de trinta dias para abertura de cumprimento de sentença, se o caso. Após será arquivado. - ADV: JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP... (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S/A

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FABRICIO GONCALVES FRANCA CARVALHO· OAB BA 60850· CPF 051.***.***-12

Reu:

FABRICIO GONCALVES FRANCA CARVALHO· OAB BA 60850· CPF 051.***.***-12

Último movimento: Documento (Certidão) (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME ACU

Reu

LEANDRO ESTACIO DUTRA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 18.206,56

Autor

ROBERTO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 18.206,56

Autor

ROBERTO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ASSU

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE ASSU

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE ASSU

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA Réu: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação às partes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da certidão de trânsito em julgado (ID 151426239), requerendo o que entenderem de direito. AÇU/RN, data do sistema. VICTO... (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

TRANSTERRA LOGISTICA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO· OAB PA 8592· CPF 393.***.***-44

Autor:

KATIA AGUIAR MOITA· OAB RO 6317· CPF 835.***.***-20

Autor:

WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 10450· CPF 782.***.***-20

Reu:

GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO· OAB PA 8592· CPF 393.***.***-44

Reu:

KATIA AGUIAR MOITA· OAB RO 6317· CPF 835.***.***-20

Reu:

WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 10450· CPF 782.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE MEY DE OLIVEIRA E SOUZACPF

Reu

ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS· OAB SP 374985· CPF 390.***.***-76

Autor:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO· OAB SP 63105· CPF 029.***.***-12

Autor:

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 386336· CPF 416.***.***-51

Autor:

MAURICIO MARTINS COELHO· OAB SP 228146· CPF 267.***.***-05

Reu:

LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS· OAB SP 374985· CPF 390.***.***-76

Reu:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO· OAB SP 63105· CPF 029.***.***-12

Reu:

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 386336· CPF 416.***.***-51

Reu:

MAURICIO MARTINS COELHO· OAB SP 228146· CPF 267.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022813-81.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Henrique Mey de Oliveira e Souza - Roberto Dias de Oliveira - Vistos. Fls. 793/798: Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, acerca do pedido de baixa do protesto formulado pela parte executada. Na mesma manifestação, deverá informar o valor que entende faltar para que haja garantia total do débito executado, considerando o valor que atribui ao imóvel já pen... (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 179.748,32

Autor

MOACIR RODRIGUES DA CUNHA

Reu

XINGUARA INDUSTRIA E COMERCIO SA

SILVANO GONCALVES BARBOSA

JOAO BATISTA DANTAS

Outros

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234

ALVARO ROQUE SILIPRANDI· OAB PA 5290· CPF 403.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 179.748,32

Autor

MOACIR RODRIGUES DA CUNHA

Reu

JOAO BATISTA DANTAS

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Autor:

ALVARO ROQUE SILIPRANDI· OAB PA 5290· CPF 403.***.***-82

Autor:

FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA· OAB PA 20247· CPF 019.***.***-60

Autor:

LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA· OAB PA 9505· CPF 026.***.***-70

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES SILVA· CPF 023.***.***-61

Reu:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DA CUNHA

Reu

JOAO BATISTA DANTAS

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA· OAB PA 9505· CPF 026.***.***-70

Autor:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Autor:

FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA· OAB PA 20247· CPF 019.***.***-60

Autor:

ALVARO ROQUE SILIPRANDI· OAB PA 5290· CPF 403.***.***-82

Autor:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA· OAB PA 9505· CPF 026.***.***-70

Reu:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Reu:

FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA· OAB PA 20247· CPF 019.***.***-60

Reu:

ALVARO ROQUE SILIPRANDI· OAB PA 5290· CPF 403.***.***-82

Reu:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DA CUNHA

Reu

JOAO BATISTA DANTAS

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA· OAB PA 9505· CPF 026.***.***-70

Autor:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Autor:

FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA· OAB PA 20247· CPF 019.***.***-60

Autor:

ALVARO ROQUE SILIPRANDI· OAB PA 5290· CPF 403.***.***-82

Autor:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA· OAB PA 9505· CPF 026.***.***-70

Reu:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Reu:

FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA· OAB PA 20247· CPF 019.***.***-60

Reu:

ALVARO ROQUE SILIPRANDI· OAB PA 5290· CPF 403.***.***-82

Reu:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

11/03/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LELSON DA CUNHA LEALCPF

Reu

FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO PARA - FETAGRI

FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR-FETRAF

PEDRINHO DO BUTECO

MARCIO DE TAL

VANDO DE TAL

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Autor:

ALVARO ROQUE SILIPRANDI· OAB PA 5290· CPF 403.***.***-82

Reu:

MARINALDA CAVALCANTE RODRIGUES ASSUNCAO· OAB PA 19173· CPF 919.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 179.748,32

Autor

JOAO BATISTA DANTASCPF

Reu

MOACIR RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Reu:

FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA· OAB PA 20247· CPF 019.***.***-60

Reu:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Reu:

ALVARO ROQUE SILIPRANDI· OAB PA 5290· CPF 403.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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