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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Certidão de Tempo de ServiçoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SOARES HAGE

Advogados

Autor:

KATHERINE KEZIA FERREIRA REZENDE DE ALMEIDA· OAB PA 28676· CPF 018.***.***-07

Autor:

JHENIFFER DAIANE DA SILVA BRANDAO· OAB PA 25796· CPF 024.***.***-21

Autor:

BIANCA ROSAS OLIVEIRA BELTRAO· OAB PA 26661

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 125.538,81

Autor

FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 048114· CPF 152.***.***-49

Reu:

MARCIO PRISCO NOVATO· CPF 993.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848465/BA (2025/0028780-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: LUCIANA BARRETO NEVES - BA014160 AGRAVADO: FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDA ADVOGADO: RICARDO LOPES HAGE - BA048114 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 125.538,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 048114· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2025 (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BARRETO NEVES· CPF 671.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 048114· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 125.538,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 125.538,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 125.538,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0040199-66.2011.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Funeraria Campo Santo Fernandez Ltda Advogado: Ricardo Lopes Hage (OAB:BA48114-A) Espólio: Municipio De Salvador Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0040199-66.2011.8.05.0001.2.AgIntCiv Órgão... (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 125.538,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2025 (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160· CPF 671.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 125.538,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 125.538,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 136,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ATO DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Autor:

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA· OAB BA 6673· CPF 000.***.***-72

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO· OAB BA 37842· CPF 047.***.***-40

Autor:

EDUARDO JOSE BULCAO DE QUEIROZ CUNHA· OAB BA 19440· CPF 544.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Ato do Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia em 05/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 7.762,50

Autor

ANGELICA CONCEICAO ESTEVAMCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Outros

ANGELICA CONCEICAO ESTEVAM· OAB BA 41671

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 9.450,00

Autor

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO· OAB BA 23471· CPF 786.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 25/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHOCPF

RICARDO LOPES HAGE

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

TIBERIO DE MELO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO· OAB BA 23471· CPF 786.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Autor:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO· OAB BA 23471· CPF 786.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 11.812,50

Autor

GABRIEL DA SILVA SANTANACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 11.812,50

Autor

MAYCOW GOMES LEALCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO· OAB BA 23471· CPF 786.***.***-15

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MAYCOW GOMES LEAL em 12/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 11.812,50

Autor

ANA AMELIA SILVA MOREIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO· OAB BA 23471· CPF 786.***.***-15

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA AMELIA SILVA MOREIRA

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHOCPF

RICARDO LOPES HAGE

Reu

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO· OAB BA 23471· CPF 786.***.***-15

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO· OAB BA 23471· CPF 786.***.***-15

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 62.985,00

Autor

MARIA DAS DORES REIS QUEIROSCPF

Reu

LUIZ GILBERTO DE ANDRADE PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR· OAB BA 38717· CPF 021.***.***-61

Autor:

MARCELLA LOPES COSTA PINTO· OAB BA 41158· CPF 033.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Outros

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Das Dores Reis Queiros Advogado: Marcus Vinicius Barreto Serra Junior (OAB:BA38717) Advogado: Marcella Lopes Costa Pinto (OAB:BA41158) Reu: Luiz Gilberto De Andrade Pimentel Advogado: Ricardo Lopes Hage (OAB:BA48114) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0535527-45.2017.8.05.0001 Revisiona... (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 62.985,00

Autor

MARIA DAS DORES REIS QUEIROSCPF

AFONSO REIS QUEIROZCPF

Reu

LUIZ GILBERTO DE ANDRADE PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

HILLA ARAUJO PARENTE· OAB BA 62852· CPF 057.***.***-39

Autor:

MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR· OAB BA 38717· CPF 021.***.***-61

Autor:

MARCELLA LOPES COSTA PINTO· OAB BA 41158

Autor:

LARISSA CERQUEIRA LIMA FRANCO· OAB BA 45281· CPF 039.***.***-88

Reu:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/02/2026)

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