ROBSON CAMARGOS RAMALHO — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZACPF

SERGIO MACHADOCPF

Reu

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHOCPF

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Reu:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593· CPF 026.***.***-02

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZACPF

SERGIO MACHADOCPF

Reu

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHOCPF

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647

Reu:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZACPF

SERGIO MACHADOCPF

Reu

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHOCPF

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647

Reu:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZACPF

SERGIO MACHADOCPF

Reu

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647

Reu:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZACPF

SERGIO MACHADOCPF

Reu

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHOCPF

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647

Reu:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZACPF

SERGIO MACHADOCPF

Reu

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHOCPF

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647

Reu:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Por Terceiro PrejudicadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

3. ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA (AGRAVADO)

4. JACQUELINE LEMOS DE SOUSA (AGRAVADO)

5. ROBSON PINTO RAMALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593· CPF 026.***.***-02

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593· CPF 026.***.***-02

Reu:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Por Terceiro PrejudicadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

3. ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA (AGRAVADO)

4. JACQUELINE LEMOS DE SOUSA (AGRAVADO)

5. ROBSON PINTO RAMALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593· CPF 026.***.***-02

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593· CPF 026.***.***-02

Reu:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5003671-32.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA CPF: 862.611.426-53 SERGIO MACHADO CPF: 862.485.706-63 e outros Vista a parte autora s... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO MACHADOCPF

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZACPF

Reu

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHOCPF

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Reu:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZA

SERGIO MACHADOCPF

Reu

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHOCPF

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647

Reu:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZA

SERGIO MACHADOCPF

Reu

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHOCPF

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647

Reu:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZA

SERGIO MACHADOCPF

Reu

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHOCPF

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647

Reu:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102

Último movimento: Remetidos os autos (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MACHADOCPF

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZA

Reu

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHOCPF

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647

Reu:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MACHADO

Reu

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Reu:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Reu:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MACHADO

Reu

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Reu:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Reu:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o curador sobre certidão expedida id 10664322635. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOposição

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS BOA VISTA E CIDADE JARDIMCNPJ

Reu

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZACPF

SERGIO MACHADOCPF

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHOCPF

Outros

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

BIANCA ARONI· OAB MG 94579· CPF 046.***.***-12

BRAULLIO CEZARI DA SILVA REIS· OAB MG 176939· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZACPF

SERGIO MACHADOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS BOA VISTA E CIDADE JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO

Reu:

BIANCA ARONI· OAB MG 94579

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MACHADOCPF

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS BOA VISTA E CIDADE JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO

Reu:

BIANCA ARONI· OAB MG 94579

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOposição

AcessãoOposição

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBISON DIAS DE TOLEDOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS BOA VISTA E CIDADE JARDIM

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHO

ROBSON PINTO RAMALHO

Advogados

Autor:

BIANCA ARONI· OAB MG 94579· CPF 046.***.***-12

Autor:

BRAULLIO CEZARI DA SILVA REIS· OAB MG 176939· CPF 112.***.***-80

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Reu:

BIANCA ARONI· OAB MG 94579· CPF 046.***.***-12

Reu:

BRAULLIO CEZARI DA SILVA REIS· OAB MG 176939· CPF 112.***.***-80

Reu:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (15/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBISON DIAS DE TOLEDOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS BOA VISTA E CIDADE JARDIM

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHO

ROBSON PINTO RAMALHO

Advogados

Autor:

BIANCA ARONI· OAB MG 94579· CPF 046.***.***-12

Autor:

BRAULLIO CEZARI DA SILVA REIS· OAB MG 176939· CPF 112.***.***-80

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Reu:

BIANCA ARONI· OAB MG 94579· CPF 046.***.***-12

Reu:

BRAULLIO CEZARI DA SILVA REIS· OAB MG 176939· CPF 112.***.***-80

Reu:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5002631-15.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] OPOSIÇÃO (236) ASSOC. MORAD. BOA VISTA CIDADE JARDIM CPF: 17.919.110/0001-54 SERGIO MACHADO CPF: 862.485.706-63 e outros Fica o advogado intima... (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

JONATAS DE LIMA SOUZACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Outros

JONATAS DE LIMA SOUSA· OAB DF 31724

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/1998

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE DE FREITAS

CARLOS ALVES DOS SANTOSCPF

KATIA CRISTINA NERY DA SILVACPF

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

Advogados

Reu:

COARACI NOGUEIRA DE CASTILHO· OAB MS 6523· CPF 139.***.***-04

Reu:

OSVALDO ODORICO· OAB MS 2433· CPF 600.***.***-72

Reu:

JONATAS DE LIMA SOUSA· OAB DF 31724· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Documento Digitalizado (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IRACY RAMOS DE FREITASCPF

Reu

CELIA REGINA GOMES LEALCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CARTORIO DO 11 OFICIO DE NOTASCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO ARLOTTA MEIRELES· OAB RJ 205396· CPF 103.***.***-44

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 060359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACY RAMOS DE FREITAS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 060359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Autor:

THIAGO ARLOTTA MEIRELES· OAB RJ 205396· CPF 103.***.***-44

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 060359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Reu:

THIAGO ARLOTTA MEIRELES· OAB RJ 205396· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 8.272,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROBSON SANTOS RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRPetição Cível

Competência dos Juizados EspeciaisPetição Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

ROBSON SANTOS RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Autor:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 8.617,00

Autor

ROBSON SANTOS RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 8.617,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROBSON SANTOS RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTOS RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTOS RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 13.872,09

Último movimento: Publicado ato_publicado em 10/03/2026. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROBSON SANTOS RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 8.272,34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROBSON SANTOS RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTOS RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) Pâmela Aparecida Francisco Silva, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os benefic... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTOS RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) Pâmela Aparecida Francisco Silva, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os benefic... (10/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal